Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111747 - EDcl no AREsp 2916990 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111747/2025 - EDcl no AREsp 2916990/DF
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:19
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111747/2025 - EDcl no AREsp 2916990/DF
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
26/11/2025, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144864/2025
24/11/2025, 20:00
Protocolizada Petição 1144864/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 19:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1111747/2025 -
17/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111747/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 18:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•04/11/2025, 12:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111747 - EDcl no AREsp 2916990 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01111747/2025 - EDcl no AREsp 2916990/DF
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:19
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111747/2025 - EDcl no AREsp 2916990/DF
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
26/11/2025, 16:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144864/2025
24/11/2025, 20:00
Protocolizada Petição 1144864/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 19:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1111747/2025 -
17/11/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/11/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111747/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)
13/11/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1111747/2025
13/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1111747/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025
13/11/2025, 17:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
03/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025
10/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:32
Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
08/10/2025, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
30/05/2025, 09:54
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
30/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
30/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025, 19:40
Determinada a distribuição do feito
28/05/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/05/2025, 13:38
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/05/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/04/2025, 17:32
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•28/05/2025, 19:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/04/2025, 17:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/04/2025, 17:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração