Procedimento Comum Cível 0708301-75.2023.8.07.0014 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708301-75.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

15/12/2023, 15:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:51

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708301-75.2023.8.07.0014. AUTOR: ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) AUTOR: ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID 180002063, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes. Guará-DF, 1 de dezembro de 2023 14:38:25. ARIALDO TENORIO DOS ANJOS. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID 180002063, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes. Guará-DF, 1 de dezembro de 2023 14:38:25. ARIALDO TENORIO DOS ANJOS. Servidor Geral

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

29/11/2023, 18:33

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 18:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708301-75.2023.8.07.0014. AUTOR: ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA TERMINATIVA Durante a regular tramitação dos autos identificados em epígrafe, ao examinar a petição inicial este Juízo indeferiu a gratuidade de justiça inicialmente pleiteada pela parte autora e, por conseguinte, determinou o recolhimento das custas processuais, conforme se vê da decisão fundamentada proferida no ID: 172998709. Entretanto, conquanto regularmente intimada, a parte autora nada providenciou ou requereu, conforme consta da certidão do ID: 176285926, quedando inerte. Esse foi o bastante relatório. Fundamento e disponho a seguir. A hipótese dos autos aponta para o indeferimento da petição inicial porquanto, indeferida a gratuidade de justiça, a parte autora não interpôs o recurso cabível, tampouco efetuou o recolhimento das custas processuais, quedando inerte. Diante disso, o imediato indeferimento da petição inicial é a providência adequada, sendo desnecessária a intimação pessoal, por recomendação jurisprudencial. Por tudo isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro a petição inicial, conforme com a regra disposta no art. 330, inciso IV, do CPC/2015. Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, inciso I, do CPC/2015. Depois de passar em julgado esta sentença, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações de baixa pertinentes. As custas processuais, inclusive as finais, se as houver, serão todas pagas pela parte autora. Alfim cancele-se a distribuição, em cumprimento do disposto no art. 290, do CPC/2015. Publique-se e registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 25 de outubro de 2023 16:37:55. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:38

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 18:46

Sentença

•25/10/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708301-75.2023.8.07.0014. AUTOR: ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA TERMINATIVA Durante a regular tramitação dos autos identificados em epígrafe, ao examinar a petição inicial este Juízo indeferiu a gratuidade de justiça inicialmente pleiteada pela parte autora e, por conseguinte, determinou o recolhimento das custas processuais, conforme se vê da decisão fundamentada proferida no ID: 172998709. Entretanto, conquanto regularmente intimada, a parte autora nada providenciou ou requereu, conforme consta da certidão do ID: 176285926, quedando inerte. Esse foi o bastante relatório. Fundamento e disponho a seguir. A hipótese dos autos aponta para o indeferimento da petição inicial porquanto, indeferida a gratuidade de justiça, a parte autora não interpôs o recurso cabível, tampouco efetuou o recolhimento das custas processuais, quedando inerte. Diante disso, o imediato indeferimento da petição inicial é a providência adequada, sendo desnecessária a intimação pessoal, por recomendação jurisprudencial. Por tudo isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro a petição inicial, conforme com a regra disposta no art. 330, inciso IV, do CPC/2015. Em consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, em consonância com o art. 485, inciso I, do CPC/2015. Depois de passar em julgado esta sentença, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações de baixa pertinentes. As custas processuais, inclusive as finais, se as houver, serão todas pagas pela parte autora. Alfim cancele-se a distribuição, em cumprimento do disposto no art. 290, do CPC/2015. Publique-se e registre-se. Intimem-se. GUARÁ, DF, 25 de outubro de 2023 16:37:55. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/10/2023, 00:00

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Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 13/12/2023 23:59.

Publicado Certidão em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Juntada de certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 24/11/2023

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE MELO FERREIRA LEITE em 24/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Recebidos os autos

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