Inventário 0030526-53.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.563.647,94

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

RICARDO NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE VIANA FILHO

CPF

Autor

PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP

CNPJ

Autor

ANGELA CRISTINA VIANA

CPF

Autor

ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILBER BENTO DA SILVA

OAB/DF 20504·CPF·Representa: Autor

FATIMA ROSA DE SANTANA

OAB/DF 7935·CPF·Representa: Autor

ANGELA CRISTINA VIANA

OAB/DF 6468·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 47043·CPF·Representa: Autor

ATILIO JOAO ANDRETTA

OAB/DF 11693·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

RICARDO NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

ANTONIO JOSE VIANA FILHO

CPF

Autor

PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP

CNPJ

Autor

ANGELA CRISTINA VIANA

CPF

Autor

ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

ADA REGINA NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

ALBERTO NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

ANTONIETA NOGUEIRA VIANA

CPF

Autor

ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

CPF

Reu

ANTONIO JOSE VIANA

CPF

Reu

RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE VIANA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PLENO SAUDE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

GILBER BENTO DA SILVA

OAB/DF 20504·CPF·Representa: Autor

FATIMA ROSA DE SANTANA

OAB/DF 7935·CPF·Representa: Autor

ANGELA CRISTINA VIANA

OAB/DF 6468·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO OLIVEIRA SILVA

OAB/DF 47043·CPF·Representa: Autor

ATILIO JOAO ANDRETTA

OAB/DF 11693·CPF·Representa: Autor

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO

OAB/DF 6702·CPF·Representa: Autor

EVERARDO SALES CORREIA

OAB/DF 11566·CPF·Representa: Autor

BARBARA FREITAS NUNES

OAB/DF 39007·CPF·Representa: Autor

ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO

OAB/DF 59564·CPF·Representa: Autor

CLEBER DOS SANTOS COSTA

OAB/DF 7487·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:24

Processo Desarquivado

20/04/2026, 04:00

Juntada de certidão

19/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

19/04/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:31

Expedição de Termo.

27/03/2026, 09:37

Publicado Portaria em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

24/03/2026, 16:11

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:10

Todas as movimentações(613)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:24

Processo Desarquivado

20/04/2026, 04:00

Juntada de certidão

19/04/2026, 09:21

Juntada de certidão

19/04/2026, 09:19

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:37

Decisão

•04/03/2026, 17:37

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:31

Expedição de Termo.

27/03/2026, 09:37

Publicado Portaria em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

24/03/2026, 16:11

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:10

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:10

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:08

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:08

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:08

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2026, 17:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2026, 17:37

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:44

Juntada de certidão

19/02/2026, 19:37

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 17:13

Juntada de certidão

09/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:43

Recebidos os autos

08/12/2025, 01:08

Outras decisões

08/12/2025, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/12/2025, 16:39

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 23:38

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 21:57

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:22

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

16/11/2025, 20:07

Outras decisões

16/11/2025, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

06/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:01

Juntada de certidão

27/10/2025, 16:23

Recebidos os autos

27/10/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:56

Juntada de portaria

25/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de 2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:32

Expedição de Termo.

20/09/2025, 21:06

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:38

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2025, 15:01

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

26/08/2025, 15:01

Outras decisões

23/08/2025, 23:24

Recebidos os autos

23/08/2025, 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

21/08/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual

19/08/2025, 10:10

Desentranhado o documento

19/08/2025, 10:10

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

11/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/08/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 00:12

Publicado Portaria em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:35

Juntada de portaria

12/07/2025, 06:33

Decorrido prazo de 2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2025, 18:40

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:16

Outras decisões

27/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

27/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:41

Publicado Portaria em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:28

Juntada de portaria

06/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:05

Recebidos os autos

04/05/2025, 23:07

Outras decisões

04/05/2025, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

28/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:27

Publicado Portaria em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:10

Juntada de portaria

02/04/2025, 13:07

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:43

Expedição de Termo.

27/03/2025, 18:42

Juntada de portaria

21/03/2025, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Expedição de Termo.

