Ação Penal - Procedimento Sumário 0707108-30.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta
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Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
06/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado Especial Criminal e Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher do Guar?
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 17:07
Juntada de certidão
14/03/2025, 17:06
Juntada de carta de guia
07/03/2025, 14:05
Expedição de Carta.
28/02/2025, 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
26/02/2025, 05:28
Recebidos os autos
26/02/2025, 05:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:38
Publicado Sentença em 17/02/2025.
18/02/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 02:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/02/2025, 16:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:24
Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 02:29
Ver todas as movimentações (195)
Todas as movimentações
(195)
Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 17:07
Juntada de certidão
14/03/2025, 17:06
Juntada de carta de guia
07/03/2025, 14:05
Expedição de Carta.
28/02/2025, 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
26/02/2025, 05:28
Recebidos os autos
26/02/2025, 05:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:38
Publicado Sentença em 17/02/2025.
18/02/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 02:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/02/2025, 16:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:24
Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025, 02:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 19:32
Juntada de certidão
27/01/2025, 19:29
Juntada de certidão
19/12/2024, 10:47
Expedição de Carta.
18/12/2024, 18:46
Expedição de Carta.
18/12/2024, 18:45
Juntada de certidão
18/12/2024, 09:20
Expedição de Mandado.
25/11/2024, 15:16
Expedição de Mandado.
25/11/2024, 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024, 07:24
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 17:00
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 17:00
Julgado procedente o pedido
21/11/2024, 16:14
Recebidos os autos
21/11/2024, 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
21/11/2024, 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024, 09:45
Recebidos os autos
19/11/2024, 18:08
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 18:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024, 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/11/2024, 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024, 17:14
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 11:51
Recebidos os autos
12/11/2024, 19:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024, 19:02
Transitado em Julgado em 16/11/2020
12/11/2024, 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
12/11/2024, 17:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 02:31
Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 01:23
Juntada de certidão
04/11/2024, 16:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38
Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024, 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 03:43
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 03:43
Juntada de certidão
12/06/2024, 16:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 04:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024, 03:50
Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024, 03:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707108-30.2020.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ANTONIO SILVA STEINHORST VISTA DEFESA Nesta data, faço este feito com vista à DEFESA. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 21:45:16. KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024, 00:00
Juntada de certidão
23/04/2024, 21:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
23/04/2024, 21:44
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024, 21:44
Juntada de certidão
23/04/2024, 12:45
Juntada de certidão
01/04/2024, 14:05
Juntada de certidão
05/03/2024, 16:20
Expedição de Carta.
04/03/2024, 15:42
Expedição de Carta.
04/03/2024, 15:41
Juntada de certidão
28/02/2024, 15:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
28/02/2024, 15:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:28
Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 02:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707108-30.2020.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ANTONIO SILVA STEINHORST DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo o benefício da suspensão condicional do processo concedido ao denunciado. Designe-se AIJ. Cumpra-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 13:27:08. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/02/2024, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024, 19:17
Recebidos os autos
20/02/2024, 16:24
Expedição de Outros documentos.
20/02/2024, 16:24
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
20/02/2024, 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
19/02/2024, 23:19
Juntada de certidão
19/02/2024, 23:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 04:19
Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023, 03:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707108-30.2020.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ANTONIO SILVA STEINHORST DESPACHO Diga o patrono do réu quanto à cota ministerial retro. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, 7 de dezembro de 2023 17:36:23. JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
07/12/2023, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023, 17:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
07/12/2023, 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023, 16:51
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 14:24
Recebidos os autos
30/11/2023, 14:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/11/2023, 18:36
Juntada de certidão
29/11/2023, 18:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023, 02:53
Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023, 02:53
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707108-30.2020.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ANTONIO SILVA STEINHORST VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO Nesta data, faço este feito com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. BRASÍLIA, DF, 3 de novembro de 2023 14:38:58. FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/11/2023, 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023, 11:21
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 14:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
23/10/2023, 14:41
Juntada de certidão
08/09/2023, 18:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:41
Juntada de certidão
14/08/2023, 16:15
Expedição de Carta.
