Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/10/2022, 15:37
Transitado em Julgado em 25/10/2022
25/10/2022, 15:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 103706/2022 - AgInt nos EDcl no
30/09/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2022, 20:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0103706 - AgInt nos EDcl no AREsp 1954262 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 15:50
Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00103706/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1954262/DF
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)
13/09/2022, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
12/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022, 18:50
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103706/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1954262/DF
09/09/2022, 15:13
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 283325/2022
15/04/2022, 15:41
Protocolizada Petição 283325/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/04/2022
15/04/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
08/04/2022, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 814 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.
08/04/2022, 18:30
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/03/2022