Cumprimento de sentença 0728296-55.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.222,36

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 13? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 17:47

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:29

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2025, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

07/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:55

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2025, 13:55

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:48

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:23

Todas as movimentações(469)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 17:47

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:29

Juntada de alvará de levantamento

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 15:01

Sentença

•18/02/2025, 19:25

07/04/2025, 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

07/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:55

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2025, 13:55

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:48

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:21

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

18/02/2025, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:50

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:46

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:55

Outras decisões

06/02/2025, 18:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/01/2025, 09:19

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:51

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:32

Recebidos os autos

08/01/2025, 15:49

Outras decisões

08/01/2025, 15:49

Juntada de ofício

18/12/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

13/12/2024, 18:01

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Expedição de Ofício.

10/12/2024, 19:41

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:11

Recebidos os autos

30/11/2024, 12:04

Outras decisões

30/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/11/2024, 09:29

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:04

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:46

Expedição de Ofício.

08/09/2024, 19:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:32

Outras decisões

29/08/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/08/2024, 14:06

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:56

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:46

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:54

Outras decisões

09/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/07/2024, 12:09

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:27

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

05/06/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:52

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 15:44

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:16

Outras decisões

03/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/05/2024, 22:53

Recebidos os autos

30/05/2024, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/05/2024, 22:38

Recebidos os autos

30/05/2024, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 20:08

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada acerca dos valores depositados nos autos: Documento datado e assinado eletronicamente

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:30

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Às partes sobre o cálculo da contadoria, em cinco dias. Após, conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

26/04/2024, 17:04

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/04/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de recurso de agravo de instrumento foi determinada a penhora de 10% do salário líquido da parte, assim ainda que sua renda diminua o valor dos descontos serão reduzidos proporcionalmente à sua renda (ID 160245834 - Pág. 8). Cumpre ressaltar, ainda, que o teto de cinco salários mínimos, como indicado pelo primeiro executado, corresponde a possibilidade de a pessoa ser considerada hipossuficiente para fins de ser assistida pela Defensoria Pública, ou seja, para que lhe seja concedida a assistência judiciária gratuita, mas não para fins de concessão da gratuidade da justiça, institutos absolutamente distintos, os quais inclusive não tem relevância na atual situação processual. Por outro vértice, a fim de verificar o efetivo saldo remanescente, encaminhem-se os autos à Contadoria para, verificando os valores já depositados e levantados pelo exequente, indicar o atual saldo remanescente. Vindo a manifestação, intimem-se as partes. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:36

Outras decisões

16/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/04/2024, 15:34

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2021 deste juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada a se manifestar quanto à petição ID 190565498 e respectivos documentos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Após, faça-se os autos conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente

27/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 21:14

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:24

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos descontos mensais por prazo superior a 24 meses e a ausência de outros bens, determino a suspensão dos autos, até a data em que ocorrer a quitação do débito. O processo poderá ser movimentado para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de outros bens penhoráveis. Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada. (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). O processo será, tão somente, periodicamente movimentado, de quatro em quatro meses, para a expedição de alvarás de levantamento dos valores penhorados em folha de pagamento, retornando, posteriormente a suspensão. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 19:42

Outras decisões

15/01/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 19:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A planilha de ID 139168442 aponta que já houve a inclusão de multa e honorários da fase de cumprimenta de sentença, os quais foram incluídos novamente na planilha de ID 176706079. Derradeiro e último prazo de 5 dias para o exequente corrigir os cálculos, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 19:37

Outras decisões

04/12/2023, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

27/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:57

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:35

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para corrigir a planilha do débito, observando os valores já depositados nos autos. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para corrigir a planilha do débito, observando os valores já depositados nos autos. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para corrigir a planilha do débito, observando os valores já depositados nos autos. Prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/11/2023, 15:15

Outras decisões

15/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:40

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, ao exequente para apresentar planilha atualizada do débito, em cinco dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 19:53

