Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12/02/2026, 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0749056202022807000120251203110253
03/12/2025, 11:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 974917/2025 - ARE no RE no
19/11/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:49
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00974917 - ARE no RE AREsp 2933867
16/11/2025, 08:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0974917 - ARE no RE no AREsp 2933867 - Publicação prevista para 19/11/2025
16/11/2025, 08:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
10/11/2025, 16:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para MARIA SANDRA DOS SANTOS CLAUDINO apresentar resposta à petição n. 974917/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 601.
10/11/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 16/10/2025 Petição Nº 974917/2025 -
16/10/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 974917/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)
14/10/2025, 16:29
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 974917/2025
11/10/2025, 06:00
Protocolizada Petição 974917/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/10/2025
11/10/2025, 00:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025 Petição Nº 735528/2025 - RE
19/09/2025, 00:31
Documentos
Outras Peças
•11/02/2026, 00:05
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/11/2025, 08:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/09/2025, 12:00
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 06:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/05/2025, 21:20
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/05/2025, 21:20
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/05/2025, 21:20
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:20
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•13/05/2025, 21:19
•16/11/2025, 08:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/09/2025, 12:00
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 06:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/05/2025, 21:20
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/05/2025, 21:20
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração