Procedimento Comum Cível 0708016-45.2019.8.07.0007 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708016-45.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:41

Recebidos os autos

07/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/02/2024, 09:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2024, 16:11

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708016-45.2019.8.07.0007. AUTOR: TIAGO RODRIGUES RAMOS, GESSILENE RODRIGUES GONCALVES REU: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS, JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS, JOSICELIA DO NASCIMENTO RAMOS DE SOUSA, MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS, MARCIA IONNE RAMOS BEHNKE, MARCIO NASCIMENTO RAMOS, HENICLEY RAMOS SOUSA, SELMA COELHO RAMOS LIMA REQUERIDO ESPÓLIO DE: SEVERINO GONCALVES RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: TIAGO RODRIGUES RAMOS, GESSILENE RODRIGUES GONCALVES intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 11:49:26. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 11:49:26. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

31/01/2024, 00:00

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.

29/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

22/01/2024, 19:24

Recebidos os autos

22/01/2024, 19:24

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 11:41

Sentença

•19/01/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708016-45.2019.8.07.0007. AUTOR: TIAGO RODRIGUES RAMOS, GESSILENE RODRIGUES GONCALVES REU: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS, JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS, JOSICELIA DO NASCIMENTO RAMOS DE SOUSA, MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS, MARCIA IONNE RAMOS BEHNKE, MARCIO NASCIMENTO RAMOS, HENICLEY RAMOS SOUSA, SELMA COELHO RAMOS LIMA REQUERIDO ESPÓLIO DE: SEVERINO GONCALVES RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: TIAGO RODRIGUES RAMOS, GESSILENE RODRIGUES GONCALVES intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 11:49:26. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 11:49:26. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0708016-45.2019.8.07.0007. AUTOR: TIAGO RODRIGUES RAMOS, GESSILENE RODRIGUES GONCALVES REU: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS, JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS, JOSICELIA DO NASCIMENTO RAMOS DE SOUSA, MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS, MARCIA IONNE RAMOS BEHNKE, MARCIO NASCIMENTO RAMOS, HENICLEY RAMOS SOUSA, SELMA COELHO RAMOS LIMA REQUERIDO ESPÓLIO DE: SEVERINO GONCALVES RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao DESPACHO id 175115073, fica designada para a data de 27/02/2024, às 15h40, a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, com a utilização da Plataforma Microsoft Teams, ficando as partes devidamente intimadas por intermédio dos respectivos advogados. Nos termos da Portaria 02/2018, fica as Partes intimadas a anexar aos autos foto do respectivo documento de identidade das testemunhas eventualmente arroladas (caso ainda não conste nos autos) e foto da OAB dos patronos, para fins de identificação prévia, devendo informar ainda o telefone de contato (WhatsApp) e e-mail destas (testemunhas), no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Certifico ainda que o LINK e QR CODE da audiência está disponibilizado a seguir, bem como as respectivas instruções para a acesso à referida plataforma digital (anexo). LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2U5NjljMjgtYTc2Ny00NWRmLThkN2ItMzU1ZDgzNWM3NGJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227e77df6c-f640-41aa-8350-3fbd76244b21%22%7d QR CODE: Eventuais dúvidas a respeito da realização da referida audiência poderão ser esclarecidas por meio do WhatsApp do Juízo (61 - 3103-8078). Taguatinga/DF, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708016-45.2019.8.07.0007. AUTOR: TIAGO RODRIGUES RAMOS, GESSILENE RODRIGUES GONCALVES REU: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS, JOSILEIDE DO NASCIMENTO RAMOS, JOSICELIA DO NASCIMENTO RAMOS DE SOUSA, MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS, MARCIA IONNE RAMOS BEHNKE, MARCIO NASCIMENTO RAMOS, HENICLEY RAMOS SOUSA, SELMA COELHO MOURA REQUERIDO ESPÓLIO DE: SEVERINO GONCALVES RAMOS REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA LUIZA DO NASCIMENTO RAMOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração opostos por MÁRCIO NASCIMENTO em face da decisão constante do ID nº 168283322, ao argumento de que houve omissão no decisum, imprimindo caráter infringente ao recurso. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. De acordo com o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, qualquer das partes, no prazo de cinco dias, poderá opor embargos de declaração sempre que no ato processual impugnado houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Na espécie, alega o embargante que a decisão restou omissa, tendo em vista que deferido o pedido de gratuidade de justiça do Sr. Márcio em fase recursal. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração opostos pelo autor devem ser rejeitados. Quanto à alegada omissão do Juízo em relação à apreciação do pontos acima mencionados, esta não merece prosperar, uma vez que o deferimento ocorreu em outros autos e não houve comprovação da hipossuficiência nestes autos. Assim, no caso em tela, o embargante se mostra irresignado com a decisão, pretendendo, em verdade, o reexame da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Para tanto, a parte deverá interpor o recurso pertinente se discorda do mérito da decisão. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a decisão ID. 168283322. Defiro os benefícios da justiça gratuita à Josefa, Henicley e Selma. Anote-se. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à Márcio, tendo em vista que não houve comprovação da hipossuficiência. As partes foram intimadas a indicar os róis de testemunha. O autor indicou, conforme petição de id. 161802291. Preclusa a decisão, intime-se a parte ré para que apresente o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento. Por fim, intimem-se. Ficam as partes advertidas do previsto no caput do art. 455 do CPC. datado e assinado digitalmente

14/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Publicado Certidão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Publicado Sentença em 30/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do Novo CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e extingo o processo com resolução de mérito.

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(654)

Todos os documentos(66)