Embargos de Declaração Cível 0709493-69.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

DELIO SEBASTIAO DAMASCENO

CPF

Autor

FERNANDO CAVALCANTI SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WADISON PEREIRA FERNANDES DE SOUZA

OAB/DF 60341·CPF·Representa: Autor

DAVID FERNANDES SANTOS

OAB/DF 41107·CPF·Representa: Autor

LUANA PAIVA DA SILVA

OAB/DF 44016·CPF·Representa: Autor

RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR

OAB/DF 46227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:24

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de DELIO SEBASTIAO DAMASCENO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI SOARES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:09

Conhecido o recurso de DELIO SEBASTIAO DAMASCENO - CPF: 711.170.081-34 (EMBARGANTE) e não-provido

20/03/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 15:01

Recebidos os autos

18/01/2023, 19:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2022, 20:49

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:24

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de DELIO SEBASTIAO DAMASCENO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI SOARES em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/04/2023, 18:43

Despacho

•03/05/2022, 18:51

06/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:09

Conhecido o recurso de DELIO SEBASTIAO DAMASCENO - CPF: 711.170.081-34 (EMBARGANTE) e não-provido

20/03/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023, 23:27

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 15:01

Recebidos os autos

18/01/2023, 19:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/08/2022, 20:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

18/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI SOARES - CPF: 020.971.971-08 (EMBARGADO) em 13/05/2022.

17/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI SOARES em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAVALCANTI SOARES em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:05

Recebidos os autos

29/04/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

28/04/2022, 21:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

27/04/2022, 21:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2022, 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2022, 17:40

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Conhecido o recurso de FERNANDO CAVALCANTI SOARES - CPF: 020.971.971-08 (APELANTE) e provido em parte

24/02/2022, 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:50

Recebidos os autos

12/01/2022, 13:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/07/2021, 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/07/2021, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

29/07/2021, 09:41

Recebidos os autos

29/07/2021, 09:41

Recebidos os autos

28/07/2021, 17:24

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

28/07/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 17:24

Despacho

•29/04/2022, 17:50

Acórdão

•11/04/2022, 15:06

Sentença

•27/04/2021, 18:53

Sentença

•20/04/2021, 19:02

Decisão

•18/02/2021, 15:19

Decisão

•18/02/2021, 15:19

Despacho

•25/01/2021, 21:25

Despacho

•16/12/2020, 18:49

Decisão

•04/09/2020, 10:49

Decisão

•04/09/2020, 10:49

Despacho

•17/08/2020, 22:20

Despacho

•13/08/2020, 18:14

Decisão

•15/07/2020, 12:25

Todos os documentos(17)

Acórdão

•03/04/2023, 18:43

Despacho

•03/05/2022, 18:51

Despacho

•29/04/2022, 17:50

Acórdão

•11/04/2022, 15:06

Sentença

•27/04/2021, 18:53

Sentença

•20/04/2021, 19:02

Decisão

•18/02/2021, 15:19

Decisão

•18/02/2021, 15:19

Despacho

•25/01/2021, 21:25

Despacho

•16/12/2020, 18:49

Decisão

•04/09/2020, 10:49

Decisão

•04/09/2020, 10:49

Despacho

•17/08/2020, 22:20

Despacho

•13/08/2020, 18:14

Decisão

•15/07/2020, 12:25

Despacho

•13/07/2020, 08:57

Despacho

•10/07/2020, 15:41