Embargos de Declaração Cível 0707491-88.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.050,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

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Partes do Processo

AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSORCIO CEMIG CEB

CNPJ

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

CNPJ

Reu

CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FIGUEIREDO APRÁ

OAB/DF 72898·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO

OAB/DF 63016·CPF·Representa: Autor

JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR

OAB/DF 63231·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BRANDAO HOLINGER

OAB/DF 66871·CPF·Representa: Autor

GERSON DANTAS VIEIRA

OAB/DF 56704·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LUCAS FIGUEIREDO APRÁ

OAB/DF 72898·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO

OAB/DF 63016·CPF·Representa: Autor

JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR

OAB/DF 63231·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BRANDAO HOLINGER

OAB/DF 66871·CPF·Representa: Autor

GERSON DANTAS VIEIRA

OAB/DF 56704·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA FERRAZ PALHARES

Representa: Réu

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/MG 96415·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Réu

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestações

12/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestações

07/03/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/02/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:44

Recebidos os autos

09/01/2025, 18:38

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestações

Documentos

Acórdão

•28/02/2025, 15:42

Despacho

•05/12/2024, 14:27

12/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestações

07/03/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/02/2025, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025, 12:44

Recebidos os autos

09/01/2025, 18:38

Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

16/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 16:37

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

03/12/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:16

Conhecido o recurso de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 36.752.848/0001-14 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024, 18:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

24/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.

22/10/2024, 16:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

23/08/2024, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

22/08/2024, 19:22

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:22

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:05

Despacho

•05/12/2024, 13:43

Acórdão

•21/11/2024, 14:20

Despacho

•19/08/2024, 17:59

Sentença

•20/06/2024, 17:01

Decisão

•29/02/2024, 14:05

Despacho

•06/11/2023, 12:34

Decisão

•25/09/2023, 16:39

Despacho

•12/09/2023, 18:08

Decisão

•04/07/2023, 18:51

Decisão

•30/06/2023, 14:23

Decisão

•28/06/2023, 16:30

Anexo

•27/06/2023, 22:30

Anexo

•27/06/2023, 22:30