18/03/2025, 18:25

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:59

Juntada de portaria

10/03/2025, 14:46

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:42

Indeferido o pedido de ANGELA CRISTINA VIANA - CPF: 152.840.691-53 (HERDEIRO)

17/02/2025, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/02/2025, 19:14

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:11

Recebidos os autos

06/12/2024, 16:53

Outras decisões

06/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2024, 20:27

Decorrido prazo de PALOMARES, VIEIRA, FROTA E NUNES ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:50

Recebidos os autos

07/10/2024, 23:09

Outras decisões

07/10/2024, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

07/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:18

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:21

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:20

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:20

Publicado Portaria em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:50

Juntada de portaria

12/09/2024, 15:48

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

09/09/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/09/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

09/08/2024, 22:57

Outras decisões

09/08/2024, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

01/08/2024, 13:14

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:14

Transitado em Julgado em 26/07/2024

01/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:48

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de 2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Publicado Sentença em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 02:39

Julgado procedente o pedido

29/06/2024, 18:27

Recebidos os autos

29/06/2024, 18:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/06/2024, 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

05/06/2024, 12:22

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

29/05/2024, 17:02

Decorrido prazo de 2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:24

Publicado Portaria em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:35

Publicado Portaria em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Portaria - PORTARIA Processo nº 0030526-53.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Conforme decisão de ID 192722969, juntado o esboço, digam as partes e demais interessados, no prazo comum de cinco dias. Brasília/DF, 13 de maio de 2024. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Portaria - PORTARIA Processo nº 0030526-53.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Conforme decisão de ID 192722969, juntado o esboço, digam as partes e demais interessados, no prazo comum de cinco dias. Brasília/DF, 13 de maio de 2024. NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES Servidor Geral

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:19

Juntada de portaria

13/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:12

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Herdeiros: ANTONIO JOSE VIANA FILHO e outros Inventariado: ANTONIO JOSE VIANA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para que retifique o esboço de partilha apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do acórdão ID 192473842. Após, juntado o esboço, digam as partes e demais interessados, no prazo comum de cinco dias. I. Brasília-DF, 10 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:22

Outras decisões

10/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/04/2024, 08:23

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:55

Publicado Portaria em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O inventariante juntou a comprovação dos débitos do espólio, nos termos da decisão de ID 181968366. Posto isso, considero que restaram comprovados os pagamentos das despesas do espólio. Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:09

Outras decisões

17/01/2024, 16:15

Recebidos os autos

17/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:46

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0030526-53.2015.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará e, também, a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 18 de dezembro de 2023. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

19/12/2023, 00:00

Juntada de portaria

18/12/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do pedido de ID 181445954, autorizo o levantamento da quantia de R$ 18.089,26 (dezoito mil oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), pelo inventariante Antonio Jose Viana Filho - CPF: 114.373.831-49, a ser sacada da conta judicial vinculada aos autos, por meio do sistema Bankjus, para pagamento das guia apresentadas em ID 181109133, 181109134, 181109135, 181109136, 181109137, 181109138, 181109139 e 181109140, com vencimento para o dia 7/1/2024. O procedimento acima deverá ser realizado de forma urgente, em razão do vencimento das guias. Expeça-se alvará por meio do Bankjus. O inventariante deverá prestar contas, de modo simplificado e incidental, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento dos valores em conta. Brasília-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Juntada de alvará de levantamento

15/12/2023, 19:36

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE VIANA FILHO - CPF: 114.373.831-49 (INVENTARIANTE).

14/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:30

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 19:12

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

29/11/2023, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/11/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:10

Indeferido o pedido de PLENO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.670.584/0001-14 (INTERESSADO)

09/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:45

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília INVENTÁRIO (39) Processo n.º: 0030526-53.2015.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de omissão na decisão de ID n. 172441141. O recurso é tempestivo. Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade. Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a omissão na decisão guerreada. Neste sentido, sali

03/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:04

Embargos de declaração não acolhidos

28/09/2023, 16:20

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

22/09/2023, 15:12

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 19:30

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:48

Indeferido o pedido de PLENO SAUDE LTDA - CNPJ: 08.670.584/0001-14 (INTERESSADO)

19/09/2023, 16:48

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:12

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

31/08/2023, 17:44

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:43

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

31/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:47

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:46

Deferido em parte o pedido de ANTONIO JOSE VIANA FILHO - CPF: 114.373.831-49 (INVENTARIANTE)

29/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

25/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de impugnação

23/08/2023, 23:25

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

15/08/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 10:09

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:02

Outras decisões

10/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:49

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030526-53.2015.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANTONIO JOSE VIANA FILHO, ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA, ADA REGINA NOGUEIRA VIANA, ANTONIETA NOGUEIRA VIANA, ANGELA CRISTINA VIANA, ALBERTO NOGUEIRA VIANA, RICARDO NOGUEIRA VIANA INVENTARIADO(A): ANTONIO JOSE VIANA, RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA VIANA, ANA DE FATIMA NOGUEIRA VIANA

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:55

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

27/06/2023, 15:12

Outras decisões

27/06/2023, 15:12

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

15/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de PLENO SAUDE LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:17

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/04/2023, 14:34

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:33

Outras decisões

26/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 22:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:46

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:14

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:04

Recebidos os autos

07/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/12/2022, 13:43

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:19

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:19

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 10:29

Juntada de certidão

10/11/2022, 06:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 16:02

Recebidos os autos

07/11/2022, 18:05

Decisão interlocutória - deferimento

07/11/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

12/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 21:27

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Decisão interlocutória - deferimento

09/08/2022, 15:11

Recebidos os autos

09/08/2022, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

23/06/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:37

Expedição de Portaria.

08/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:11

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Recebidos os autos

26/05/2022, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

26/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:56

Publicado Portaria em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:03

Juntada de certidão

13/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:15

Publicado Portaria em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Expedição de Portaria.

29/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:03

Publicado Portaria em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Expedição de Portaria.

29/03/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:58

Expedição de Portaria.

16/03/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Publicado Portaria em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Expedição de Portaria.

14/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 12:41

Expedição de Portaria.

31/01/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 17:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Publicado Portaria em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 12:51

Decisão interlocutória - indeferimento

17/01/2022, 13:06

Recebidos os autos

17/01/2022, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

17/01/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 16:53

Expedição de Portaria.

13/01/2022, 15:03

Expedição de Alvará.

12/01/2022, 17:29

Expedição de Portaria.

12/01/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 00:24

Recebidos os autos

10/01/2022, 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento

10/01/2022, 16:43

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/10/2021, 15:57

Publicado Portaria em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Publicado Portaria em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Juntada de portaria

30/09/2021, 18:30

Expedição de Portaria.

29/09/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 16:04

Juntada de certidão

24/09/2021, 17:31

Expedição de Ofício.

24/09/2021, 14:16

Expedição de Portaria.

24/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:13

Recebidos os autos

23/09/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2021, 13:18

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

23/06/2021, 06:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:52

Recebidos os autos

15/06/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

14/06/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:37

Juntada de certidão

24/05/2021, 15:17

Expedição de Portaria.

21/05/2021, 16:04

Publicado Despacho em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

20/05/2021, 02:40

Publicado Portaria em 19/05/2021.

20/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 19:18

Expedição de Portaria.

17/05/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:14

Recebidos os autos

14/05/2021, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

13/05/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 18:59

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 13:05

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicado Portaria em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Expedição de Portaria.

06/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 18:43

Publicado Portaria em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Publicado Portaria em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Expedição de Portaria.

09/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 14:59

Publicado Portaria em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Expedição de Portaria.

28/01/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 09:32

Publicado Portaria em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:26

Expedição de Portaria.

06/01/2021, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:34

Publicado Portaria em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:34

Juntada de portaria

09/11/2020, 14:22

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:12

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

02/07/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 19:41

Decorrido prazo de 2G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 20:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Portaria em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 03:07

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 13:39

Expedição de Portaria.

16/04/2020, 13:28

Expedição de Termo.

14/04/2020, 17:47

Recebidos os autos

30/03/2020, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/03/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/12/2019, 18:31

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 14:49

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 14:49

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 14:49

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:12

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:12

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 05:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:53

Publicado Portaria em 06/11/2019.

06/11/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 14:32

Juntada de portaria

04/11/2019, 17:43

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 07:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/10/2019, 17:12

Recebidos os autos

01/10/2019, 17:12

Decorrido prazo de ALBERTO NOGUEIRA VIANA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Decorrido prazo de RICARDO NOGUEIRA VIANA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIETA NOGUEIRA VIANA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA VIANA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Decorrido prazo de ALICE MARIA NOGUEIRA VIANA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIANA FILHO em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

19/09/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 18:59

Juntada de certidão

19/09/2019, 18:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:42

Expedição de Ofício.

13/09/2019, 18:41

Publicado Portaria em 26/08/2019.

26/08/2019, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 13:24

Expedição de Portaria.

21/08/2019, 17:20

Juntada de portaria

21/08/2019, 17:20

Juntada de certidão

21/08/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:04

Petição

•09/12/2025, 15:43

Decisão

•09/12/2025, 13:05

Decisão

•08/12/2025, 01:08

Petição

•25/11/2025, 14:22

Decisão

•17/11/2025, 18:10

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Despacho

•27/10/2025, 00:43

Decisão

•25/08/2025, 23:05

Decisão

•23/08/2025, 23:24

Anexo

•12/08/2025, 08:12

Outros Documentos

•11/08/2025, 15:18

Petição

•26/06/2025, 19:18

Decisão

•28/05/2025, 12:18

Todos os documentos(106)

