Embargos de Declaração Cível 0003938-09.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 253.222,47

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

VANIA MARIA PORTO BRIXI

CPF

Autor

FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Autor

VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NELSON DE MENEZES PEREIRA

OAB/DF 12936·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

VANIA MARIA PORTO BRIXI

CPF

Autor

FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Autor

VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA

CPF

Reu

VANIA MARIA PORTO BRIXI

CPF

Reu

FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

NELSON DE MENEZES PEREIRA

OAB/DF 12936·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

NELSON DE MENEZES PEREIRA

OAB/DF 12936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 10/08/2023

14/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:07

Embargos de declaração acolhidos

16/07/2023, 22:31

Embargos de Declaração

16/07/2023, 22:31

Recebidos os autos

16/07/2023, 22:31

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/07/2023, 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Desentranhado o documento

14/03/2023, 14:18

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 10/08/2023

14/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:06

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 15:07

Decisão

•16/07/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:07

Embargos de declaração acolhidos

16/07/2023, 22:31

Embargos de Declaração

16/07/2023, 22:31

Recebidos os autos

16/07/2023, 22:31

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/07/2023, 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

21/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Desentranhado o documento

14/03/2023, 14:18

Desentranhado o documento

14/03/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de VANIA MARIA PORTO BRIXI em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:31

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:19

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/02/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:07

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/02/2023, 02:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/02/2023, 02:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:10

não conhecimento

13/02/2023, 10:50

Recebidos os autos

13/02/2023, 10:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/02/2023, 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/01/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:01

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/11/2022, 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/11/2022, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

14/11/2022, 21:19

Recebidos os autos

14/11/2022, 21:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2022, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/11/2022, 18:49

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

10/11/2022, 14:29

Recebidos os autos

10/11/2022, 14:29

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:29

Juntada de certidão

10/11/2022, 14:29

Processo Reativado

10/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:46

Recebidos os autos

11/03/2022, 12:21

Baixa Definitiva

28/05/2021, 19:00

Transitado em Julgado em 27/05/2021

28/05/2021, 18:51

Juntada de certidão

28/05/2021, 18:48

Juntada de certidão

26/01/2021, 14:36

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

08/10/2020, 16:55

Juntada de certidão

08/10/2020, 16:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

29/09/2020, 18:01

Juntada de certidão

29/09/2020, 18:01

Decorrido prazo de VANIA MARIA PORTO BRIXI em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:59

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

17/09/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 19:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

17/09/2020, 19:09

Recebidos os autos

17/09/2020, 19:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/09/2020, 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2020, 14:32

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/08/2020, 15:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

14/08/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 09:00

Decorrido prazo de VANIA MARIA PORTO BRIXI em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Juntada de Petição de agravo

05/08/2020, 11:34

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

15/07/2020, 15:08

Recebidos os autos

15/07/2020, 15:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

15/07/2020, 15:08

Recurso Especial não admitido

15/07/2020, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2020, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2020, 16:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/07/2020, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:36

Juntada de certidão

19/06/2020, 16:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/06/2020, 15:58

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

18/06/2020, 13:32

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2020, 10:37

Publicado Ementa em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:00

Recebidos os autos

04/06/2020, 15:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA - CPF: 186.578.501-68 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2020, 14:10

Deliberado em Sessão - julgado

07/05/2020, 20:15

Deliberado em Sessão - julgado

07/05/2020, 20:14

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 13:43

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 17:30

Incluído em pauta para 29/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

11/03/2020, 16:11

Recebidos os autos

28/02/2020, 19:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

16/01/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/11/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 17:16

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 19:14

Recebidos os autos

29/10/2019, 19:14

Recebidos os autos

29/10/2019, 19:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

29/10/2019, 19:12

Juntada de certidão

13/09/2019, 09:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

28/08/2019, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/08/2019, 18:10

Recebidos os autos

08/08/2019, 17:56

Recebidos os autos

08/08/2019, 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/07/2019, 10:14

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2019, 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/07/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 14:35

Publicado Despacho em 09/07/2019.

09/07/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 02:37

Decorrido prazo de GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:38

Decorrido prazo de VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:38

Decorrido prazo de GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:32

Decorrido prazo de VANIA MARIA PORTO BRIXI em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:32

Decorrido prazo de VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:32

Decorrido prazo de VERTAX REDES E TELECOMUNICACOES LTDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:31

Decorrido prazo de GUAJA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 15:59

Decorrido prazo de FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO TONY BRIXI DE SOUZA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:38

Decorrido prazo de VANIA MARIA PORTO BRIXI em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:35

Decorrido prazo de VANIA MARIA PORTO BRIXI em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 18:13

Recebidos os autos

04/07/2019, 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/06/2019, 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

24/06/2019, 18:31

Juntada de certidão

24/06/2019, 18:31

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 02:22

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 02:22

Publicado Certidão em 17/06/2019.

17/06/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2019, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 14:14

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 11:15

Despacho

•28/02/2023, 18:58

Despacho

•28/02/2023, 15:19

Decisão

•13/02/2023, 13:10

Decisão

•13/02/2023, 10:50

Despacho

•30/11/2022, 20:01

Despacho

•29/11/2022, 15:59

Decisão

•07/03/2022, 17:46

Decisão

•03/03/2022, 11:17

Decisão

•03/03/2022, 11:17

Sentença

•13/12/2021, 11:31

Sentença

•13/12/2021, 11:31

Decisão

•16/11/2021, 15:08

Decisão

•16/11/2021, 15:08

Todos os documentos(45)

Decisão

•18/07/2023, 15:07

Decisão

•16/07/2023, 22:31

Despacho

•28/02/2023, 18:58

Despacho

•28/02/2023, 15:19

Decisão

•13/02/2023, 13:10

Decisão

•13/02/2023, 10:50

Despacho

•30/11/2022, 20:01

Despacho

•29/11/2022, 15:59

Decisão

•07/03/2022, 17:46

Decisão

•03/03/2022, 11:17

Decisão

•03/03/2022, 11:17

Sentença

•13/12/2021, 11:31

Sentença

•13/12/2021, 11:31

Decisão

•16/11/2021, 15:08

Decisão

•16/11/2021, 15:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/10/2021, 11:27

Decisão

•28/09/2021, 18:30

Decisão

•28/09/2021, 18:30

Decisão

•17/09/2021, 22:57

Decisão

•03/09/2021, 17:40

Decisão

•03/09/2021, 17:40

Decisão

•30/08/2021, 18:46

Decisão

•30/08/2021, 18:46

Decisão

•01/07/2021, 11:59

Petição

•29/06/2021, 14:17

Despacho

•17/09/2020, 19:09

Agravo

•05/08/2020, 11:34

Agravo

•05/08/2020, 11:34

Decisão

•16/07/2020, 05:55

Decisão

•15/07/2020, 15:08

Acórdão

•04/06/2020, 15:36

Despacho

•30/10/2019, 16:28

Despacho

•29/10/2019, 19:14

Despacho

•05/07/2019, 15:59

Despacho

•04/07/2019, 18:13

Outros Documentos

•13/06/2019, 11:16

Outros Documentos

•13/06/2019, 11:16

Decisão

•13/06/2019, 11:16

Decisão

•13/06/2019, 11:16

Decisão

•13/06/2019, 11:16

Despacho

•13/06/2019, 11:16

Sentença

•13/06/2019, 11:16

Despacho

•13/06/2019, 11:16

Decisão

•13/06/2019, 11:16

Despacho

•13/06/2019, 11:15