Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002554-46.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA

CPF

Autor

BRUNO WOSHINGTON ARRUDA

CPF

Autor

CAIO VINICIUS VIANA MOTA

CPF

Autor

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA

OAB/DF 60025·CPF·Representa: Autor

IARA VENANCIO FERREIRA

OAB/DF 67667·CPF·Representa: Autor

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF 46745·CPF·Representa: Autor

THAYANE PIRES RAMOS

OAB/DF 48719·CPF·Representa: Autor

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA

CPF

Autor

BRUNO WOSHINGTON ARRUDA

CPF

Autor

CAIO VINICIUS VIANA MOTA

CPF

Autor

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MOTA

CPF

Autor

ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

RAIMUNDO NONAO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA LIMA

Terceiro

BRUNO WOSHINGTON ARRUDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONAO DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

WESLEY MARQUES VERAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE XAVIER DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WENDER VIEIRA BERNARDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DAFNY UCHOA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELENY DE ARAUJO PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL CARVALHO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO CARVALHO VAZ DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIA LAYARA SOUZA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILA RODRIGUES TRINDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AKINKUNMI TIMOTHY AJAGBE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DAIANY UCHOA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO WOSHINGTON ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA

OAB/DF 60025·CPF·Representa: Autor

IARA VENANCIO FERREIRA

OAB/DF 67667·CPF·Representa: Autor

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA

OAB/DF 46745·CPF·Representa: Autor

THAYANE PIRES RAMOS

OAB/DF 48719·CPF·Representa: Autor

SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA

OAB/GO 58261·CPF·Representa: Autor

MATEUS HENRIQUE SANTOS MOITA

OAB/DF 58314·CPF·Representa: Autor

MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO

OAB/DF 74917·CPF·Representa: Autor

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA

OAB/DF 19758·CPF·Representa: Autor

CARLA MAGALI GEHLEN

OAB/DF 44745·CPF·Representa: Autor

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/DF 55707·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/04/2024, 15:15

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MOTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024, 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024, 14:10

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

01/04/2024, 15:15

Juntada de certidão

01/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/04/2024, 14:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 10:49

Despacho

•13/03/2024, 15:38

26/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MOTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 02:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024, 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2024, 14:06

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:00

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de agravo

20/02/2024, 13:49

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:34

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024, 13:34

Recebidos os autos

25/01/2024, 13:34

Recurso Especial não admitido

25/01/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/01/2024, 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/01/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/01/2024, 12:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:18

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

11/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:32

Decorrido prazo de BRUNO WOSHINGTON ARRUDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:29

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:34

Conhecido o recurso de BRUNO WOSHINGTON ARRUDA - CPF: 051.418.871-54 (RECORRENTE), CAIO VINICIUS VIANA MOTA - CPF: 042.773.791-50 (RECORRENTE) e FERNANDO DE SOUZA VIEIRA LIMA - CPF: 711.131.691-68 (RECORRENTE) e não-provido

17/11/2023, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023, 16:14

Recebidos os autos

11/10/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

09/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

21/09/2023, 13:59

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

21/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 19:47

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 13:57

Agravo

•20/02/2024, 13:49

Manifestação do MPDFT

•09/02/2024, 20:37

Decisão

•08/02/2024, 13:16

Decisão

•25/01/2024, 13:34

Acórdão

•17/11/2023, 19:44

Decisão

•11/09/2023, 17:43

Decisão

•22/05/2023, 15:54

Decisão

•15/05/2023, 15:29

Sentença

•04/05/2023, 14:16

Despacho

•04/04/2022, 12:43

Despacho

•21/09/2021, 00:03

Decisão

•30/08/2021, 11:07

Manifestação do MPDFT

•22/06/2021, 18:12

Todos os documentos(28)

Despacho

•15/03/2024, 10:49

Despacho

•13/03/2024, 15:38

Agravo

•20/02/2024, 13:49

Manifestação do MPDFT

•09/02/2024, 20:37

Decisão

•08/02/2024, 13:16

Decisão

•25/01/2024, 13:34

Acórdão

•17/11/2023, 19:44

Decisão

•11/09/2023, 17:43

Decisão

•22/05/2023, 15:54

Decisão

•15/05/2023, 15:29

Sentença

•04/05/2023, 14:16

Despacho

•04/04/2022, 12:43

Despacho

•21/09/2021, 00:03

Decisão

•30/08/2021, 11:07

Manifestação do MPDFT

•22/06/2021, 18:12

Decisão

•08/09/2020, 18:33

Decisão

•25/08/2020, 16:25

Decisão

•23/04/2020, 16:39

Despacho

•05/09/2019, 19:15

Despacho

•05/09/2019, 19:15

Despacho

•05/09/2019, 19:15

Despacho

•05/09/2019, 19:15

Decisão de recebimento da denúncia

•05/09/2019, 19:15

Decisão

•05/09/2019, 19:15

Decisão

•05/09/2019, 19:15

Decisão

•05/09/2019, 19:15

Decisão interlocutória

•05/09/2019, 19:15

Despacho

•05/09/2019, 19:15