Decisão

•04/03/2026, 17:37

Decisão

•04/03/2026, 17:37

Petição

•09/12/2025, 15:43

Decisão

•09/12/2025, 13:05

Decisão

•08/12/2025, 01:08

Petição

•25/11/2025, 14:22

Decisão

•17/11/2025, 18:10

Decisão

•16/11/2025, 20:07

Despacho

•27/10/2025, 00:43

Decisão

•25/08/2025, 23:05

Decisão

•23/08/2025, 23:24

Anexo

•12/08/2025, 08:12

Outros Documentos

•11/08/2025, 15:18

Petição

•26/06/2025, 19:18

Decisão

•28/05/2025, 12:18

Decisão

•28/05/2025, 12:17

Decisão

•27/05/2025, 16:16

Decisão

•05/05/2025, 15:36

Decisão

•04/05/2025, 23:07

Decisão

•17/02/2025, 18:40

Decisão

•17/02/2025, 10:42

Petição

•10/12/2024, 12:11

Decisão

•10/12/2024, 01:14

Decisão

•06/12/2024, 16:53

Decisão

•29/10/2024, 14:46

Decisão

•07/10/2024, 23:09

Decisão

•09/08/2024, 22:57

Decisão

•09/08/2024, 22:57

Sentença

•29/06/2024, 21:32

Sentença

•29/06/2024, 18:27

Petição

•07/05/2024, 16:12

Decisão

•10/04/2024, 17:22

Decisão

•10/04/2024, 17:22

Decisão

•18/01/2024, 11:09

Decisão

•17/01/2024, 16:15

Petição

•12/01/2024, 17:09

Decisão

•15/12/2023, 08:15

Decisão

•14/12/2023, 17:59

Decisão

•11/12/2023, 16:04

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•29/11/2023, 18:04

Petição

•29/11/2023, 14:03

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 08:10

Decisão

•10/11/2023, 12:47

Decisão

•09/11/2023, 17:10

Anexo

•07/11/2023, 17:35

Decisão

•01/10/2023, 18:32

Decisão

•28/09/2023, 16:20

Decisão

•19/09/2023, 19:30

Decisão

•19/09/2023, 16:48

Petição

•30/08/2023, 14:47

Decisão

•29/08/2023, 18:05

Decisão

•29/08/2023, 17:46

Decisão

•11/08/2023, 15:53

Decisão

•10/08/2023, 16:02

Decisão

•26/07/2023, 13:43

Decisão

•03/07/2023, 14:50

Decisão

•27/06/2023, 15:12

Decisão

•27/06/2023, 08:36

Petição

•15/06/2023, 08:34

Outros Documentos

•15/06/2023, 08:34

Decisão

•27/04/2023, 10:19

Decisão

•26/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:49

Despacho

•14/03/2023, 13:46

Despacho

•14/02/2023, 18:01

Despacho

•07/02/2023, 18:04

Decisão

•17/11/2022, 12:03

Decisão

•07/11/2022, 18:05

Decisão

•16/08/2022, 12:50

Decisão

•09/08/2022, 15:11

Decisão

•26/05/2022, 17:55

Decisão

•26/05/2022, 14:52

Sentença

•13/05/2022, 12:43

Decisão

•18/01/2022, 12:19

Decisão

•17/01/2022, 13:06

Decisão

•10/01/2022, 16:55

Decisão

•10/01/2022, 16:43

Despacho

•23/09/2021, 13:46

Despacho

•15/06/2021, 16:52

Despacho

•17/05/2021, 14:02

Despacho

•14/05/2021, 14:14

Título de Crédito

•31/03/2021, 18:43

Outros Documentos

•05/03/2021, 14:59

Outros Documentos

•05/03/2021, 14:59

Despacho

•03/11/2020, 16:33

Despacho

•29/10/2020, 13:12

Decisão

•16/04/2020, 13:36

Decisão

•16/04/2020, 13:32

Decisão

•30/03/2020, 18:13

Decisão

•03/10/2019, 16:29

Decisão

•01/10/2019, 17:12

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 15:05

Decisão

•15/08/2019, 15:04

Despacho

•15/08/2019, 15:04

Decisão

•15/08/2019, 15:04

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 15:04

Despacho

•15/08/2019, 15:04

Decisão

•15/08/2019, 15:04

Despacho

•15/08/2019, 15:04

Despacho

•15/08/2019, 15:04

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 15:04

Despacho

•15/08/2019, 15:04

Decisão

•15/08/2019, 15:04

Decisão

•15/08/2019, 15:04

Despacho

•15/08/2019, 15:04

Decisão

•15/08/2019, 15:04