Embargos de Declaração Cível 0717717-49.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.531,69

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RAMALHO

CPF

Autor

LYZ COSTA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RAMALHO

CPF

Reu

LYZ COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI

OAB/DF 16352·CPF·Representa: Autor

ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO

OAB/DF 47319·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI

OAB/DF 16352·CPF·Representa: Réu

ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO

OAB/DF 47319·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RAMALHO

CPF

Autor

LYZ COSTA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RAMALHO

CPF

Reu

LYZ COSTA SILVA

CPF

Reu

SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LYZ COSTA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 16:03

Recebidos os autos

26/11/2025, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/11/2025, 16:50

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:09

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LYZ COSTA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2025.

17/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:16

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 15:24

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 16:03

Recebidos os autos

26/11/2025, 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/11/2025, 16:50

Decorrido prazo de SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RAMALHO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

27/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Cancelada a movimentação processual

20/10/2025, 17:12

Desentranhado o documento

20/10/2025, 17:12

Juntada de ato ordinatório

20/10/2025, 17:09

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 12:54

Publicado Ementa em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/10/2025, 12:33

Conhecido o recurso de SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA - CPF: 018.378.861-30 (RECORRENTE) e provido em parte

08/10/2025, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

25/09/2025, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 15:19

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/09/2025, 19:49

Decorrido prazo de SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:34

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

01/09/2025, 17:49

Outras Decisões

01/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

01/09/2025, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/08/2025, 15:20

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:20

Processo Reativado

25/08/2025, 14:07

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:07

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de SOFIA RAMALHO DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:33

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 13:04

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:12

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/06/2024, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024, 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024, 16:40

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

13/05/2024, 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

22/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:35

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:16

Outras Decisões

16/04/2024, 17:08

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/04/2024, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:16

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:04

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:09

Acórdão

•09/10/2025, 18:05

Decisão

•01/09/2025, 18:51

Decisão

•01/09/2025, 17:49

Sentença

•30/06/2025, 21:26

Decisão

•11/03/2025, 17:56

Decisão

•28/02/2025, 18:37

Decisão

•18/09/2024, 14:16

Decisão

•16/09/2024, 15:18

Decisão

•13/08/2024, 23:16

Decisão

•07/08/2024, 18:26

Acórdão

•10/06/2024, 17:18

Decisão

•16/04/2024, 17:14

Todos os documentos(21)

Acórdão

•12/12/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:09

Acórdão

•09/10/2025, 18:05

Decisão

•01/09/2025, 18:51

Decisão

•01/09/2025, 17:49

Sentença

•30/06/2025, 21:26

Decisão

•11/03/2025, 17:56

Decisão

•28/02/2025, 18:37

Decisão

•18/09/2024, 14:16

Decisão

•16/09/2024, 15:18

Decisão

•13/08/2024, 23:16

Decisão

•07/08/2024, 18:26

Acórdão

•10/06/2024, 17:18

Decisão

•16/04/2024, 17:14

Decisão

•16/04/2024, 17:08

Sentença

•11/03/2024, 21:46

Sentença

•29/02/2024, 22:42

Documento de Comprovação

•29/11/2023, 21:10

Decisão

•22/09/2023, 15:11

Decisão

•11/09/2023, 17:13