Outras decisões

20/10/2023, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/10/2023, 15:37

Juntada de certidão

04/10/2023, 18:33

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:26

Juntada de alvará de levantamento

04/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:59

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2021 deste Juízo, para fins da expedição determinada (ID 171710564), fica a parte EXECUTADA intimada a informar os dados bancários completos: banco, número e tipo de conta (corrente ou poupança), número da agência, nome do titular e seu CPF ou CNPJ e, opcionalmente, a chave PIX (somente se CPF/CNPJ). Prazo: 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos para expedição de alvará em relação ao EXEQUENTE. Documento datado e assinado eletronicamente

19/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:26

Juntada de alvará de levantamento

18/09/2023, 16:25

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:33

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência em favor da executada da quantia de R$ 234,12 referente ao depósito de fevereiro e da quantia de R$ 208,59 referente ao depósito de março. Promova-se a transferência do saldo remanescente existente em conta judicial em favor do exequente. Ao exequente para promover o andamento do processo, em cinco dias, sob pena de extinção. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728296-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: MARICELIA NUNES GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência em favor da executada da quantia de R$ 234,12 referente ao depósito de fevereiro e da quantia de R$ 208,59 referente ao depósito de março. Promova-se a transferência do saldo remanescente existente em conta judicial em favor do exequente. Ao exequente para promover o andamento do processo, em cinco dias, sob pena de extinção. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 18:45

Outras decisões

12/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:01

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:37

Recebidos os autos

07/08/2023, 11:36

Outras decisões

07/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/07/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:42

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 00:59

Juntada de certidão

07/07/2023, 17:55

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:19

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:15

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

27/06/2023, 18:24

Deferido o pedido de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (EXEQUENTE).

27/06/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/06/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:56

Juntada de certidão

29/05/2023, 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2023, 14:11

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

22/05/2023, 19:45

Deferido o pedido de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.584.647/0001-04 (INTERESSADO).

22/05/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:53

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:06

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:22

Recebidos os autos

02/05/2023, 15:19

Outras decisões

02/05/2023, 15:19

Publicado Certidão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/04/2023, 11:38

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:13

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:47

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:23

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:18

Outras decisões

11/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

22/03/2023, 11:55

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:36

Juntada de certidão

14/03/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:27

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 16:10

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:31

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:55

Recebidos os autos

16/02/2023, 17:09

Outras decisões

16/02/2023, 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/02/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 17:03

Expedição de Ofício.

02/02/2023, 16:57

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:21

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/12/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 01:39

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:25

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:25

Outras decisões

01/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 19:07

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 18:57

Outras decisões

04/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

13/10/2022, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 08:02

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

04/10/2022, 19:01

Outras decisões

04/10/2022, 19:01

Decisão interlocutória - deferimento

04/10/2022, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:27

Recebidos os autos

20/09/2022, 21:51

Outras decisões

20/09/2022, 21:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/09/2022, 15:20

Juntada de certidão

09/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 20:49

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 17:48

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/08/2022, 18:41

Outras decisões

21/07/2022, 17:35

Recebidos os autos

21/07/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

21/07/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:16

Juntada de certidão

13/07/2022, 19:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 19:07

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2022, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2022, 21:27

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 16:45

Recebidos os autos

31/05/2022, 15:00

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2022, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:21

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 20:06

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2022, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/05/2022, 13:43

Processo Desarquivado

13/05/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:26

Arquivado Definitivamente

16/06/2021, 13:14

Processo Desarquivado

16/06/2021, 04:05

Publicado Decisão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Arquivado Definitivamente

15/06/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:29

Recebidos os autos

10/06/2021, 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento

10/06/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/06/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 09:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/05/2021, 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/05/2021, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

21/05/2021, 12:58

Processo Desarquivado

21/05/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 18:13

Arquivado Definitivamente

17/05/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

11/05/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:12

Outras decisões

11/05/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/05/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 09:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:38

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 12:37

Recebidos os autos

23/04/2021, 17:34

Outras decisões

23/04/2021, 17:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/04/2021, 18:14

