Execução de Título Extrajudicial 0005779-75.2016.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 237.012,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

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BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EZIO PEDRO FULAN

OAB/SP 60393·CPF·Representa: Autor

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/DF 24075·CPF·Representa: Autor

DANIELLY FERREIRA XAVIER

OAB/DF 45118·CPF·Representa: Autor

LINDSAY LAGINESTRA

OAB/DF 44162·CPF·Representa: Autor

ALAIN ISKANDAR JABBOUR

OAB/DF 29399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO BRADESCO S.A.

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

HJIIJHHJKHJKHJKHJKHJKHJK

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRASDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

S.S PORTO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:55

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com apoio no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:34

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 08:34

Sentença

•26/10/2023, 08:34

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25/11/2023, 03:55

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com apoio no art. 924, V, do Código de Processo Civil.

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:34

Declarada decadência ou prescrição

26/10/2023, 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 22:23

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005779-75.2016.8.07.0010. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: S.S PORTO ALIMENTOS LTDA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA DESPACHO Em análise dos autos, verifico que o feito foi suspenso em 08/05/2018, conforme decisão de ID. 16821000, em razão da não localização de bens penhoráveis da parte executada (art. 921, III e §1º do CPC), permanecendo suspenso até o dia 08/05/2019, momento em que se iniciou a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §1º, CPC - antes da alteração promovida pela Lei 14.195/2021). A ação executiva é fundada em cédula de crédito bancário, cujo prazo prescricional é de 03 (três) anos, nos termos do art. 44 da Lei 10.931/2004 e art. 70 da Lei Uniforme de Genebra. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual prescrição intercorrente do feito, consoante o art. 921, §5º, do CPC. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 00:38

Recebidos os autos

28/07/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

28/07/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 16:51

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

19/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/06/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 20:27

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/05/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:42

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 02:31

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 20:23

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

11/04/2023, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/04/2023, 18:15

Juntada de certidão

03/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:09

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/03/2023, 17:48

Juntada de consulta bacenjud

15/03/2023, 17:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 19:31

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

13/03/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 18:09

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:55

Juntada de certidão

16/01/2023, 10:54

Processo Desarquivado

13/01/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 18:35

Arquivado Provisoramente

07/12/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 09:26

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:22

Outras decisões

16/04/2021, 08:42

Recebidos os autos

16/04/2021, 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/04/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2021, 21:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 18:19

Outras decisões

26/03/2021, 15:06

Recebidos os autos

26/03/2021, 15:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/03/2021, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

24/03/2021, 20:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:42

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 15:21

Recebidos os autos

22/02/2021, 15:07

Outras decisões

22/02/2021, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

22/02/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 22:48

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2021, 17:01

Recebidos os autos

28/01/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/01/2021, 19:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:51

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2020, 15:54

Recebidos os autos

14/12/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

11/12/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 07:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/11/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 15:11

Juntada de certidão

19/11/2020, 15:10

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:45

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2020, 21:07

Recebidos os autos

08/11/2020, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/11/2020, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:28

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 21:39

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:33

Recebidos os autos

06/08/2020, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/08/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

05/08/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:22

Juntada de certidão

03/08/2020, 16:40

Recebidos os autos

28/07/2020, 10:47

Decisão interlocutória - recebido

28/07/2020, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/07/2020, 23:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 10:42

Recebidos os autos

14/07/2020, 23:55

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2020, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

13/07/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 14:25

Publicado Certidão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:38

Recebidos os autos

02/07/2020, 19:18

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

01/07/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:03

Juntada de certidão

01/07/2020, 19:02

Recebidos os autos

01/07/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 15:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em diligência)

27/11/2019, 13:34

Juntada de certidão

27/11/2019, 13:28

Recebidos os autos

27/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 12:39

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em diligência)

05/11/2019, 14:19

Juntada de certidão

05/11/2019, 14:18

Recebidos os autos

29/10/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 14:49

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)

01/10/2019, 16:28

Juntada de certidão

01/10/2019, 16:24

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:52

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:52

Publicado Intimação em 06/09/2019.