08/08/2023, 16:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023, 19:57
Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023, 23:53
Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023, 00:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0707108-30.2020.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ANTONIO SILVA STEINHORST CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de expedir carta precatória conforme despacho de ID 166436875, tendo em vista que não localizei, no sítio dos Correios, o CEP do endereço informado na petição de ID 165952327. Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Diante do exposto, fica a defesa do acusado intimada a informar o endereço atua
28/07/2023, 00:00
Juntada de certidão
27/07/2023, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707108-30.2020.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDUARDO ANTONIO SILVA STEINHORST DESPACHO Expeça-se carta precatória para que o sursitário cumpra o curso reflexivo para homens na ci Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/07/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/07/2023, 20:23
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 20:23
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 20:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
25/07/2023, 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023, 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023, 09:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
15/06/2023, 19:02
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023, 07:54
Recebidos os autos
12/06/2023, 14:24
Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 14:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2023, 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
09/06/2023, 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023, 15:59
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023, 16:22
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023, 14:33
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 16:16
Juntada de certidão
25/05/2023, 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023, 11:56
Expedição de Outros documentos.
24/05/2023, 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023, 19:01
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023, 10:35
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 20:20
Juntada de certidão
18/05/2023, 20:19
Juntada de certidão
01/03/2023, 14:27
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
11/02/2023, 11:03
Juntada de certidão
10/02/2023, 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023, 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023, 19:31
Recebidos os autos
09/02/2023, 16:02
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023, 16:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/02/2023, 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023, 11:57
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 17:07
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022, 14:37
Expedição de Certidão.
21/06/2022, 13:58
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 13:58
Juntada de certidão
06/04/2022, 13:19
Expedição de Certidão.
06/10/2021, 19:06
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 18:15
Expedição de Certidão.
11/02/2021, 15:04
Juntada de certidão
10/02/2021, 18:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2021 16:00 #Não preenchido#.
10/02/2021, 17:58
Suspensão Condicional do Processo
10/02/2021, 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2021, 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2021, 19:01
Expedição de Outros documentos.
05/02/2021, 12:13
Juntada de certidão
05/02/2021, 12:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2021 16:00 Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/02/2021, 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2020, 12:43
Recebidos os autos
02/12/2020, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020, 17:22
Expedição de Outros documentos.
02/12/2020, 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/12/2020, 15:25
Juntada de certidão
01/12/2020, 15:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 02:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2020, 22:03
Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020, 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2020, 17:54
Expedição de Outros documentos.
16/11/2020, 16:38
Recebidos os autos
16/11/2020, 16:38
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/11/2020, 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/11/2020, 20:43
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 20:43
Expedição de Mandado.
12/11/2020, 20:42
Expedição de Certidão.
12/11/2020, 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2020, 13:51
Recebidos os autos
09/11/2020, 11:11
Expedição de Outros documentos.
09/11/2020, 11:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2020, 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/11/2020, 11:06
Expedição de Certidão.
08/11/2020, 11:06
Apensado ao processo 0702350-08.2020.8.07.0014
08/11/2020, 11:05
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/11/2020, 10:56
Distribuído por dependência
06/11/2020, 10:41
Documentos
Sentença
•
13/02/2025, 16:21
Sentença
•
28/01/2025, 14:14
Sentença
•
21/11/2024, 16:14
Decisão
•
19/11/2024, 18:08
Decisão
•
19/11/2024, 18:08
Decisão
•
12/11/2024, 19:02
Decisão
•
20/02/2024, 16:24
Decisão
•
20/02/2024, 16:24
Despacho
•
07/12/2023, 17:38
Despacho
•
07/12/2023, 17:38
Despacho
•
25/07/2023, 20:23
Despacho
•
25/07/2023, 20:23
Decisão
•
12/06/2023, 14:24
Decisão
•
12/06/2023, 14:24
Despacho
•
09/02/2023, 16:02
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Sentença
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13/02/2025, 16:21
Sentença
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28/01/2025, 14:14
Sentença
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21/11/2024, 16:14
Decisão
•
19/11/2024, 18:08
Decisão
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19/11/2024, 18:08
Decisão
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12/11/2024, 19:02
Decisão
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20/02/2024, 16:24
Decisão
•
20/02/2024, 16:24
Despacho
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07/12/2023, 17:38
Despacho
•
07/12/2023, 17:38
Despacho
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25/07/2023, 20:23
Despacho
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25/07/2023, 20:23
Decisão
•
12/06/2023, 14:24
Decisão
•
12/06/2023, 14:24
Despacho
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09/02/2023, 16:02
Despacho
•
09/02/2023, 16:02
Despacho
•
02/12/2020, 17:21
Despacho
•
02/12/2020, 17:21
Decisão
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18/11/2020, 19:46
Sentença
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16/11/2020, 16:38
Sentença
•
16/11/2020, 16:38
Decisão
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09/11/2020, 11:11
Decisão
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09/11/2020, 11:11