Cumprimento de sentença 0746890-09.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 46.309,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 22794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GERD WOLFGANG FONROBERT

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022, 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:01

Recebidos os autos

25/08/2022, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:51

Recebidos os autos

02/05/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:07

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 08:18

Transitado em Julgado em 10/10/2022

11/10/2022, 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Publicado Sentença em 30/08/2022.

Documentos

Sentença

•25/08/2022, 20:01

Sentença

•25/08/2022, 19:34

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 20:01

Recebidos os autos

25/08/2022, 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2022, 19:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:51

Recebidos os autos

02/05/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2022, 09:40

Juntada de certidão

17/12/2021, 12:46

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 11:26

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 11:26

Juntada de certidão

26/10/2021, 11:32

Decisão interlocutória - deferimento

15/09/2021, 11:04

Recebidos os autos

15/09/2021, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 18:40

Recebidos os autos

23/08/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 18:07

Juntada de certidão

02/08/2021, 18:04

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746890-09.2018.8.07.0016. REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REU: GERD WOLFGANG FONROBERT DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela Fazenda Pública do Distrito Federal, ID 93426391. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMEN

24/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:01

Decisão interlocutória - deferimento

22/06/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2021, 15:30

Transitado em Julgado em 07/06/2021

08/06/2021, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 20:38

Recebidos os autos

07/06/2021, 20:38

Publicado Sentença em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746890-09.2018.8.07.0016. REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REU: GERD WOLFGANG FONROBERT DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. DECIDO. Rece

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2021, 17:24

Recebidos os autos

26/05/2021, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:19

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:37

Publicado Sentença em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/04/2021, 23:11

Recebidos os autos

14/04/2021, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2021, 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 12:50

Recebidos os autos

23/03/2021, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2021, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 16:30

Recebidos os autos

05/02/2021, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 14:35

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:32

Publicado Decisão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 04:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2020, 17:41

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2020, 15:59

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 17:50

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Recebidos os autos

26/10/2020, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

22/10/2020, 19:14

Publicado Certidão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

13/10/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 18:49

Juntada de certidão

13/10/2020, 18:44

Transitado em Julgado em 15/09/2020

13/10/2020, 18:43

Recebidos os autos

16/09/2020, 17:04

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 17:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/04/2020, 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 17:57

Recebidos os autos

06/04/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2020, 10:52

Juntada de Petição de Contrarrazões

01/04/2020, 15:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:02

Juntada de certidão

07/02/2020, 14:59

Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

07/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2020, 10:51

Publicado Sentença em 21/01/2020.

23/01/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 15:19

Juntada de certidão

15/01/2020, 15:17

Recebidos os autos

13/01/2020, 17:16

Julgado improcedente o pedido

13/01/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição

20/12/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 08:51

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 16:42

Publicado Despacho em 03/10/2019.

03/10/2019, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 13:32

Recebidos os autos

30/09/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/04/2019, 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

01/04/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 18:51

Juntada de certidão

01/04/2019, 18:50

Juntada de certidão

01/04/2019, 18:48

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 18:48

Decorrido prazo de GERD WOLFGANG FONROBERT em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 13:05

Publicado Decisão em 20/02/2019.

20/02/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 08:28

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 12:21

Recebidos os autos

13/02/2019, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2019, 16:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/10/2018, 13:08

Desentranhamento de documento (ID: 23915642 - Certidão)

15/10/2018, 13:59

Juntada de certidão

15/10/2018, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/10/2018, 08:31

Distribuído por dependência

11/10/2018, 16:29

Despacho

•02/05/2022, 18:51

Despacho

•02/05/2022, 17:07

Decisão

•15/09/2021, 11:04

Despacho

•23/08/2021, 18:52

Despacho

•23/08/2021, 18:40

Decisão

•23/06/2021, 11:34

Decisão

•22/06/2021, 15:01

Despacho

•07/06/2021, 20:38

Sentença

•27/05/2021, 15:01

Sentença

•26/05/2021, 17:24

Sentença

•15/04/2021, 13:51

Sentença

•14/04/2021, 23:11

Despacho

•23/03/2021, 14:35

Todos os documentos(33)

Sentença

•25/08/2022, 20:01

Sentença

•25/08/2022, 19:34

Despacho

•02/05/2022, 18:51

Despacho

•02/05/2022, 17:07

Decisão

•15/09/2021, 11:04

Despacho

•23/08/2021, 18:52

Despacho

•23/08/2021, 18:40

Decisão

•23/06/2021, 11:34

Decisão

•22/06/2021, 15:01

Despacho

•07/06/2021, 20:38

Sentença

•27/05/2021, 15:01

Sentença

•26/05/2021, 17:24

Sentença

•15/04/2021, 13:51

Sentença

•14/04/2021, 23:11

Despacho

•23/03/2021, 14:35

Despacho

•23/03/2021, 12:50

Despacho

•05/02/2021, 16:44

Despacho

•05/02/2021, 16:30

Decisão

•27/11/2020, 17:43

Decisão

•27/11/2020, 15:59

Acórdão

•19/08/2020, 19:47

Despacho

•25/06/2020, 09:03

Despacho

•24/06/2020, 14:38

Acórdão

•12/06/2020, 13:25

Despacho

•06/04/2020, 16:03

Sentença

•15/01/2020, 15:19

Sentença

•13/01/2020, 17:16

Despacho

•29/11/2019, 08:51

Despacho

•15/10/2019, 13:20

Despacho

•01/10/2019, 15:05

Despacho

•30/09/2019, 16:43

Decisão

•15/02/2019, 12:21

Decisão

•13/02/2019, 16:20