Agravo em Recurso Especial 0708865-07.2021.8.07.0020 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0708865-07.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935825/2025

01/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 935825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

01/10/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 249902/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhadas decisões às fls. 2972 até 2984, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252653952)

29/09/2025, 09:15

Conheço do agravo de FERNANDO DE SOUZA PIMENTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/09/2025, 22:10

Conheço do agravo de JULIANA PEREIRA MATEUS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial . Habeas corpus concedido de ofício, nos termos da fundamentação.

26/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 22:10

Documentos

Ofício

•29/09/2025, 09:07

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 22:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 935825/2025

Protocolizada Petição 935825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 249902/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (encaminhadas decisões às fls. 2972 até 2984, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30020252653952)

Conheço do agravo de FERNANDO DE SOUZA PIMENTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de JULIANA PEREIRA MATEUS DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial . Habeas corpus concedido de ofício, nos termos da fundamentação.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

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