Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731400-21.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RONALDO LISBOA ACCIOLY

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CABRAL

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA CABRAL

Terceiro

MARIA APARECIDA CABRAL

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF 33405·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER

OAB/DF 76478·CPF·Representa: Autor

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RONALDO LISBOA ACCIOLY

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CABRAL

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA CABRAL

Terceiro

MARIA APARECIDA CABRAL

CPF

Reu

ESPOLIO DE ANDRE LUIZ CABRAL

Reu

ANDRE LUIZ CABRAL

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA CABRAL

Reu

MARIA JAQUELINE CABRAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

RICARDO AFONSO BRANCO RAMOS PINTO

OAB/DF 33405·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

EDUARDA CORTES ANTUNES WURMBAUER

OAB/DF 76478·CPF·Representa: Autor

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS

CPF·Representa: Autor

FLAVIA ADRIANA RAMOS

OAB/DF 16870·CPF·Representa: Réu

CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO

OAB/DF 9772·CPF·Representa: Réu

MARIA JAQUELINE CABRAL

CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 19:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 19:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/10/2024, 20:36

Juntada de certidão

17/10/2024, 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA ACCIOLY em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:11

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 19:31

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 19:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 19:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•19/11/2025, 19:16

Despacho

•27/08/2024, 17:16

17/10/2024, 20:36

Juntada de certidão

17/10/2024, 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA ACCIOLY em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:11

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024, 13:34

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 09:36

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/08/2024, 14:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de agravo

12/08/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 14:43

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:21

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:21

Recurso Especial não admitido

17/07/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024, 16:21

Recebidos os autos

17/07/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2024, 14:19

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 10:03

Publicado Certidão em 26/06/2024.

27/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 02:16

Juntada de certidão

24/06/2024, 16:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/06/2024, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/06/2024, 17:04

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:03

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

21/06/2024, 16:45

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 10:54

Conhecido o recurso de RONALDO LISBOA ACCIOLY - CPF: 564.054.721-91 (EMBARGANTE) e não-provido

23/05/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 11:40

Expedição de Intimação de Pauta.

25/04/2024, 15:02

Recebidos os autos

24/04/2024, 08:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

16/04/2024, 16:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 16:02

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:20

Conhecido o recurso de RONALDO LISBOA ACCIOLY - CPF: 564.054.721-91 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado

27/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 14:39

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

30/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Desentranhado o documento

21/12/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual

21/12/2023, 15:47

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

11/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 09:50

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 02:17

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

07/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:26

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:40

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

11/10/2023, 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/10/2023, 13:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2023, 08:32

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 08:31

Despacho

•26/08/2024, 15:11

Agravo

•12/08/2024, 19:25

Decisão

•18/07/2024, 15:32

Decisão

•17/07/2024, 16:21

Acórdão

•24/05/2024, 17:23

Acórdão

•05/04/2024, 18:50

Despacho

•19/12/2023, 18:10

Despacho

•19/12/2023, 17:16

Despacho

•30/11/2023, 14:49

Despacho

•31/10/2023, 11:49

Despacho

•30/10/2023, 20:40

Sentença

•17/08/2023, 00:43

Sentença

•31/07/2023, 23:25

Todos os documentos(54)

Decisão de Tribunais Superiores

•19/11/2025, 19:16

Despacho

•27/08/2024, 17:16

Despacho

•26/08/2024, 15:11

Agravo

•12/08/2024, 19:25

Decisão

•18/07/2024, 15:32

Decisão

•17/07/2024, 16:21

Acórdão

•24/05/2024, 17:23

Acórdão

•05/04/2024, 18:50

Despacho

•19/12/2023, 18:10

Despacho

•19/12/2023, 17:16

Despacho

•30/11/2023, 14:49

Despacho

•31/10/2023, 11:49

Despacho

•30/10/2023, 20:40

Sentença

•17/08/2023, 00:43

Sentença

•31/07/2023, 23:25

Decisão

•21/06/2023, 11:14

Despacho

•06/06/2023, 10:50

Decisão

•29/05/2023, 10:41

Decisão

•27/04/2023, 13:33

Decisão

•01/03/2023, 15:46

Despacho

•23/02/2023, 14:06

Decisão

•07/02/2023, 18:47

Decisão

•26/10/2022, 07:38

Decisão

•31/08/2022, 17:37

Decisão

•16/08/2022, 17:18

Decisão

•25/07/2022, 17:30

Decisão

•15/07/2022, 18:06

Despacho

•07/06/2022, 12:52

Decisão

•06/06/2022, 12:14

Decisão

•11/05/2022, 18:49

Decisão

•10/05/2022, 21:10

Decisão

•03/05/2022, 19:02

Decisão

•20/04/2022, 17:35

Decisão

•06/04/2022, 17:46

Decisão

•05/04/2022, 19:47

Decisão

•21/03/2022, 19:27

Decisão

•16/02/2022, 21:25

Decisão

•02/02/2022, 11:38

Despacho

•20/01/2022, 13:25

Decisão

•24/11/2021, 16:21

Decisão

•03/11/2021, 18:53

Despacho

•19/10/2021, 16:31

Petição

•07/10/2021, 15:58

Decisão

•02/09/2021, 17:27

Outros Documentos

•02/09/2021, 11:27

Decisão

•06/05/2021, 18:10

Decisão

•03/05/2021, 11:14

Decisão

•22/01/2021, 19:51

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 14:40

Decisão

•16/11/2020, 22:47

Decisão

•20/10/2020, 10:55

Decisão

•14/10/2020, 14:53

Decisão

•07/10/2020, 08:32

Decisão

•30/09/2020, 14:01