Execução de Título Extrajudicial 0710895-92.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.054,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de ZACARIAS NONATO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:30

Publicado Edital em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:11

Publicado Edital em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Expedição de Edital.

11/07/2024, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

09/07/2024, 18:11

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 20/06/2024

08/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de ZACARIAS NONATO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:21

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:06

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de ZACARIAS NONATO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:30

Publicado Edital em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:11

Publicado Edital em 15/07/2024.

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 08:54

Despacho

•12/06/2024, 08:54

15/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:25

Expedição de Edital.

11/07/2024, 12:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

09/07/2024, 18:11

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/07/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 20/06/2024

08/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:28

Decorrido prazo de ZACARIAS NONATO DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:21

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:47

Recebidos os autos

12/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida a hipótese de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 em face de ZACARIAS NONATO DA SILVA e MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA. Devidamente citada, a parte executada procurou o autor e de forma extrajudicial cumpriu a obrigação, na forma pedida na inicial, tendo a parte exequente aquiescido com o pagamento, nos termos da petição de ID 189860655. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. A parte executada arcará com as custas finais do processo, se houver. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/05/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de ZACARIAS NONATO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 11:10

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710895-92.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 EXECUTADO: ZACARIAS NONATO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a esclarecer pedido ID, tendo em vista que o endereço solicitado já tem mandado expedido para Central de Mandados em diligência, conforme imagem abaixo. Gama/DF, 7 de março de 2024 15:15:28. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/01/2024, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/01/2024, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 16:28

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:54

Outras decisões

19/12/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/12/2023, 18:22

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710895-92.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 EXECUTADO: ZACARIAS NONATO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente atendida. Emende-se ainda a inicial para: a) Acerca da inclusão de gastos com as custas processuais em processos desta natureza, junto julgado que atribui tal responsabilidade ao autor: (Acórdão 1230761, 07022832920188070009, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 4/3/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dito isso, faculta-se retirar tal cobrança na planilha de débito (ID 177325365) da coluna intitulada " Total Custas " no valor de R$ 183,21; b) Juntar aos autos nova planilha de débito atualizada e discriminada, demonstrando a evolução da dívida até o montante apontado como sendo o valor da causa, ante as alterações dadas pelos itens anteriores; Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas e atualizações, condizente com os derradeiros cálculos, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:45

Determinada a emenda à inicial

06/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:14

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710895-92.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 EXECUTADO: ZACARIAS NONATO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: Esclarecer a inclusão na planilha (ID 177325365), intitulada "Custas Iniciais", informando o respectivo item/artigo da convenção/estatuto/regimento que valide tal cobrança. Faculta-se retirar tal cobrança, caso não regulamentado. Para tanto apresentar nova petição inicial e nova planilha de cálculos, em peça única contendo o valor da causa atualizado, para fins de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G/Li Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:01

Determinada a emenda à inicial

10/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/11/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:00

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710895-92.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 EXECUTADO: ZACARIAS NONATO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) Mencionar na inicial (170269380, Pág.1) o nome do síndico do condomínio que a autorga; b) Acerca da inclusão de gastos com a emissão da certidão de matrícula em processos desta natureza, junto julgado que atribui tal responsabilidade ao autor: (Acórdão 1230761, 07022832920188070009, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 12/2/2020, publicado no DJE: 4/3/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Dito isso, faculta-se retirar tal cobrança na planilha de débito (ID 170272201) da coluna intitulada " Total Custas " no valor de R$ 34,02 (trinta e quatro reais e dois centavos). c) Ajustar o valor da causa com o art. 292, § 2º do CPC, pois pugna pela condenação em parcelas vincendas; d) Recolher eventuais custas complementares, ante a alteração dada pelo item anterior; e) Juntar aos autos nova planilha de débito atualizada e discriminada, demonstrando a evolução da dívida até o montante apontado como sendo o valor da causa, ante as alterações dadas pelos itens anteriores; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:52

Determinada a emenda à inicial

25/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/09/2023, 11:11

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710895-92.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 QD 56 LT 15 17 EXECUTADO: ZACARIAS NONATO DA SILVA, MARIA DO DESTERRO BARBOSA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atendimento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a existência de litispendência, entre os presentes autos e o processo nº 0706303-73.2021.8.07.0004, distribuído à 1ª Vara Cível do Gama, entre as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Faculto o pedido de desistência. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). G Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:50

Determinada a emenda à inicial

11/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 17:31

Sentença

•22/05/2024, 21:07

Sentença

•22/05/2024, 21:07

Decisão

•19/12/2023, 15:54

Decisão

•06/12/2023, 17:45

Decisão

•06/12/2023, 17:45

Decisão

•10/11/2023, 15:01

Decisão

•10/11/2023, 15:01

Decisão

•25/10/2023, 16:52

Decisão

•25/10/2023, 16:52

Decisão

•11/09/2023, 16:50

Decisão

•11/09/2023, 16:50