Procedimento Comum Cível 0703484-46.2019.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703484-46.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

04/10/2023, 15:41

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/09/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:29

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 16:27

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0703484-46.2019.8.07.0001. AUTOR: ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO REU: CONCRETTA FRANCHISING - ESCOLA DA CONSTRUCAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável. Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo. Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais). BRASÍLIA/DF, 11 de setembro de 2023. RODRIGO DE OLIVEIRA WATHIER Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 05/09/2023

11/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

08/09/2023, 21:26

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/05/2020, 18:38

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 14:29

Decisão

•08/09/2023, 21:25

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Decorrido prazo de ISABELLE CARVALHO NEPOMUCENO em 21/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 14/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

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