Cumprimento de sentença 0700644-24.2019.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.376,34

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:20

Indeferido o pedido de ALICE DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 13.096.098/0001-74 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/04/2026, 11:28

Processo Desarquivado

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:50

Arquivado Provisoramente

09/10/2025, 08:24

Outras decisões

08/10/2025, 14:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

09/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:14

Todas as movimentações(202)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:20

Indeferido o pedido de ALICE DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 13.096.098/0001-74 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

14/04/2026, 11:28

Processo Desarquivado

08/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:50

Arquivado Provisoramente

09/10/2025, 08:24

Outras decisões

08/10/2025, 14:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

09/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:14

Outras decisões

07/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Publicado Decisão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:19

Outras decisões

20/02/2025, 18:19

Juntada de ofício

25/11/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:25

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:34

Indeferido o pedido de ALICE DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 13.096.098/0001-74 (EXEQUENTE)

02/09/2024, 11:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:09

Publicado Certidão em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700644-24.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: ALICE DECORACOES EIRELI - ME EXECUTADO: NATANAEL ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei resposta ao Ofício de ID: 196587882. Nos termos da Portaria de Delegação de Atos Ordinatórios n. 02/2023, deste Juízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. GUARÁ, DF, Quarta-feira, 22 de Maio de 2024. MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA. Servidor Geral. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/05/2024, 12:27

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:15

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:57

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700644-24.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: ALICE DECORACOES EIRELI - ME EXECUTADO: NATANAEL ALVES DE ARAUJO DECISÃO Conforme foi solicitado no ID: 192399296, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal – SEFAZ para que informe ao Juízo, preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de quinze (15) dias corridos, acerca da existência de bens imóveis cadastrados em nome da parte executada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GUARÁ, DF, 9 de maio de 2024 14:42:38. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 23:57

Deferido o pedido de ALICE DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 13.096.098/0001-74 (EXEQUENTE).

09/05/2024, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700644-24.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: ALICE DECORACOES EIRELI - ME EXECUTADO: NATANAEL ALVES DE ARAUJO CERTIDÃO Nesta data, junto aos autos os relatórios das pesquisas eletrônicas, de modo que a consulta aos documentos sigilosos esteja disponível, exclusivamente, às partes e seus advogados. Certifico que, de ordem, realizei o desbloqueio da quantia encontrada junto à plataforma SISBAJUD, no valor de R$ 11,46 (onze reais e quarenta e seis centavos), por se tratar de quantia irrisória em relação à dívida. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito, requeira a penhora adequada ou indique bens que não foram encontrados nas consultas realizadas, advertindo-o de que a não indicação de bens à penhora acarretará a suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/2015. Guará/DF, 4 de abril de 2024 17:54:16. GEOVA DOS SANTOS FILHO. Servidor Geral

08/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/04/2024, 18:02

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700644-24.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: ALICE DECORACOES EIRELI - ME EXECUTADO: NATANAEL ALVES DE ARAUJO DECISÃO Nos termos do art. 854, cabeça, do CPC/2015, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a penhora reiterada de valores no sistema SISBAJUD pelo período de trinta dias, a ser realizada em contas bancárias da parte executada, observando o valor do saldo devedor informado por último nos autos (R$ 10.526,57 - ID: 175044129). Intime-se. GUARÁ, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:34:23. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 11:02

Deferido o pedido de ALICE DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 13.096.098/0001-74 (EXEQUENTE).

26/02/2024, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 11:02

Juntada de ofício

17/10/2023, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:56

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:42

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2023, 12:18

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:38

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:43

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700644-24.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: ALICE DECORACOES EIRELI - ME EXECUTADO: NATANAEL ALVES DE ARAUJO DECISÃO Ante o teor da certidão lavrada no ID: 171666014, ademais, corroborada pelo expediente do ID: 171674221, verifiquei junto ao sistema INFOSEG a ocorrência de medida constritiva indevida, posto que incidente sobre os proventos de NATANAEL ALVES DE ARAUJO, CPF n. 154.266.103-04, o qual figura como homônimo do executado NATANAEL ALVES DE ARAUJO, CPF n. 669.861.251-00, informação que se divisa do relatório ora anexado. Diante disso, revogo a penhora objeto da decisão em ID: 156830638, ao passo que determino a imediata suspensão dos descontos, como também a imediata devolução de valores (ID: 171666003), com as devidas atualizações, em favor de NATANAEL ALVES DE ARAUJO, CPF n. 154.266.103-04; proceda a Serventia à busca de informações bancárias junto ao SISBAJUD, com a correlata expedição de alvará eletrônico. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a NOVACAP para ciência e implementação do presente ato decisório. Cumpra-se, com a máxima brevidade. GUARÁ, DF, 12 de setembro de 2023 16:33:36. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 19:16

