Embargos de Declaração Cível 0702969-12.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 639.501,78

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GERALDO TAVARES JUNIOR

OAB/DF 75865·CPF·Representa: Autor

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO

OAB/DF 58377·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO

OAB/DF 56224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

HAGAPITO PEIXOTO FILHO

CPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO

CPF

Reu

JOSE CARLOS PEIXOTO

CPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS PEIXOTO

CPF

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2026, 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 16:20

Recebidos os autos

06/03/2026, 18:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2026, 12:47

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/12/2025, 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2025, 15:00

Todas as movimentações(30)

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2026, 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:06

Despacho

•17/12/2025, 14:09

12/03/2026, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 16:20

Recebidos os autos

06/03/2026, 18:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2026, 12:47

Publicado Despacho em 19/12/2025.

20/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

17/12/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

15/12/2025, 12:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 14:19

Publicado Ementa em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

17/11/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:19

Expedição de Intimação de Pauta.

09/10/2025, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 16:32

Recebidos os autos

06/10/2025, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/09/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/09/2024, 19:54

Recebidos os autos

05/09/2024, 19:54

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2024, 18:37

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 18:37

Acórdão

•01/12/2025, 14:08

Sentença

•24/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:06

Decisão

•08/05/2024, 11:13

Decisão

•11/03/2024, 14:33

Decisão

•06/12/2023, 09:34

Decisão

•06/09/2023, 10:13

Decisão

•21/06/2023, 18:13

Decisão

•28/04/2023, 11:01

Decisão

•13/03/2023, 10:00