Embargos de Declaração Cível 0706909-27.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

ROBERTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS

CPF

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO

OAB/DF 61336·CPF·Representa: Autor

RENAN MAIA CARLOS FONSECA

OAB/DF 57413·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES XAVIER

OAB/DF 73394·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF 78063·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES XAVIER

OAB/DF 73394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROBERTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS

CPF

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS

CPF

Reu

ROBERTA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO

OAB/DF 61336·CPF·Representa: Autor

RENAN MAIA CARLOS FONSECA

OAB/DF 57413·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES XAVIER

OAB/DF 73394·CPF·Representa: Autor

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF 78063·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ALVES XAVIER

OAB/DF 73394·CPF·Representa: Réu

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF 78063·CPF·Representa: Réu

RENAN MAIA CARLOS FONSECA

OAB/DF 57413·CPF·Representa: Réu

EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO

OAB/DF 61336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

08/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 11:41

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROBERTA GOMES DA SILVA - CPF: 051.617.987-00 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 18:47

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:17

Juntada de intimação de pauta

23/03/2026, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:12

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

08/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE QUEIROZ VASCONCELOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 20:11

Despacho

•04/02/2026, 15:15

07/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 11:41

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ROBERTA GOMES DA SILVA - CPF: 051.617.987-00 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 18:47

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:17

Juntada de intimação de pauta

23/03/2026, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:12

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

20/03/2026, 16:06

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:05

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:51

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

18/03/2026, 16:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

18/03/2026, 16:47

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:03

Juntada de certidão

05/03/2026, 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado

05/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 13:53

Publicado Despacho em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Retirado

04/02/2026, 16:02

Recebidos os autos

04/02/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

04/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:48

Recebidos os autos

23/12/2025, 16:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/12/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 07:28

Publicado Despacho em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:17

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

18/11/2025, 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

18/11/2025, 17:09

Recebidos os autos

18/11/2025, 17:09

Recebidos os autos

13/11/2025, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2025, 12:23

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 12:23

Despacho

•04/02/2026, 12:16

Despacho

•26/11/2025, 13:26

Despacho

•25/11/2025, 18:11

Sentença

•25/09/2025, 16:49

Decisão

•18/11/2024, 10:09

Decisão

•08/11/2024, 14:19

Decisão

•17/08/2024, 10:23

Decisão

•27/06/2024, 17:55

Decisão

•11/04/2024, 10:50

Decisão

•16/02/2024, 17:34

Decisão

•06/02/2024, 18:02

Decisão

•22/01/2024, 15:39

Decisão

•30/11/2023, 14:47

Todos os documentos(18)

Acórdão

•08/04/2026, 20:11

Despacho

•04/02/2026, 15:15

Despacho

•04/02/2026, 12:16

Despacho

•26/11/2025, 13:26

Despacho

•25/11/2025, 18:11

Sentença

•25/09/2025, 16:49

Decisão

•18/11/2024, 10:09

Decisão

•08/11/2024, 14:19

Decisão

•17/08/2024, 10:23

Decisão

•27/06/2024, 17:55

Decisão

•11/04/2024, 10:50

Decisão

•16/02/2024, 17:34

Decisão

•06/02/2024, 18:02

Decisão

•22/01/2024, 15:39

Decisão

•30/11/2023, 14:47

Decisão

•11/09/2023, 11:07

Decisão

•24/07/2023, 21:04

Decisão

•28/06/2023, 15:26