Execução de Título Extrajudicial 0016625-81.2016.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0016625-81.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:29

Processo Desarquivado

03/09/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

14/10/2023, 08:45

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016625-81.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: CASTELO FORTE RECANTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: MODERNA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Ciente do julgamento definitivo do AGI n. 0727848-80.2022.8.07.0000, conforme id. 170930597. Confira-se excerto do acórdão proferido: "No caso em deslinde, em que pese tenha sido reconhecida a presença do interesse processual no momento do ajuizamento da ação, houve substancial alteração superveniente da moldura fática inicialmente apresentada em razão da ocorrência do óbito do aludido representante da sociedade empresária agravada (Id. 45929869), da sociedade empresária agravada, o que esvaziou por completo a pretensão da impetrante. Quanto ao mais é importante observar que intimada a se manifestar, a sociedade empresária agravante ressaltou que não tem interesse em regularizar a sucessão processual da agravada (Id. 49351449). Verifica-se, portanto, que não houve o aperfeiçoamento da angularização processual em virtude da ausência de pressuposto objetivo de existência da relação jurídica processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto declaro extinta a relação jurídica processual nos moldes da regra prevista no art. 485, incisos II e VI, do CPC. Após a certificação da preclusão, retornem os autos à origem. Publique-se." Ao que se deflui, houve extinção da relação jurídica processual, com espeque no art. 485, II e VI, do CPC. Arquivem-se, pois, com as cautelas de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:33

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

05/09/2023, 15:29

Processo Desarquivado

05/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2023, 17:33

Arquivado Provisoramente

07/10/2022, 19:35

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:29

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 15:33

Decisão

•12/09/2023, 15:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Publicado Decisão em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 08/09/2022.

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