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 12:40

Recebidos os autos

12/04/2021, 19:30

Outras decisões

12/04/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/04/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:44

Recebidos os autos

19/03/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:02

Outras decisões

19/03/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/03/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 12:30

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 07:50

Recebidos os autos

22/02/2021, 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

19/02/2021, 12:28

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

11/02/2021, 08:40

Transitado em Julgado em 06/02/2021

11/02/2021, 08:40

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Juntada de Petição de certidão

22/12/2020, 14:41

Publicado Sentença em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Recebidos os autos

10/12/2020, 18:15

Extinto o processo por desistência

10/12/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/12/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:01

Recebidos os autos

27/11/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:55

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/11/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:28

Juntada de certidão

13/11/2020, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 14:55

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 09:19

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:28

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 15:06

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:58

Publicado Decisão em 22/07/2020.

23/07/2020, 02:44

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 03:41

Recebidos os autos

19/07/2020, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/07/2020, 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/06/2020, 16:07

Recebidos os autos

23/06/2020, 21:58

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2020, 21:58

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/06/2020, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 19:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 16:14

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 04:21

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 15:37

Recebidos os autos

29/05/2020, 15:36

Remetidos os Autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

28/05/2020, 09:46

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

20/03/2020, 15:09

Recebidos os autos

19/03/2020, 15:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/03/2020, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

13/03/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 08:57

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 18:52

Publicado Certidão em 04/03/2020.

04/03/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 06:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 14:42

Juntada de certidão

28/02/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 16:05

Juntada de certidão

19/02/2020, 14:11

Expedição de Ofício.

20/01/2020, 14:05

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2019, 17:00

Recebidos os autos

19/12/2019, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/12/2019, 12:31

Juntada de certidão

09/12/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 10:34

Decorrido prazo de MARICELIA NUNES GOMES em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 14:52

Publicado Decisão em 03/12/2019.

03/12/2019, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 08:19

Recebidos os autos

28/11/2019, 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/11/2019, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/11/2019, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 04:23

Publicado Certidão em 19/11/2019.

19/11/2019, 04:23

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 16:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 13:17

Juntada de Petição de réplica

14/11/2019, 12:21

Juntada de certidão

13/11/2019, 14:43

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 14:43

Juntada de Petição de contestação

08/11/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 21:15

Recebidos os autos

11/10/2019, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2019, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/10/2019, 18:18

Publicado Decisão em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 07:23

Recebidos os autos

03/10/2019, 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento

03/10/2019, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

02/10/2019, 21:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 16:40

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:34

Recebidos os autos

20/09/2019, 15:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARICELIA NUNES GOMES - CPF: 221.100.701-53 (AUTOR) e BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RÉU).

20/09/2019, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

20/09/2019, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 17:20

Sentença

•18/02/2025, 19:25

Decisão

•06/02/2025, 18:54

Decisão

•06/02/2025, 18:54

Decisão

•09/01/2025, 12:49

Decisão

•08/01/2025, 15:49

Decisão

•10/12/2024, 19:41

Decisão

•30/11/2024, 12:04

Decisão

•30/11/2024, 12:04

Decisão

•29/08/2024, 17:32

Decisão

•29/08/2024, 17:32

Decisão

•09/07/2024, 18:54

Decisão

•09/07/2024, 18:54

Decisão

•03/06/2024, 16:15

Todos os documentos(99)

