Embargos de Declaração Cível 0751082-09.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Curatela
Família
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sérgio Rocha
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Partes do Processo
FELIPE CEZAR NUNES
CPF
830.***.***-25
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIA MARIA CHAVES PACHECO
OAB/DF 28730
·
CPF
507.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO
OAB/DF 66909
·
CPF
804.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO KOS JUNIOR
OAB/DF 31535
·
CPF
599.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
FELIPE CEZAR NUNES
CPF
830.***.***-25
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
ADAURI MENDES NUNES
CPF
135.***.***-34
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Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Baixa Definitiva
14/11/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 13:22
Decorrido prazo de FELIPE CEZAR NUNES em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 02:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2025, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 02:15
Publicado Ementa em 22/10/2025.
22/10/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 06:11
Conhecido o recurso de FELIPE CEZAR NUNES - CPF: 830.866.501-25 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2025, 13:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
13/09/2025, 07:24
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 19:01
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Baixa Definitiva
14/11/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 14/11/2025
14/11/2025, 13:22
Decorrido prazo de FELIPE CEZAR NUNES em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 02:16
Documentos
Acórdão
•
17/10/2025, 18:26
Despacho
•
25/08/2025, 13:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2025, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 02:15
Publicado Ementa em 22/10/2025.
22/10/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
20/10/2025, 06:11
Conhecido o recurso de FELIPE CEZAR NUNES - CPF: 830.866.501-25 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2025, 13:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
13/09/2025, 07:24
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2025, 13:23
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 19:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2025, 18:25
Recebidos os autos
11/09/2025, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:15
Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/08/2025, 15:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
25/08/2025, 13:43
Recebidos os autos
25/08/2025, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 13:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/08/2025, 12:34
Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 02:17
Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025, 02:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025, 23:29
Recebidos os autos
04/08/2025, 23:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/08/2025, 19:02
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2025, 17:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025, 10:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2025, 08:45
Publicado Ementa em 17/07/2025.
17/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 13:48
Conhecido o recurso de FELIPE CEZAR NUNES - CPF: 830.866.501-25 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025, 14:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025, 20:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025, 09:14
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
09/06/2025, 17:37
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 17:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/06/2025, 16:44
Recebidos os autos
30/05/2025, 19:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/05/2025, 13:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2025, 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025, 19:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/03/2025, 19:37
Recebidos os autos
17/03/2025, 19:37
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 19:36
Recebidos os autos
13/03/2025, 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2025, 13:11
Distribuído por sorteio
13/03/2025, 13:11
Despacho
•
25/08/2025, 13:35
Despacho
•
05/08/2025, 12:44
Despacho
•
04/08/2025, 23:29
Acórdão
•
10/07/2025, 15:04
Sentença
•
06/02/2025, 14:21
Despacho
•
21/01/2025, 14:10
Sentença
•
14/01/2025, 19:01
Decisão
•
27/11/2024, 19:06
Decisão
•
19/11/2024, 16:56
Decisão
•
22/10/2024, 15:15
Despacho
•
15/10/2024, 14:38
Despacho
•
21/08/2024, 14:22
Despacho
•
19/08/2024, 16:18
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Acórdão
•
17/10/2025, 18:26
Despacho
•
25/08/2025, 13:43
Despacho
•
25/08/2025, 13:35
Despacho
•
05/08/2025, 12:44
Despacho
•
04/08/2025, 23:29
Acórdão
•
10/07/2025, 15:04
Sentença
•
06/02/2025, 14:21
Despacho
•
21/01/2025, 14:10
Sentença
•
14/01/2025, 19:01
Decisão
•
27/11/2024, 19:06
Decisão
•
19/11/2024, 16:56
Decisão
•
22/10/2024, 15:15
Despacho
•
15/10/2024, 14:38
Despacho
•
21/08/2024, 14:22
Despacho
•
19/08/2024, 16:18
Despacho
•
24/07/2024, 13:36
Despacho
•
15/07/2024, 15:28
Despacho
•
02/07/2024, 14:16
Despacho
•
06/06/2024, 14:32
Despacho
•
30/04/2024, 17:32
Decisão
•
23/04/2024, 14:55
Despacho
•
04/04/2024, 15:22
Decisão
•
08/02/2024, 19:13
Despacho
•
13/11/2023, 15:20
Decisão
•
16/10/2023, 12:08
Despacho
•
04/10/2023, 14:05
Decisão
•
26/09/2023, 16:59
Decisão
•
12/09/2023, 14:25