Execução Fiscal 0005599-38.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.668,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PATRICIA LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 17:04

Transitado em Julgado em 17/07/2021

23/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PATRICIA LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005599-38.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 20:58

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2021, 18:42

Recebidos os autos

26/05/2021, 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 14:09

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 17:04

Transitado em Julgado em 17/07/2021

23/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PATRICIA LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Publicado Sentença em 01/06/2021.

Documentos

Sentença

•27/05/2021, 20:58

Sentença

•26/05/2021, 18:42

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005599-38.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA LILIAN DE SOUZA OLIVEIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 20:58

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2021, 18:42

Recebidos os autos

26/05/2021, 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 14:09

Recebidos os autos

17/03/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2020, 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:15

Processo Desarquivado

29/09/2020, 11:14

Juntada de certidão

29/09/2020, 11:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/10/2018, 17:35

Juntada de certidão

30/10/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

04/12/2017, 16:27

Despacho

•17/03/2021, 20:35

Despacho

•17/03/2021, 14:09

Outros Documentos

•04/12/2017, 16:27

Outros Documentos

•04/12/2017, 16:27