Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0726218-83.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 74.212,62

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

CAIXA CARTOES

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

JULIANA MARCIA PIRES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

CAIXA CARTOES

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FEDERAL

Terceiro

BANCO

Terceiro

POUPEX

Terceiro

POUPANCA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

JULIANA MARCIA PIRES

CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

KARINA BALDUINO LEITE

OAB/DF 29451·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ROCHA GOMES

OAB/DF 61280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 19/09/2025

21/09/2025, 10:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/09/2025, 10:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 09:24

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/07/2024, 18:31

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:21

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 08:04

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

21/09/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 19/09/2025

21/09/2025, 10:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/09/2025, 10:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2025, 09:24

Juntada de certidão

06/11/2024, 10:20

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•21/09/2025, 10:19

Despacho

•12/07/2024, 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/07/2024, 18:31

Juntada de certidão

25/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/07/2024, 07:19

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:21

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 08:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2024, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/07/2024, 14:51

Recebidos os autos

11/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de agravo

18/06/2024, 17:27

Decorrido prazo de CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 07:39

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 07:39

Recebidos os autos

22/05/2024, 07:39

Recurso Especial não admitido

22/05/2024, 07:39

Decorrido prazo de CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/05/2024, 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/05/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2024, 11:11

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:16

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:40

Juntada de certidão

23/04/2024, 21:39

Juntada de certidão

23/04/2024, 21:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/04/2024, 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2024, 16:15

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2024, 13:38

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:18

Conhecido o recurso de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS (EMBARGANTE) e não-provido

25/03/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 13:57

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 12:26

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:18

Recebidos os autos

30/01/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 00:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

08/01/2024, 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 15:34

Publicado Ementa em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:20

Conhecido o recurso de CLEUZA ETSUKO UMEKITA GONCALVES - CPF: 561.418.238-15 (APELANTE) e provido

29/11/2023, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023, 16:50

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2023, 14:26

Expedição de Intimação de Pauta.

21/11/2023, 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2023, 16:51

Deliberado em Sessão - Retirado

21/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/10/2023, 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/10/2023, 12:11

Recebidos os autos

05/10/2023, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 17:03

Despacho

•12/07/2024, 08:04

Agravo

•18/06/2024, 17:27

Decisão

•22/05/2024, 14:11

Decisão

•22/05/2024, 07:39

Outros Documentos

•23/04/2024, 13:38

Outros Documentos

•23/04/2024, 13:38

Acórdão

•25/03/2024, 18:43

Despacho

•30/01/2024, 16:09

Despacho

•30/01/2024, 00:09

Acórdão

•29/11/2023, 17:35

Sentença

•16/08/2023, 11:54

Sentença

•28/07/2023, 16:52

Despacho

•07/06/2023, 17:48

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•21/09/2025, 10:19

Despacho

•12/07/2024, 13:19

Despacho

•12/07/2024, 08:04

Agravo

•18/06/2024, 17:27

Decisão

•22/05/2024, 14:11

Decisão

•22/05/2024, 07:39

Outros Documentos

•23/04/2024, 13:38

Outros Documentos

•23/04/2024, 13:38

Acórdão

•25/03/2024, 18:43

Despacho

•30/01/2024, 16:09

Despacho

•30/01/2024, 00:09

Acórdão

•29/11/2023, 17:35

Sentença

•16/08/2023, 11:54

Sentença

•28/07/2023, 16:52

Despacho

•07/06/2023, 17:48

Decisão

•24/02/2023, 17:08

Decisão

•13/01/2023, 15:04

Anexo

•15/12/2022, 09:57

Anexo

•15/12/2022, 09:57

Anexo

•15/12/2022, 09:57

Decisão

•07/11/2022, 08:19

Decisão

•18/07/2022, 11:12