Interdição/Curatela 0730299-93.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:04

Publicado Edital em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730299-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

03/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:06

Publicado Edital em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730299-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:16

Publicado Edital em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730299-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 19:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:04

Publicado Edital em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730299-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

03/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:06

Publicado Edital em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730299-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

14/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:16

Publicado Edital em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730299-93.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA O Dr EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURA Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/08/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 19:45

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:41

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/07/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para modificar a curatela do interditado CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS, brasileiro, solteiro, servidor aposentado, portador da identidade sob nº 432.590 SSP/DF e do CPF n.º 143.448.821-72, filho de Nilda Portugal Lemos e Gelly Barbosa Lemos, residente e domiciliado na SHCES Quadra 1.205, Bloco B, Ap. 102, Cruzeiro Novo, Brasília-DF, CEP: 70.658.252, e nomear a parte autora, ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRE

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para modificar a curatela do interditado CARLOS HENRIQUE PORTUGAL LEMOS, brasileiro, solteiro, servidor aposentado, portador da identidade sob nº 432.590 SSP/DF e do CPF n.º 143.448.821-72, filho de Nilda Portugal Lemos e Gelly Barbosa Lemos, residente e domiciliado na SHCES Quadra 1.205, Bloco B, Ap. 102, Cruzeiro Novo, Brasília-DF, CEP: 70.658.252, e nomear a parte autora, ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIRE

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2023, 19:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/07/2023, 07:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2023, 17:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:09

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/07/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:59

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de impugnação

11/07/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:13

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:16

Apensado ao processo #Oculto#

28/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício

23/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023, 20:06

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

20/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

20/06/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:33

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2023, 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA PORTUGAL FIGUEIREDO E SOUZA - CPF: 143.729.241-00 (REQUERENTE).

16/06/2023, 17:36

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:36

Recebidos os autos

16/06/2023, 17:36

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Família de Brasília

16/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

16/06/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:53

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:01

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

12/06/2023, 15:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:57

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

12/06/2023, 15:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

11/06/2023, 11:30

Recebidos os autos

09/06/2023, 16:26

Determinação de redistribuição por prevenção

09/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

05/06/2023, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília

05/06/2023, 11:57

Recebidos os autos

05/06/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

05/06/2023, 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

05/06/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 11:29

Documentos

Sentença

•25/07/2023, 16:21

Sentença

•25/07/2023, 15:09

Sentença

•25/07/2023, 15:09

Decisão

•22/06/2023, 16:29

Decisão

•19/06/2023, 11:33

Decisão

•16/06/2023, 17:36

Despacho

•12/06/2023, 18:07

Despacho

•12/06/2023, 18:01

Decisão

•09/06/2023, 16:26

Decisão

•09/06/2023, 16:26

Despacho

•05/06/2023, 11:52

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