Procedimento Comum Cível 0704412-95.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 19:44

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de certidão

06/06/2025, 11:32

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 19:18

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 17:02

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 19:44

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 17:34

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 12:44

Sentença

•09/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de apelação

06/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de certidão

06/06/2025, 11:32

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 19:18

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:27

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de GALIANA PIRES DE ABREU em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

15/08/2024, 16:22

Outras decisões

15/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:31

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704412-95.2023.8.07.0020. AUTOR: GALIANA PIRES DE ABREU REU: RAFAELA BARRETO GUEDES CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 15/08/2024 14:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). Certifico, ainda, que A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA REALIZAR-SE-Á NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEDE DO JUÍZO DA 1.ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA (Fórum de Brasília, bloco B, ala A, sala 910, Brasília-DF). DEVERÃO OS(AS) ADVOGADOS(AS) DAS PARTES CIENTIFICAR E INTIMAR AS PARTES POR ELES(AS) PATROCINADAS E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES DOS TERMOS DA PRESENTE CERTIDÃO. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 15:14:38. GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

19/12/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

19/12/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

15/12/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:05

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:53

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704412-95.2023.8.07.0020. AUTOR: GALIANA PIRES DE ABREU REU: RAFAELA BARRETO GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque não é possível aquilatar, indene de dúvida, que a assinatura aposta no Aviso de Recebimento de id. 154898905 pertence à ré, reputo não cumprido o aludido ato citatório. Lado outro, considerando que a ré compareceu aos autos espontaneamente constituindo advogado e apresentando contestação em termos, reputo suprida sua citação, bem como tempestiva a resposta de id. 164718790. Passo ao saneamento do feito. As circunstâncias que ensejariam pretensa carência do direito de ação da parte autora confundem-se com o mérito da demanda, razão pela qual com ele serão dirimidas. Presentes, assim, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a pretensão da ré ao chamamento de terceiro ao processo à míngua de caracterização de hipótese prevista no artigo 130 do CPC. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, requereu a ré a colheita do depoimento pessoal da autora, enquanto esta parte dispensou, expressamente, a dilação probatória. DEFIRO o pedido de colheita do depoimento pessoal da autora formulado pela ré. Precluindo a decisão, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

17/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:25

Recebidos os autos

10/08/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

08/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:45

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:45

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:36

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

27/07/2023, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/07/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704412-95.2023.8.07.0020. AUTOR: GALIANA PIRES DE ABREU REVEL: RAFAELA BARRETO GUEDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a preliminar de incompetência suscitada pela Ré à contestação (ID 164718790, fls. 9-12) uma vez que materializada hipótese prevista no art. 55, §3º, do CPC: Art. 55. (...) § 3º Serão reunidos p Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:34

Outras decisões

26/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/07/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:29

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

11/07/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 07:35

Juntada de Petição de contestação

08/07/2023, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:19

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 16:59

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:13

Decretada a revelia

08/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de RAFAELA BARRETO GUEDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/04/2023, 04:29

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:39

Recebidos os autos

27/03/2023, 22:46

Recebida a emenda à inicial

27/03/2023, 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/03/2023, 18:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:32

Recebidos os autos

16/03/2023, 12:08

Determinada a emenda à inicial

16/03/2023, 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/03/2023, 13:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 18:23

Decisão

•20/11/2023, 15:37

Decisão

•20/11/2023, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•28/07/2023, 11:26

Despacho

•28/07/2023, 11:26

Decisão

•26/07/2023, 15:34

Decisão

•26/07/2023, 15:34

Despacho

•11/07/2023, 07:35

Despacho

•11/07/2023, 07:35

Decisão

•08/05/2023, 18:13

Decisão

•08/05/2023, 18:13

Decisão

•27/03/2023, 22:46

Todos os documentos(18)

Sentença

•14/05/2025, 12:44

Sentença

•09/05/2025, 14:27

Decisão

•20/11/2023, 15:37

Decisão

•20/11/2023, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•10/08/2023, 11:29

Despacho

•28/07/2023, 11:26

Despacho

•28/07/2023, 11:26

Decisão

•26/07/2023, 15:34

Decisão

•26/07/2023, 15:34

Despacho

•11/07/2023, 07:35

Despacho

•11/07/2023, 07:35

Decisão

•08/05/2023, 18:13

Decisão

•08/05/2023, 18:13

Decisão

•27/03/2023, 22:46

Decisão

•27/03/2023, 22:46

Decisão

•16/03/2023, 12:08

Decisão

•16/03/2023, 12:08