Cumprimento de sentença 0733977-69.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 54.338,62

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS CAROBA

CPF

Autor

TERRA NOVA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - EPP

CNPJ

Autor

BENHUR DOS SANTOS RESENDE

CPF

Reu

BEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

BEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS CAROBA

OAB/DF 3495·CPF·Representa: Autor

ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA

OAB/DF 38733·CPF·Representa: Autor

RICARDO KLOSE PARISE

OAB/DF 40437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:52

Recebidos os autos

08/05/2026, 20:02

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2026, 20:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 20:02

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

04/05/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 16:50

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 15:39

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/04/2026, 17:12

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:39

Todas as movimentações(283)

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:52

Recebidos os autos

08/05/2026, 20:02

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2026, 20:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 20:02

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 20:02

Decisão

•08/05/2026, 20:02

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

04/05/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 16:50

Recebidos os autos

29/04/2026, 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2026, 15:39

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

27/04/2026, 17:12

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 16:39

Outras decisões

24/04/2026, 16:39

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

07/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:30

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2026, 20:03

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:54

Outras decisões

13/03/2026, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/02/2026, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2026, 13:17

Processo Desarquivado

20/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:33

Arquivado Provisoramente

30/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 17:01

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 15:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/12/2025, 17:28

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:20

Outras decisões

12/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

10/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição - sigilosa

07/11/2025, 15:59

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:50

Recebidos os autos

23/10/2025, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2025, 18:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

15/10/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:46

Recebidos os autos

25/09/2025, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

17/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 19:08

Juntada de certidão

09/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:03

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

29/07/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de BEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/06/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2025, 15:05

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:40

Outras decisões

03/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/05/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/05/2025, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 18:06

Recebidos os autos

28/04/2025, 13:40

Outras decisões

28/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/04/2025, 12:37

Processo Desarquivado

17/04/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:14

Arquivado Provisoramente

04/09/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:55

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/08/2024, 15:20

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:01

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS CAROBA - CPF: 129.837.646-72 (EXEQUENTE).

09/07/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/07/2024, 08:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2024, 08:26

Processo Desarquivado

09/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:58

Arquivado Provisoramente

28/06/2024, 04:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 04:59

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:40

Desentranhado o documento

12/06/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 16:31

Recebidos os autos

11/06/2024, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/06/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:52

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/05/2024, 12:49

Processo Desarquivado

18/05/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:04

Arquivado Provisoramente

10/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2024, 19:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:20

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733977-69.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CAROBA EXECUTADO: BENHUR DOS SANTOS RESENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro pedido de sigilo à petição de ID 172598891, pois não há motivo processual para restringir sua publicidade (art. 189 do CPC). Ademais, a interpretação que extraio do artigo 854 do CPC é no sentido de considerar a desnecessidade de prévia observância do contraditório e não a realização de atos processuais sigilosos que não se enquadram nas hipóteses excepcionais que autorizam tal medida. À Secretaria, promova-se a alteração de concessão no sistema. Indefiro pedido de pesquisa Sisbajud para localizar extratos bancários e faturas de cartão de crédito, por não se mostrar medida útil para constrição de bens do devedor. Prossiga-se com a execução suspensa, nos termos da decisão de ID 156251001. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:12

Indeferido o pedido de FRANCISCO CARLOS CAROBA - CPF: 129.837.646-72 (EXEQUENTE)

27/09/2023, 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

25/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:44

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0733977-69.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO CARLOS CAROBA EXECUTADO: BENHUR DOS SANTOS RESENDE CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou petição, ID 171677352. Fica intimada a parte AUTORA para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 16:35:11. MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2023, 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS CAROBA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:00

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:53

Recebidos os autos

10/08/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:41

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 18:12

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:39

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS CAROBA - CPF: 129.837.646-72 (EXEQUENTE).

28/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/06/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:47

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 18:35

Mandado devolvido dependência

30/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:56

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 12:55

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

11/05/2023, 08:54

Deferido o pedido de FRANCISCO CARLOS CAROBA - CPF: 129.837.646-72 (EXEQUENTE).

11/05/2023, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:54

Recebidos os autos

08/05/2023, 10:12

Embargos de declaração acolhidos

08/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/05/2023, 18:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:56

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

24/04/2023, 13:22

Indeferido o pedido de FRANCISCO CARLOS CAROBA - CPF: 129.837.646-72 (EXEQUENTE)

24/04/2023, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/04/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:38

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:21

Juntada de alvará de levantamento

19/04/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

27/03/2023, 13:06

Outras decisões

27/03/2023, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE - CPF: 029.715.991-75 (EXECUTADO) em 27/02/2023.

14/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:40

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:45

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 17:16

Recebidos os autos

10/02/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/02/2023, 10:02

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:33

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE - CPF: 029.715.991-75 (EXECUTADO) em 01/02/2023.

02/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:45

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:06

Recebidos os autos

21/01/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2023, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/12/2022, 14:43

Recebidos os autos

19/12/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/12/2022, 17:14

Recebidos os autos

15/12/2022, 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/12/2022, 14:24

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE - CPF: 029.715.991-75 (EXECUTADO) em 06/12/2022.