Outras decisões

12/09/2023, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:06

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/07/2023, 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 00:27

Juntada de ato do diretor de secretaria

13/07/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:38

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 17:18

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:00

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

28/04/2023, 20:49

Deferido em parte o pedido de ALICE DECORACOES EIRELI - ME - CNPJ: 13.096.098/0001-74 (EXEQUENTE)

28/04/2023, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/02/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:38

Juntada de certidão

13/12/2022, 13:16

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:43

Recebidos os autos

05/12/2022, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/12/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 17:58

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 20:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2022, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 21:13

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 21:13

Recebidos os autos

08/05/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 20:20

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/02/2022, 21:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 22:31

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Recebidos os autos

05/01/2022, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/01/2022, 18:52

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/12/2021, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Publicado Certidão em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 22:02

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:46

Decorrido prazo de NATANAEL ALVES DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 15:48

Juntada de aditamento

13/10/2021, 20:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/10/2021, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 12:58

Recebidos os autos

13/08/2021, 20:10

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2021, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/08/2021, 20:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:36

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2021, 21:21

Recebidos os autos

15/07/2021, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 20:54

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:38

Juntada de aditamento

25/02/2021, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 18:06

Recebidos os autos

12/02/2021, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/02/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 13:49

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:28

Juntada de certidão

07/01/2021, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 14:30

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

16/07/2020, 17:48

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 15:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/06/2020, 03:39

Recebidos os autos

29/06/2020, 03:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/05/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:52

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Juntada de certidão

15/05/2020, 17:31

Recebidos os autos

24/04/2020, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2020, 22:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 10:57

Juntada de certidão

18/03/2020, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/11/2019, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 14:30

Recebidos os autos

25/10/2019, 13:53

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2019, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/07/2019, 17:06

Juntada de certidão

10/07/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 13:17

Decorrido prazo de ALICE DECORACOES EIRELI - ME em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2019.

15/06/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 10:12

Juntada de ato ordinatório

12/06/2019, 13:47

Expedição de Ato Ordinatório.

12/06/2019, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2019, 09:55

Juntada de aditamento

30/04/2019, 16:52

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 18:08

Publicado Decisão em 11/03/2019.

11/03/2019, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2019, 02:37

Recebidos os autos

05/03/2019, 16:27

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2019, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/02/2019, 10:03

Juntada de certidão

06/02/2019, 13:10

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

06/02/2019, 13:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

05/02/2019, 21:41

Distribuído por dependência

05/02/2019, 21:41

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:20

Decisão

•27/04/2026, 14:20

Decisão

•08/10/2025, 14:46

Decisão

•07/04/2025, 18:14

Decisão

•07/04/2025, 18:14

Decisão

•20/02/2025, 18:19

Decisão

•20/02/2025, 18:19

Decisão

•03/09/2024, 09:04

Decisão

•02/09/2024, 11:34

Decisão

•09/05/2024, 23:57

Decisão

•09/05/2024, 23:57

Decisão

•26/02/2024, 11:02

Decisão

•26/02/2024, 11:02

Decisão

•12/09/2023, 19:16

Decisão

•12/09/2023, 19:16

Todos os documentos(38)

Decisão

•27/04/2026, 14:20

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•27/04/2026, 14:20

Decisão

•08/10/2025, 14:46

Decisão

•07/04/2025, 18:14

Decisão

•07/04/2025, 18:14

Decisão

•20/02/2025, 18:19

Decisão

•20/02/2025, 18:19

Decisão

•03/09/2024, 09:04

Decisão

•02/09/2024, 11:34

Decisão

•09/05/2024, 23:57

Decisão

•09/05/2024, 23:57

Decisão

•26/02/2024, 11:02

Decisão

•26/02/2024, 11:02

Decisão

•12/09/2023, 19:16

Decisão

•12/09/2023, 19:16

Despacho

•12/09/2023, 15:06

Decisão

•28/04/2023, 20:49

Decisão

•28/04/2023, 20:49

Decisão

•05/12/2022, 15:37

Decisão

•05/12/2022, 15:37

Despacho

•08/05/2022, 20:20

Decisão

•07/01/2022, 12:49

Decisão

•05/01/2022, 18:52

Decisão

•13/08/2021, 20:10

Decisão

•19/07/2021, 04:38

Decisão

•15/07/2021, 21:21

Despacho

•12/02/2021, 18:06

Decisão

•16/07/2020, 17:48

Decisão

•16/07/2020, 17:48

Decisão

•24/04/2020, 14:29

Decisão

•25/10/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 13:47

Decisão

•07/03/2019, 12:50

Decisão

•05/03/2019, 16:27

Petição

•05/02/2019, 21:41

Outros Documentos

•05/02/2019, 21:41

Outros Documentos

•05/02/2019, 21:41

Outros Documentos

•05/02/2019, 21:41