Interdito Proibitório 0701329-77.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

31/08/2024, 18:06

Recebidos os autos

31/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

26/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 27/06/2024

02/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2024, 14:42

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

31/08/2024, 18:06

Recebidos os autos

31/08/2024, 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/08/2024, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

26/08/2024, 15:49

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 27/06/2024

02/07/2024, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:57

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701329-77.2023.8.07.0018. Requerente: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte requerida/embargante, por meio de embargos declaratórios de id 193739025, a modificação da sentença de ID 193493852. De acordo com a certidão de id 195570301 não houve contrarrazões. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, nota-se que a referida sentença embora tenha suspendido a exigibilidade da obrigação deixou de estipular o valor da condenação, incorrendo em omissão. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Posse (10444) recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento para condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, a teor do contido no § 8º, do art. 85, do CPC, fixo no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 10 de Maio de 2024 13:35:55. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:44

Embargos de declaração acolhidos

10/05/2024, 17:01

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

10/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:09

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:45

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 193739025 da parte RÉ. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, ao MP. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701329-77.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:09

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:09

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701329-77.2023.8.07.0018. REQUERENTE: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Cuida-se de ação de interdito Proibitório ajuizada por BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em face do DISTRITO FEDERAL. De acordo com a certidão de ID nº 193308203, foi dada oportunidade à parte autora para se manifestar no feito. Porém, permaneceu inerte, sem promover o respectivo andamento por prazo superior a 30 dias. Foi então determinada sua intimação pessoal na forma do art. 485, § 1º do CPC. Contudo, após diligências realizadas, não foi localizada a parte requerente para que desse prosseguimento ao feito, conforme a certidão de ID nº 193230107. É o relatório. DECIDO. Conforme consta das Certidões acostadas aos autos, o demandante não foi localizado para dar prosseguimento ao feito. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil "O juiz não resolverá o mérito: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias". Aludida norma é complementada pelo § 1º do mesmo dispositivo: "Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias". Desse modo, verifico que as diligências realizadas com o intuito de intimar o autor em conformidade com a disposição legal não lograram êxito, permanecendo a inércia quanto à movimentação do feito. Diante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais encontram-se com a exigibilidade suspensa diate da gratuidade de justiça outrora deferida (ID 150014863). Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 16 de abril de 2024 15:50:06. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/04/2024, 16:03

Recebidos os autos

16/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:27

Juntada de certidão

15/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

15/04/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 19:34

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 19:03

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701329-77.2023.8.07.0018. Requerente: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Posse (10444) Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC). Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC. Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial. Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré. Intime-se. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024 13:17:49. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:19

Recebidos os autos

11/01/2024, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/01/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:54

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/01/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 19:21

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

20/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:22

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo da parte requerente em relação ao ato de ID 159110218. De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701329-77.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:48

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

18/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:30

Publicado Certidão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de réplica

13/04/2023, 23:59

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:34

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:48

Não Concedida a Medida Liminar

17/02/2023, 13:08

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 09:17

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 12:44

Decisão

•10/05/2024, 17:01

Sentença

•17/04/2024, 14:31

Sentença

•16/04/2024, 16:03

Despacho

•12/01/2024, 13:48

Despacho

•11/01/2024, 13:19

Despacho

•09/01/2024, 14:54

Despacho

•09/01/2024, 14:20

Despacho

•19/05/2023, 14:56

Despacho

•18/05/2023, 14:31

Decisão

•23/02/2023, 23:27

Decisão

•17/02/2023, 16:48

Decisão

•17/02/2023, 13:08