Recurso Especial 0710723-78.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

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FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ILLUMINATO RESIDENCE

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

CPF·Representa: Autor

FLAVIA CASTRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ILLUMINATO RESIDENCE

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO ILLUMINATO RESIDENCE

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

CPF·Representa: Autor

FLAVIA CASTRO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES

CPF·Representa: Réu

FLAVIA CASTRO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/05/2026, 23:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437817/2026

05/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 437817/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437527/2026

05/05/2026, 21:21

Protocolizada Petição 437527/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408994/2026

28/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 408994/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 360328/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360328/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360328/2026

15/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 360328/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341946/2026

10/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 341946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/05/2026, 23:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437817/2026

05/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 437817/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 437527/2026

05/05/2026, 21:21

Protocolizada Petição 437527/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 19:20

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legal

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05/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408994/2026

28/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 408994/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 360328/2026 -

27/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360328/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360328/2026

15/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 360328/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341946/2026

10/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 341946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 19:20

Conheço do agravo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

07/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 19:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão da demanda n° 46826, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o Dr. JOIBERTH DOUGLAS NUNES DA SILVA como advogado de ILLUMINATO RESIDENCE, tendo em vista substabelecimento à fl. e-STJ 1154.

16/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 855492/2025

11/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 855492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 426979/2024

24/05/2024, 09:01

Protocolizada Petição 426979/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/05/2024

24/05/2024, 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:09

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/11/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/10/2022, 07:32