Apelação Cível 0702822-17.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto

Partes do Processo

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

PITE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA

OAB/DF 73892·CPF·Representa: Autor

FOGO GERSGORIN

OAB/DF 31443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 22/03/2024

23/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de PITE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:28

Conhecido o recurso de DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA - CPF: 606.138.401-78 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 15:13

Juntada de certidão

18/12/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 20:40

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 21:54

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

23/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 22/03/2024

23/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de PITE S/A em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2024, 17:15

Decisão

•25/07/2023, 23:26

16/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:28

Conhecido o recurso de DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA - CPF: 606.138.401-78 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024, 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024, 15:13

Juntada de certidão

18/12/2023, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 20:40

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 21:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 16:47

Recebidos os autos

30/10/2023, 07:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

20/09/2023, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

20/09/2023, 06:46

Recebidos os autos

20/09/2023, 06:46

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/09/2023, 19:19

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 19:19

Despacho

•19/06/2023, 19:01

Sentença

•09/06/2023, 21:48

Decisão

•11/05/2023, 23:21

Despacho

•20/02/2023, 01:24

Decisão

•08/09/2022, 12:45