Cumprimento de sentença 0705856-22.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:58

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

30/04/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 16/04/2024

29/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:39

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:25

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:58

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

30/04/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 10:01

Transitado em Julgado em 16/04/2024

29/04/2024, 10:00

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:36

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:39

Recebidos os autos

18/03/2024, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 23:46

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705856-22.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO EXECUTADO: POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da parte autora, a fim de conceder o prazo de 30 (trinta) dias para informar se ocorreu o cumprimento da obrigação. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 19:34

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705856-22.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO EXECUTADO: POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI DESPACHO Manifeste a parte credora sobre a petição ID181232914 da parte devedora, em cinco (05) dias, onde a mesma se propõe à lavrar a escritura de compra e venda. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/11/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705856-22.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO EXECUTADO: POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI DESPACHO Manifeste a parte credora acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:34

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/11/2023, 10:04

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:16

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2023, 02:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/10/2023, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 17:50

Recebidos os autos

04/10/2023, 18:54

Deferido o pedido de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO - CPF: 345.082.791-04 (EXEQUENTE).

04/10/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:35

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705856-22.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO EXECUTADO: POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI DESPACHO Manifeste a parte credora acerca do prosseguimento do feito em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/08/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2023, 15:56

Deferido o pedido de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO - CPF: 345.082.791-04 (EXEQUENTE).

11/07/2023, 02:56

Recebidos os autos

11/07/2023, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/06/2023, 16:11

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:31

Recebidos os autos

22/05/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:18

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/03/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 14:45

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:52

Deferido em parte o pedido de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI - CNPJ: 00.412.221/0001-77 (EXECUTADO)

08/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Recebidos os autos

16/08/2022, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/02/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 20:17

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Recebidos os autos

14/02/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:14

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/01/2022, 16:31

Deferido o pedido de

31/01/2022, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/01/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:58

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:33

Recebidos os autos

11/01/2022, 20:19

Outras decisões

11/01/2022, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/01/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 15:59

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

07/12/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/12/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 18:30

Recebidos os autos

06/12/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/12/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 17:05

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:53

Outras decisões

22/11/2021, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

22/11/2021, 09:21

Recebidos os autos

22/11/2021, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/11/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 18:57

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

07/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Recebidos os autos

04/10/2021, 08:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2021, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/10/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 12:16

Expedição de Carta.

03/08/2021, 07:33

Recebidos os autos

23/07/2021, 15:01

Outras decisões

23/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/05/2021, 11:03

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 19:22

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

04/05/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/05/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 18:01

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Recebidos os autos

15/03/2021, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/03/2021, 08:10

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 21:48

Recebidos os autos

10/03/2021, 10:42

Outras decisões

10/03/2021, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/03/2021, 10:47

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Publicado Certidão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:46

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 10:40

Expedição de Carta.

24/02/2021, 08:30

Recebidos os autos

19/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/02/2021, 09:59

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/02/2021, 11:53

Recebidos os autos

12/02/2021, 09:29

Outras decisões

12/02/2021, 09:29

Juntada de certidão

28/10/2020, 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/10/2020, 09:52

Decorrido prazo de POLIGONO ENGENHARIA - EIRELI em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 16:03

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Recebidos os autos

02/10/2020, 18:04

Outras decisões

02/10/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 23:15

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 14:45

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEREIRA MACHADO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Publicado Certidão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 07:48

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 16:04

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

02/09/2020, 09:44

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2020, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/09/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 10:34

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 12:32

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 08:10

Recebidos os autos

05/08/2020, 16:05

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2020, 14:19

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/07/2020, 08:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/07/2020, 20:22

Recebidos os autos

30/07/2020, 15:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/07/2020, 00:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/07/2020, 17:57

Distribuído por dependência

27/07/2020, 18:07

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 20:32

Sentença

•18/03/2024, 20:32

Despacho

•10/02/2024, 08:52

Despacho

•10/02/2024, 08:52

Despacho

•14/12/2023, 16:35

Despacho

•14/12/2023, 16:35

Despacho

•27/11/2023, 15:48

Despacho

•27/11/2023, 15:48

Decisão

•04/10/2023, 18:54

Despacho

•11/09/2023, 21:57

Despacho

•11/09/2023, 21:57

Decisão

•11/07/2023, 02:56

Despacho

•22/05/2023, 10:18

Despacho

•22/05/2023, 10:18

Decisão

•08/03/2023, 09:52

Todos os documentos(56)

Sentença

•18/03/2024, 20:32

Sentença

•18/03/2024, 20:32

Despacho

•10/02/2024, 08:52

Despacho

•10/02/2024, 08:52

Despacho

•14/12/2023, 16:35

Despacho

•14/12/2023, 16:35

Despacho

•27/11/2023, 15:48

Despacho

•27/11/2023, 15:48

Decisão

•04/10/2023, 18:54

Despacho

•11/09/2023, 21:57

Despacho

•11/09/2023, 21:57

Decisão

•11/07/2023, 02:56

Despacho

•22/05/2023, 10:18

Despacho

•22/05/2023, 10:18

Decisão

•08/03/2023, 09:52

Decisão

•08/03/2023, 09:52

Decisão

•16/08/2022, 18:02

Decisão

•16/08/2022, 18:02

Despacho

•14/02/2022, 17:58

Despacho

•14/02/2022, 17:58

Decisão

•31/01/2022, 19:14

Decisão

•31/01/2022, 16:30

Decisão

•31/01/2022, 16:30

Decisão

•12/01/2022, 08:36

Decisão

•11/01/2022, 20:19

Decisão

•11/01/2022, 20:19

Despacho

•07/12/2021, 17:28

Despacho

•07/12/2021, 17:28

Despacho

•06/12/2021, 11:03

Despacho

•06/12/2021, 11:03

Decisão

•22/11/2021, 09:21

Decisão

•04/10/2021, 08:24

Decisão

•04/10/2021, 08:24

Decisão

•17/08/2021, 12:13

Decisão

•23/07/2021, 15:01

Despacho

•04/05/2021, 20:15

Despacho

•04/05/2021, 20:15

Despacho

•15/03/2021, 08:09

Despacho

•15/03/2021, 08:09

Decisão

•10/03/2021, 10:41

Decisão

•10/03/2021, 10:41

Despacho

•19/02/2021, 16:13

Decisão

•12/02/2021, 09:29

Decisão

•12/02/2021, 09:29

Decisão

•02/10/2020, 18:04

Decisão

•02/10/2020, 18:04

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 23:15

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 23:15

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 23:15

Decisão

•04/09/2020, 07:49

Decisão

•02/09/2020, 09:44

Decisão

•05/08/2020, 16:05

Decisão

•05/08/2020, 16:05

Outros Documentos

•30/07/2020, 20:22

Decisão

•30/07/2020, 15:12

Decisão

•30/07/2020, 15:12