Cumprimento de sentença 0704653-50.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 151.080,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

ERIVALDO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS

CPF

Autor

LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS

Terceiro

LOPES ROYAL

Terceiro

PDG CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA DE SOUZA

OAB/DF 39177·CPF·Representa: Autor

HELDER LUCIO REGO

OAB/DF 35301·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Réu

VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES

OAB/DF 24457·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ERIVALDO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS

CPF

Autor

LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS

Terceiro

LOPES ROYAL

Terceiro

PDG CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS

Terceiro

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

CONSTRUTORA PDG

Terceiro

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

GERENTE

Terceiro

PDG

Terceiro

GOLDFARB

Terceiro

GOLD AMORGOS

Terceiro

GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

PDG BRASILIA

Terceiro

PDG EMPREENDIMENTOS

Terceiro

GOLD AMARGOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA

CNPJ

Reu

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

KELLY CRISTINA DE SOUZA

OAB/DF 39177·CPF·Representa: Autor

HELDER LUCIO REGO

OAB/DF 35301·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Réu

VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES

OAB/DF 24457·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

OAB/SP 142452·CPF·Representa: Réu

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE

OAB/SP 158120·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

OAB/MT 20298·CPF·Representa: Réu

PAULO DANIEL CICOLIN

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:19

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:50

Indeferido o pedido de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 09.264.879/0001-53 (EXECUTADO)

27/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:25

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/12/2025, 19:16

Todas as movimentações(410)

Arquivado Provisoramente

04/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:19

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:50

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 17:50

Decisão

•27/01/2026, 17:50

Indeferido o pedido de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 09.264.879/0001-53 (EXECUTADO)

27/01/2026, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:20

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:25

Recebidos os autos

10/12/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/12/2025, 19:16

Processo Desarquivado

29/11/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:29

Arquivado Provisoramente

09/10/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:53

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:52

Decorrido prazo de IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:04

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704653-50.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: ERIVALDO MARTINS DE SOUSA, MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS EXECUTADO: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA, LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Considerando a negativa de habilitação do crédito comprovada pela parte credora, informação ratificada pela própria parte executada em ID 169690854, bem como sua natureza concursal, revejo o posicionamento adotado nos segundo parágrafo da decisão ID 145459103. Isso porque o credor não é obrigado a aderir ao plano de recuperação judicial, uma vez que lhe cabe optar pela preservação de seu crédito para postulação de pagamento individualizada. No entanto, a movimentação da sua pretensão executória não se faz possível no curso da recuperação judicial, porquanto somente o Juízo especializado é que pode deliberar sobre as medidas de disposição patrimonial da recuperanda. Assim, caso queira perseguir isoladamente o seu crédito nas vias ordinárias, deverá aguardar o encerramento da recuperação, com o respectivo trânsito em julgado, para só então exercer tal pretensão. Nos autos ainda não restou comprovado o trânsito em julgado do encerramento da recuperação judicial, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro, por ora, os requerimentos formulados pela parte credora. Preclusa a presente decisão, retornem os autos ao arquivo provisório. I. Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 16:42

Outras decisões

12/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:20

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:46

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/08/2023, 09:01

Processo Desarquivado

05/08/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 08:29

Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:23

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:53

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:53

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:14

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:34

Recebidos os autos

16/12/2022, 16:53

Indeferido o pedido de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF: 450.227.121-72 (EXEQUENTE) e MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS - CPF: 576.547.511-68 (EXEQUENTE)

16/12/2022, 16:53

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/12/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:20

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:42

Recebidos os autos

21/11/2022, 18:45

Outras decisões

21/11/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/11/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 16:44

Processo Desarquivado

26/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:18

Arquivado Provisoramente

17/10/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:54

Recebidos os autos

27/09/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/09/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:26

Desentranhado o documento

22/09/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:25

Desentranhado o documento

22/09/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:24

Desentranhado o documento

22/09/2022, 11:24

Processo Desarquivado

14/09/2022, 12:47

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:47

Arquivado Provisoramente

14/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:32

Recebidos os autos

09/09/2022, 20:38

Deferido o pedido de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF: 450.227.121-72 (EXEQUENTE) e MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS - CPF: 576.547.511-68 (EXEQUENTE).