07/12/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:57

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:59

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 18:40

Recebidos os autos

03/11/2022, 19:13

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/11/2022, 15:09

Processo Desarquivado

01/11/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:13

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 01:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

26/10/2022, 15:56

Recebidos os autos

26/10/2022, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/09/2022, 14:49

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE - CPF: 029.715.991-75 (EMBARGANTE) e TERRA NOVA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - EPP - CNPJ: 04.107.343/0001-00 (EMBARGADO) em 12/09/2022.

14/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de TERRA NOVA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - EPP em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:00

Recebidos os autos

30/08/2022, 17:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2021, 19:35

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

07/05/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:41

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de TERRA NOVA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - ME - EPP em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 20:49

Juntada de Petição de apelação

14/04/2021, 17:00

Publicado Sentença em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

16/03/2021, 17:03

Julgado improcedente o pedido

16/03/2021, 15:23

Recebidos os autos

16/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de BENHUR DOS SANTOS RESENDE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

15/03/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/02/2021, 19:41

Recebidos os autos

23/02/2021, 19:37

Publicado Despacho em 22/02/2021.

22/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

18/02/2021, 11:34

Recebidos os autos

18/02/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

14/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:10

Publicado Certidão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:10

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 14:26

Juntada de Petição de réplica

23/11/2020, 22:15

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 17:11

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:36

Publicado Decisão em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:36

Recebidos os autos

19/10/2020, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

16/10/2020, 11:48

Distribuído por dependência

15/10/2020, 20:58

Decisão

•29/04/2026, 15:39

Decisão

•29/04/2026, 15:39

Decisão

•24/04/2026, 16:39

Decisão

•24/04/2026, 16:39

Decisão

•13/03/2026, 12:54

Decisão

•17/12/2025, 18:05

Decisão

•17/12/2025, 15:41

Decisão

•12/11/2025, 16:20

Decisão

•23/10/2025, 18:08

Decisão

•23/10/2025, 18:08

Anexo

•21/10/2025, 18:10

Decisão

•26/09/2025, 18:30

Decisão

•25/09/2025, 18:38

Todos os documentos(76)

Decisão

•08/05/2026, 20:02

Decisão

•08/05/2026, 20:02

Decisão

•29/04/2026, 15:39

Decisão

•29/04/2026, 15:39

Decisão

•24/04/2026, 16:39

Decisão

•24/04/2026, 16:39

Decisão

•13/03/2026, 12:54

Decisão

•17/12/2025, 18:05

Decisão

•17/12/2025, 15:41

Decisão

•12/11/2025, 16:20

Decisão

•23/10/2025, 18:08

Decisão

•23/10/2025, 18:08

Anexo

•21/10/2025, 18:10

Decisão

•26/09/2025, 18:30

Decisão

•25/09/2025, 18:38

Decisão

•14/08/2025, 09:19

Decisão

•14/08/2025, 09:19

Decisão

•03/06/2025, 12:40

Decisão

•28/04/2025, 13:40

Decisão

•14/08/2024, 15:50

Decisão

•14/08/2024, 13:04

Decisão

•09/07/2024, 18:01

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 12:58

Decisão

•11/06/2024, 18:34

Decisão

•11/06/2024, 18:34

Despacho

•29/05/2024, 18:03

Despacho

•29/05/2024, 18:03

Decisão

•27/09/2023, 14:12

Decisão

•27/09/2023, 14:12

Despacho

•10/08/2023, 20:22

Despacho

•10/08/2023, 20:22

Decisão

•28/06/2023, 15:39

Decisão

•28/06/2023, 15:39

Decisão

•11/05/2023, 08:54

Decisão

•11/05/2023, 08:54

Decisão

•08/05/2023, 10:12

Decisão

•08/05/2023, 10:12

Decisão

•25/04/2023, 22:32

Decisão

•24/04/2023, 13:22

Decisão

•24/04/2023, 13:22

Decisão

•27/03/2023, 13:06

Decisão

•27/03/2023, 13:05

Despacho

•10/02/2023, 17:16

Despacho

•10/02/2023, 11:33

Despacho

•10/02/2023, 11:33

Decisão

•03/02/2023, 16:47

Decisão

•03/02/2023, 16:47

Despacho

•21/01/2023, 10:12

Despacho

•21/01/2023, 10:12

Despacho

•19/12/2022, 22:37

Despacho

•19/12/2022, 22:37

Decisão

•15/12/2022, 20:07

Decisão

•15/12/2022, 20:07

Decisão

•07/11/2022, 18:45

Decisão

•03/11/2022, 19:13

Petição

•31/10/2022, 14:13

Decisão

•30/08/2022, 17:25

Despacho

•18/04/2022, 12:38

Despacho

•12/04/2022, 22:41

Agravo

•04/04/2022, 20:37

Agravo

•04/04/2022, 20:37

Decisão

•09/03/2022, 15:51

Decisão

•09/03/2022, 14:37

Acórdão

•13/12/2021, 18:31

Despacho

•28/10/2021, 18:41

Despacho

•28/10/2021, 18:32

Acórdão

•08/10/2021, 15:39

Despacho

•29/06/2021, 13:39

Despacho

•12/05/2021, 12:25

Despacho

•12/05/2021, 04:10

Sentença

•16/03/2021, 18:24

Sentença

•16/03/2021, 15:23

Despacho

•18/02/2021, 00:40

Despacho

•18/02/2021, 00:40

Decisão

•20/10/2020, 07:01

Decisão

•19/10/2020, 18:07