Execução Fiscal 0098965-50.2010.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0098965-50.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 18:26

Transitado em Julgado em 05/10/2023

18/10/2023, 18:24

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:44

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0098965-50.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDINA REGO OLIVEIRA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários, tendo em vista que a extinção do processo não se deu em decorrência da defesa apresentada, a qual foi, inclusive, rejeitada. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/09/2023, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/09/2023, 10:01

Recebidos os autos

12/09/2023, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:20

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:54

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2022, 20:14

Documentos

Sentença

•12/09/2023, 14:22

Sentença

•12/09/2023, 10:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/10/2023

Decorrido prazo de EDINA REGO OLIVEIRA em 05/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

Expedição de Outros documentos.

Decisão interlocutória - indeferimento

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