Execução de Título Extrajudicial 0732006-44.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.956,76

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 21:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:41

Juntada de alvará de levantamento

19/07/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:06

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2024, 14:03

Processo Desarquivado

11/07/2024, 14:03

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 12:53

Outras decisões

05/07/2024, 19:31

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

29/06/2024, 03:01

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:19

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 21:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:41

Juntada de alvará de levantamento

19/07/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 18:06

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:06

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 18:06

Decisão

•05/07/2024, 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2024, 14:03

Processo Desarquivado

11/07/2024, 14:03

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 12:53

Outras decisões

05/07/2024, 19:31

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/07/2024, 12:32

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

29/06/2024, 03:01

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/06/2024, 18:03

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO EM OUTRO PROCESSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS CABÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Concordando o exequente com a inexistência do débito cobrado na presente ação, posição que foi confirmada em contrarrazões de apelação, deve-se extinguir a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. 2. Embora a defesa tenha sido manejada nos autos dos embargos à execução, no caso, deve a parte exequente ser condenada ao pagamento dos honorários advocatícios, tendo em vista o Princípio da Causalidade e que o processo de embargos à execução ainda está suspenso. 3. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO para extinguir a presente execução, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, bem como condenar a parte apelada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

15/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:39

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2024, 12:57

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732006-44.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA SENTENÇA Na petição de ID 182458015 a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 08:54

Outras decisões

10/01/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de apelação

04/01/2024, 19:26

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:49

Recebidos os autos

06/12/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:51

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:43

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732006-44.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: GIULIANNA VALERIA VELOSO DA MAIA DECISÃO Conforme certidão de ID 168422153, a executada foi citada em 12/08/2023 e os Embargos a Execução nº 0734238-29.2023.8.07.0001 foram distribuídos em 17/08/2023. Ao ID 168617880, verifica-se que o pedido de desistência foi protocolizado em 15/08/2023, ou seja, após a citação. Assim, a desistência da execução prescinde da anuência da parte executada, nos termos do art. 775, II do CPC. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido de desistência da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 20:02

Outras decisões

12/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:12

Juntada de certidão

06/09/2023, 20:31

Recebidos os autos

22/08/2023, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2023, 18:53

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:30

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB - CNPJ: 00.059.857/0001-87 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/08/2023, 12:16

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 18:00

Despacho

•27/06/2024, 12:19

Despacho

•03/06/2024, 18:41

Acórdão

•14/05/2024, 09:09

Despacho

•16/02/2024, 18:51

Decisão

•10/01/2024, 08:54

Decisão

•10/01/2024, 08:54

Sentença

•19/12/2023, 18:03

Sentença

•19/12/2023, 18:03

Despacho

•06/12/2023, 11:49

Despacho

•06/12/2023, 11:49

Decisão

•19/09/2023, 16:19

Decisão

•12/09/2023, 20:02

Decisão

•12/09/2023, 20:02

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/07/2024, 18:06

Decisão

•05/07/2024, 19:31

Despacho

•27/06/2024, 12:19

Despacho

•03/06/2024, 18:41

Acórdão

•14/05/2024, 09:09

Despacho

•16/02/2024, 18:51

Decisão

•10/01/2024, 08:54

Decisão

•10/01/2024, 08:54

Sentença

•19/12/2023, 18:03

Sentença

•19/12/2023, 18:03

Despacho

•06/12/2023, 11:49

Despacho

•06/12/2023, 11:49

Decisão

•19/09/2023, 16:19

Decisão

•12/09/2023, 20:02

Decisão

•12/09/2023, 20:02

Despacho

•22/08/2023, 22:44

Despacho

•22/08/2023, 22:44

Decisão

•09/08/2023, 14:30

Decisão

•09/08/2023, 14:30