Sentença

•19/02/2025, 15:01

Sentença

•18/02/2025, 19:25

Sentença

•18/02/2025, 19:25

Decisão

•06/02/2025, 18:54

Decisão

•06/02/2025, 18:54

Decisão

•09/01/2025, 12:49

Decisão

•08/01/2025, 15:49

Decisão

•10/12/2024, 19:41

Decisão

•30/11/2024, 12:04

Decisão

•30/11/2024, 12:04

Decisão

•29/08/2024, 17:32

Decisão

•29/08/2024, 17:32

Decisão

•09/07/2024, 18:54

Decisão

•09/07/2024, 18:54

Decisão

•03/06/2024, 16:15

Decisão

•03/06/2024, 16:15

Decisão

•16/04/2024, 18:36

Decisão

•16/04/2024, 18:36

Decisão

•15/01/2024, 19:42

Decisão

•15/01/2024, 19:42

Decisão

•04/12/2023, 19:37

Decisão

•04/12/2023, 19:37

Decisão

•21/11/2023, 15:21

Decisão

•21/11/2023, 14:30

Decisão

•15/11/2023, 15:15

Decisão

•15/11/2023, 15:15

Decisão

•20/10/2023, 19:53

Decisão

•20/10/2023, 19:53

Decisão

•13/09/2023, 13:41

Decisão

•12/09/2023, 18:45

Decisão

•12/09/2023, 18:45

Decisão

•07/08/2023, 11:36

Decisão

•07/08/2023, 11:36

Decisão

•27/06/2023, 18:45

Decisão

•27/06/2023, 18:24

Decisão

•27/06/2023, 18:24

Anexo

•29/05/2023, 14:11

Decisão

•22/05/2023, 19:44

Decisão

•22/05/2023, 19:44

Decisão

•02/05/2023, 19:38

Decisão

•02/05/2023, 15:19

Decisão

•11/04/2023, 13:18

Decisão

•11/04/2023, 13:18

Decisão

•16/02/2023, 17:09

Decisão

•16/02/2023, 17:09

Decisão

•02/02/2023, 16:57

Decisão

•01/12/2022, 15:25

Decisão

•01/12/2022, 15:25

Decisão

•04/11/2022, 18:57

Decisão

•04/11/2022, 18:57

Decisão

•04/10/2022, 19:01

Decisão

•04/10/2022, 19:01

Decisão

•20/09/2022, 21:51

Decisão

•20/09/2022, 21:51

Decisão

•01/09/2022, 16:53

Decisão

•01/09/2022, 16:52

Decisão

•31/08/2022, 17:48

Decisão

•21/07/2022, 17:35

Decisão

•31/05/2022, 15:00

Decisão

•16/05/2022, 20:06

Decisão

•16/05/2022, 20:06

Petição

•12/05/2022, 12:26

Outros Documentos

•12/05/2022, 12:26

Decisão

•11/06/2021, 15:30

Decisão

•10/06/2021, 19:03

Decisão

•10/06/2021, 19:03

Decisão

•26/05/2021, 19:01

Decisão

•26/05/2021, 19:01

Documento de Identificação

•20/05/2021, 18:13

Decisão

•12/05/2021, 10:38

Decisão

•11/05/2021, 19:12

Decisão

•11/05/2021, 19:12

Decisão

•26/04/2021, 12:37

Decisão

•23/04/2021, 17:34

Decisão

•23/04/2021, 17:34

Decisão

•13/04/2021, 15:50

Decisão

•13/04/2021, 15:49

Decisão

•12/04/2021, 19:30

Decisão

•12/04/2021, 19:30

Documento de Comprovação

•31/03/2021, 13:48

Decisão

•19/03/2021, 17:02

Decisão

•19/03/2021, 17:02

Documento de Identificação

•11/03/2021, 12:30

Sentença

•10/12/2020, 18:15

Sentença

•10/12/2020, 18:15

Decisão

•27/11/2020, 16:55

Decisão

•27/11/2020, 16:55

Decisão

•19/07/2020, 17:22

Decisão

•19/07/2020, 17:22

Decisão

•23/06/2020, 21:58

Decisão

•19/03/2020, 15:45

Decisão

•19/12/2019, 17:00

Anexo

•17/12/2019, 13:05

Decisão

•28/11/2019, 15:38

Decisão

•11/10/2019, 14:25

Decisão

•03/10/2019, 16:09

Decisão

•23/09/2019, 12:46

Decisão

•20/09/2019, 15:23

Documento de Comprovação

•19/09/2019, 18:13