Embargos de Declaração Cível 0704704-90.2017.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.696,82

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

PAULO EUGENIO SOARES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ

CNPJ

Reu

PAULO EUGENIO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2021, 09:20

Transitado em Julgado em 12/07/2021

12/07/2021, 09:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 17:13

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:13

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 17:45

Recebidos os autos

14/05/2021, 17:45

Negativa de Seguimento

14/05/2021, 17:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 17:45

Recebidos os autos

14/05/2021, 17:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/05/2021, 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/05/2021, 13:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

12/07/2021, 09:20

Transitado em Julgado em 12/07/2021

12/07/2021, 09:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 17:13

Publicado Decisão em 19/05/2021.

Documentos

Manifestação

•27/05/2021, 17:13

Decisão

•17/05/2021, 16:13

19/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:13

Juntada de certidão

17/05/2021, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 17:45

Recebidos os autos

14/05/2021, 17:45

Negativa de Seguimento

14/05/2021, 17:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/05/2021, 17:45

Recebidos os autos

14/05/2021, 17:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/05/2021, 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/05/2021, 13:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/05/2021, 13:59

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:59

Juntada de certidão

14/05/2021, 13:58

Juntada de certidão

25/02/2021, 09:09

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

30/10/2019, 14:32

Juntada de certidão

30/10/2019, 14:32

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

23/10/2019, 16:28

Juntada de certidão

23/10/2019, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 14:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

18/10/2019, 15:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

18/10/2019, 15:12

Recebidos os autos

18/10/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 15:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/10/2019, 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2019, 18:33

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/10/2019, 18:18

Juntada de certidão

17/10/2019, 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2019, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:20

Publicado Certidão em 26/09/2019.

27/09/2019, 02:20

Juntada de certidão

26/09/2019, 03:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/09/2019, 18:13

Juntada de Petição de agravo

16/09/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 09:52

Juntada de certidão

12/09/2019, 09:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

10/09/2019, 18:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

10/09/2019, 18:33

Recebidos os autos

10/09/2019, 18:33

Recurso Extraordinário não admitido

10/09/2019, 18:33

Recurso Especial não admitido

10/09/2019, 18:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2019, 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2019, 13:09

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2019, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2019, 12:19

Publicado Certidão em 16/08/2019.

16/08/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 02:31

Juntada de certidão

15/08/2019, 12:50

Juntada de certidão

14/08/2019, 10:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. MárioZam Belmiro para SERECO - (em grau de recurso)

25/07/2019, 14:27

Juntada de certidão

25/07/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 14:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:36

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário

15/07/2019, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:18

Publicado Ementa em 03/07/2019.

03/07/2019, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 16:23

Recebidos os autos

01/07/2019, 16:23

Conhecido o recurso de PAULO EUGENIO SOARES - CPF: 134.913.696-49 (EMBARGANTE) e não-provido

05/06/2019, 17:13

Deliberado em Sessão - julgado

05/06/2019, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 17:21

Juntada de certidão

24/04/2019, 17:19

Incluído em pauta para 29/05/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

24/04/2019, 16:05

Recebidos os autos

23/04/2019, 17:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

12/04/2019, 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

11/04/2019, 14:07

Juntada de certidão

11/04/2019, 14:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/04/2019, 11:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2019.

04/04/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 02:22

Recebidos os autos

01/04/2019, 17:50

Juntada de ato ordinatório

01/04/2019, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

01/04/2019, 13:38

Juntada de certidão

01/04/2019, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 02:18

Publicado Ementa em 20/03/2019.

20/03/2019, 02:18

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

19/03/2019, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2019, 11:41

Recebidos os autos

18/03/2019, 14:20

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ - CNPJ: 07.106.946/0001-86 (APELANTE) e PAULO EUGENIO SOARES - CPF: 134.913.696-49 (APELANTE) e não-provido

11/03/2019, 16:21

Deliberado em Sessão - julgado

11/03/2019, 15:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 02:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 30 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 15:08

Incluído em pauta para 27/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

24/01/2019, 15:08

Recebidos os autos

31/12/2018, 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

06/11/2018, 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

08/10/2018, 18:32

Juntada de certidão

08/10/2018, 18:32

Juntada de certidão

08/10/2018, 18:29

Recebidos os autos

03/10/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 17:45

Decisão

•14/05/2021, 17:45

Despacho

•18/10/2019, 15:12

Despacho

•18/10/2019, 15:12

Agravo

•16/09/2019, 11:52

Agravo

•16/09/2019, 11:52

Agravo

•16/09/2019, 11:52

Decisão

•12/09/2019, 09:52

Decisão

•10/09/2019, 18:33

Acórdão

•28/06/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 17:49

Acórdão

•15/03/2019, 18:25

Contrarrazões

•19/09/2018, 16:13

Todos os documentos(24)

Manifestação

•27/05/2021, 17:13

Decisão

•17/05/2021, 16:13

Decisão

•14/05/2021, 17:45

Despacho

•18/10/2019, 15:12

Despacho

•18/10/2019, 15:12

Agravo

•16/09/2019, 11:52

Agravo

•16/09/2019, 11:52

Agravo

•16/09/2019, 11:52

Decisão

•12/09/2019, 09:52

Decisão

•10/09/2019, 18:33

Acórdão

•28/06/2019, 17:58

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 17:49

Acórdão

•15/03/2019, 18:25

Contrarrazões

•19/09/2018, 16:13

Certidão

•24/08/2018, 15:58

Sentença

•30/07/2018, 18:24

Decisão

•11/06/2018, 13:35

Decisão

•11/06/2018, 09:52

Despacho

•21/03/2018, 13:46

Despacho

•21/03/2018, 08:57

Decisão

•29/08/2017, 14:22

Decisão

•08/08/2017, 13:56

Decisão

•27/06/2017, 18:11