Execução Fiscal 0070399-57.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.980,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MASSA FALIDA DE GAVEA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

HUGO SERRAO

CPF

Reu

OTAVIO ALVES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 20:03

Processo Desarquivado

15/08/2025, 04:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 21:07

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 08:37

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 18:50

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 20:03

Processo Desarquivado

15/08/2025, 04:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 21:07

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 21:07

Documentos

Anexo

•14/08/2025, 16:05

Sentença

•18/09/2023, 08:37

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legal

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Expedição de Certidão.

21/09/2023, 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/09/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Publicado Sentença em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2023, 08:37

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 19:19

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2022, 10:05

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 20:43

Recebidos os autos

11/09/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 14:39

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0070399-57.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MASSA FALIDA DE GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, HUGO SERRAO, OTAVIO ALVES NETO DECISÃO Ao exequente para indicar o administrador judicial da MASSA FALIDA DE GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, e o endereço, para fins de intimação. À Se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:14

Recebidos os autos

27/05/2021, 13:26

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2020, 07:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 13:50

Recebidos os autos

01/10/2020, 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2020, 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/09/2020, 13:44

Recebidos os autos

28/08/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 20:39

Recebidos os autos

21/06/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2020, 08:08

Juntada de certidão

05/06/2020, 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 06:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE GAVEA EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Decorrido prazo de HUGO SERRAO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Recebidos os autos

29/04/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 17:16

Publicado Certidão em 12/12/2019.

12/12/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2019, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 16:10

Juntada de certidão

09/12/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 16:24

Despacho

•29/06/2022, 19:19

Despacho

•01/06/2022, 11:36

Despacho

•11/09/2021, 20:43

Decisão

•27/05/2021, 17:14

Decisão

•27/05/2021, 13:26

Despacho

•01/10/2020, 14:16

Despacho

•01/10/2020, 13:50

Anexo

•16/09/2020, 13:44

Despacho

•28/08/2020, 15:51

Despacho

•03/07/2020, 20:39

Despacho

•21/06/2020, 17:06

Despacho

•11/05/2020, 06:54

Despacho

•29/04/2020, 12:41

Todos os documentos(16)

Anexo

•14/08/2025, 16:05

Sentença

•18/09/2023, 08:37

Despacho

•29/06/2022, 19:19

Despacho

•01/06/2022, 11:36

Despacho

•11/09/2021, 20:43

Decisão

•27/05/2021, 17:14

Decisão

•27/05/2021, 13:26

Despacho

•01/10/2020, 14:16

Despacho

•01/10/2020, 13:50

Anexo

•16/09/2020, 13:44

Despacho

•28/08/2020, 15:51

Despacho

•03/07/2020, 20:39

Despacho

•21/06/2020, 17:06

Despacho

•11/05/2020, 06:54

Despacho

•29/04/2020, 12:41

Anexo

•22/04/2020, 13:57