09/09/2022, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 13:54

Processo Desarquivado

01/09/2022, 13:47

Arquivado Provisoramente

31/08/2022, 17:26

Processo Desarquivado

31/08/2022, 04:06

Publicado Certidão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Arquivado Provisoramente

29/08/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:07

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:17

Processo Desarquivado

24/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:56

Arquivado Provisoramente

13/04/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:58

Recebidos os autos

15/03/2022, 19:09

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

15/03/2022, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/03/2022, 08:06

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:44

Juntada de certidão

24/03/2021, 12:53

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 12:10

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2021, 20:43

Recebidos os autos

09/02/2021, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/02/2021, 07:41

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 18:49

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:27

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Juntada de certidão

18/01/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 10:46

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 10:44

Juntada de certidão

02/12/2020, 18:28

Expedição de Ofício.

01/12/2020, 13:29

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:58

Publicado Decisão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:36

Recebidos os autos

15/10/2020, 14:09

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2020, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/10/2020, 11:50

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:37

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:38

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 22:08

Publicado Certidão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:53

Juntada de certidão

01/09/2020, 14:07

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:34

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:34

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 15:49

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 10:01

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:57

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:55

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF: 450.227.121-72 (EXEQUENTE) em 14/07/2020.

15/07/2020, 18:41

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:40

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:28

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 08:03

Recebidos os autos

17/06/2020, 19:50

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2020, 19:50

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:35

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/06/2020, 14:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2020, 10:49

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:17

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:17

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:17

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:17

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 18:43

Recebidos os autos

21/05/2020, 19:27

Decisão interlocutória - indeferimento

21/05/2020, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/05/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 13:31

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:29

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:05

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:49

Recebidos os autos

31/03/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/03/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:28

Recebidos os autos

18/03/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/03/2020, 13:48

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF: 450.227.121-72 (EXEQUENTE) em 27/02/2020.

03/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:42

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:19

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:19

Publicado Decisão em 03/02/2020.

03/02/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 08:35

Recebidos os autos

20/01/2020, 11:34

Decisão interlocutória - indeferimento

20/01/2020, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/01/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 16:24

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:43

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 05:43

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 14:53

Juntada de certidão

11/12/2019, 14:31

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 14:31

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 20:54

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 20:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 14:29

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:19

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 22:16

Recebidos os autos

18/11/2019, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/11/2019, 13:17

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 13:02

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:02

Publicado Certidão em 13/11/2019.

13/11/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 12:55

Juntada de Petição de Outras ciências;

06/11/2019, 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 14:57

Juntada de certidão

06/11/2019, 14:57

Recebidos os autos

06/11/2019, 14:56

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

06/11/2019, 14:53

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

06/11/2019, 13:56

Recebidos os autos

05/11/2019, 21:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/11/2019, 21:51

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 05:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/10/2019, 13:21

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:34

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:34

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 20:44

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 20:44

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 21:14

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:18

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 17:14

Publicado Certidão em 04/10/2019.

04/10/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 14:52

Expedição de Certidão.

27/09/2019, 18:45

Juntada de certidão

27/09/2019, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:27

Publicado Despacho em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:27

Publicado Despacho em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 14:57

Recebidos os autos

20/09/2019, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

18/09/2019, 16:59

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 10:23

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 17:18

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 17:18

Publicado Despacho em 26/08/2019.

26/08/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 20:54

Recebidos os autos

19/08/2019, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/08/2019, 18:06

Juntada de certidão

13/08/2019, 18:06

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 09:44

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 21:06

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 21:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 11:22

Publicado Certidão em 22/07/2019.

22/07/2019, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 13:35

Juntada de certidão

17/07/2019, 18:23

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 18:23

Recebidos os autos

17/07/2019, 18:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

17/07/2019, 17:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

16/07/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 17:16

Recebidos os autos

16/07/2019, 17:16

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

12/07/2019, 08:10

Juntada de certidão

12/07/2019, 08:10

Expedição de Certidão.

12/07/2019, 08:10

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 18:52

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 16:16

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 09/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 18:54

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 04/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 06:04

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 04/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 06:03

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 04/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 05:59

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 04/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 05:59

Publicado Certidão em 25/06/2019.

26/06/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:39

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 03:01

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

20/06/2019, 22:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 15:24

Juntada de certidão

19/06/2019, 15:24

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 15:24

Recebidos os autos

19/06/2019, 15:22

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

19/06/2019, 14:59

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

19/06/2019, 14:15

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

19/06/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 16:45

Juntada de certidão

18/06/2019, 16:45

Recebidos os autos

18/06/2019, 16:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

18/06/2019, 15:57

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 15:30

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 15:30

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 15:30

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

18/06/2019, 13:24

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 13:24

Juntada de certidão

18/06/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 16:28

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

17/06/2019, 01:06

Decorrido prazo de GOLD AMARGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

17/06/2019, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 14:54

Publicado Despacho em 03/06/2019.

