Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0701535-06.2023.8.07.0014 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0701535-06.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2026, 17:38

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92091/2026

09/02/2026, 15:26

Protocolizada Petição 92091/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1241505/2025 - RE

05/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241505 - RE nos EAREsp 2492385 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01241505 - RE nos EAREsp 2492385

03/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 33980/2026

19/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 33980/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/01/2026

19/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 31268/2026

19/01/2026, 09:01

Protocolizada Petição 31268/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/01/2026

19/01/2026, 08:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1241505/2025 -

12/01/2026, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92091/2026

Protocolizada Petição 92091/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1241505/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241505 - RE nos EAREsp 2492385 - Publicação prevista para 05/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01241505 - RE nos EAREsp 2492385

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 33980/2026

Protocolizada Petição 33980/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/01/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 31268/2026

Protocolizada Petição 31268/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1241505/2025 -

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