06/09/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 09:56

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:11

Juntada de Petição de apelação

02/09/2019, 18:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 04:05

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 20:50

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 20:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 08:03

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 12:17

Recebidos os autos

09/08/2019, 17:00

Decisão interlocutória - recebido

09/08/2019, 17:00

Decorrido prazo de S.S PORTO ALIMENTOS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 14:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DA SILVA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

23/07/2019, 15:08

Juntada de certidão

23/07/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 09:56

Publicado Sentença em 18/07/2019.

18/07/2019, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:10

Recebidos os autos

15/07/2019, 16:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/07/2019, 16:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

10/07/2019, 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/07/2019, 17:44

Expedição de Carta.

24/06/2019, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2019, 15:37

Juntada de carta

24/06/2019, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 13:39

Juntada de certidão

24/06/2019, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 20:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 09:05

Juntada de certidão

30/05/2019, 09:04

Juntada de certidão

29/05/2019, 14:16

Juntada de certidão

27/05/2019, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2019, 17:53

Recebidos os autos

21/05/2019, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

20/05/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 17:26

Juntada de certidão

11/05/2018, 14:54

Publicado Intimação em 11/05/2018.

11/05/2018, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018, 04:20

Decisão interlocutória - deferimento

08/05/2018, 17:08

Recebidos os autos

08/05/2018, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

03/05/2018, 18:32

Juntada de certidão

03/05/2018, 18:32

Distribuído por sorteio

03/05/2018, 18:27

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Decisão

•28/07/2023, 09:15

Decisão

•28/07/2023, 09:15

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Despacho

•26/05/2023, 14:12

Despacho

•26/05/2023, 14:12

Decisão

•11/04/2023, 20:23

Decisão

•11/04/2023, 20:23

Despacho

•16/03/2023, 15:04

Despacho

•16/03/2023, 15:04

Decisão

•13/03/2023, 19:31

Todos os documentos(52)

Sentença

•26/10/2023, 08:34

Sentença

•26/10/2023, 08:34

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Despacho

•12/09/2023, 17:02

Decisão

•28/07/2023, 09:15

Decisão

•28/07/2023, 09:15

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Decisão

•19/06/2023, 16:51

Despacho

•26/05/2023, 14:12

Despacho

•26/05/2023, 14:12

Decisão

•11/04/2023, 20:23

Decisão

•11/04/2023, 20:23

Despacho

•16/03/2023, 15:04

Despacho

•16/03/2023, 15:04

Decisão

•13/03/2023, 19:31

Decisão

•13/03/2023, 19:31

Despacho

•13/02/2023, 14:07

Despacho

•13/02/2023, 14:07

Decisão

•16/04/2021, 12:22

Decisão

•16/04/2021, 08:42

Decisão

•26/03/2021, 18:19

Decisão

•26/03/2021, 15:06

Decisão

•22/02/2021, 15:07

Decisão

•28/01/2021, 22:48

Decisão

•28/01/2021, 17:01

Decisão

•14/12/2020, 15:53

Decisão

•08/11/2020, 21:07

Documento de Comprovação

•03/11/2020, 15:28

Decisão

•06/08/2020, 16:59

Decisão

•06/08/2020, 14:35

Documento de Comprovação

•05/08/2020, 18:13

Decisão

•28/07/2020, 10:47

Decisão

•15/07/2020, 10:42

Decisão

•14/07/2020, 23:55

Decisão

•06/07/2020, 14:25

Decisão

•02/07/2020, 19:18

Acórdão

•03/06/2020, 17:52

Despacho

•26/03/2020, 18:26

Despacho

•26/03/2020, 17:59

Acórdão

•12/03/2020, 14:03

Despacho

•12/12/2019, 14:29

Despacho

•12/12/2019, 14:24

Despacho

•27/11/2019, 12:37

Despacho

•26/11/2019, 19:04

Despacho

•29/10/2019, 14:45

Despacho

•29/10/2019, 14:31

Decisão

•12/08/2019, 12:17

Decisão

•09/08/2019, 17:00

Sentença

•16/07/2019, 15:10

Sentença

•15/07/2019, 16:24

Decisão

•21/05/2019, 17:53

Decisão

•08/05/2018, 17:08