03/06/2019, 02:32

Decorrido prazo de ERIVALDO MARTINS DE SOUSA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 07:59

Decorrido prazo de MARIA VALDECACIA MARTINS MORAIS em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 10:53

Recebidos os autos

28/05/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/05/2019, 22:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 14:14

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 06:28

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 06:27

Publicado Despacho em 17/05/2019.

17/05/2019, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 21:53

Recebidos os autos

14/05/2019, 21:53

Decorrido prazo de GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 17:48

Decorrido prazo de PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 17:48

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 13:20

Publicado Decisão em 26/04/2019.

26/04/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 08:14

Juntada de certidão

23/04/2019, 10:37

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 10:37

Publicado Decisão em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 09:12

Recebidos os autos

05/04/2019, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2019, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/04/2019, 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/04/2019, 17:32

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2019, 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/04/2019, 15:28

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/04/2019, 15:26

Declarada incompetência

04/04/2019, 14:33

Recebidos os autos

04/04/2019, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO

02/04/2019, 19:04

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga - (em diligência)

02/04/2019, 19:01

Juntada de certidão

02/04/2019, 19:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

02/04/2019, 15:26

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 15:26

Despacho

•10/12/2025, 18:45

Despacho

•10/12/2025, 18:45

Decisão

•12/09/2023, 16:42

Decisão

•12/09/2023, 16:42

Despacho

•17/08/2023, 18:24

Despacho

•17/08/2023, 18:24

Decisão

•16/12/2022, 16:53

Decisão

•16/12/2022, 16:53

Decisão

•21/11/2022, 18:45

Decisão

•21/11/2022, 18:45

Comprovante

•26/10/2022, 13:18

Despacho

•27/09/2022, 20:23

Despacho

•27/09/2022, 20:23

Todos os documentos(54)

Decisão

•27/01/2026, 17:50

Decisão

•27/01/2026, 17:50

Despacho

•10/12/2025, 18:45

Despacho

•10/12/2025, 18:45

Decisão

•12/09/2023, 16:42

Decisão

•12/09/2023, 16:42

Despacho

•17/08/2023, 18:24

Despacho

•17/08/2023, 18:24

Decisão

•16/12/2022, 16:53

Decisão

•16/12/2022, 16:53

Decisão

•21/11/2022, 18:45

Decisão

•21/11/2022, 18:45

Comprovante

•26/10/2022, 13:18

Despacho

•27/09/2022, 20:23

Despacho

•27/09/2022, 20:23

Decisão

•09/09/2022, 20:38

Decisão

•09/09/2022, 20:38

Decisão

•15/03/2022, 19:09

Decisão

•15/03/2022, 19:09

Decisão

•10/02/2021, 08:22

Decisão

•09/02/2021, 20:43

Decisão

•15/10/2020, 16:39

Decisão

•15/10/2020, 14:09

Decisão

•17/06/2020, 19:50

Decisão

•27/05/2020, 22:57

Decisão

•27/05/2020, 22:54

Decisão

•21/05/2020, 19:27

Despacho

•31/03/2020, 17:25

Despacho

•31/03/2020, 14:15

Despacho

•18/03/2020, 18:49

Despacho

•18/03/2020, 18:27

Decisão

•20/01/2020, 12:30

Decisão

•20/01/2020, 11:34

Despacho

•18/11/2019, 22:16

Decisão

•05/11/2019, 21:51

Despacho

•23/09/2019, 15:58

Despacho

•23/09/2019, 15:57

Despacho

•20/09/2019, 21:36

Despacho

•20/08/2019, 13:09

Despacho

•19/08/2019, 20:54

Despacho

•16/07/2019, 17:16

Despacho

•28/05/2019, 17:25

Despacho

•28/05/2019, 17:00

Despacho

•14/05/2019, 22:34

Despacho

•14/05/2019, 21:53

Petição

•09/05/2019, 10:28

Decisão

•23/04/2019, 10:38

Decisão

•05/04/2019, 17:32

Decisão

•05/04/2019, 17:18

Decisão

•04/04/2019, 14:33

Petição

•02/04/2019, 15:26

Guia

•02/04/2019, 15:26

Comprovante

•02/04/2019, 15:26

Comprovante

•02/04/2019, 15:26