Cumprimento de sentença 0723921-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 16.059,02

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

UNIEURO

Terceiro

INSTITUTO EURO

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO

Terceiro

MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA

OAB/DF 46594·CPF·Representa: Autor

JOATAN LUSTOSA GAMA

OAB/GO 55444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:53

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 12:15

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (AUTOR).

24/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:43

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoramente

09/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:42

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 12:15

Decisão

•24/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:53

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 12:15

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (AUTOR).

24/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

23/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:43

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:43

Juntada de certidão

12/09/2025, 17:14

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:40

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

01/09/2025, 19:12

Outras decisões

01/09/2025, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 20:13

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 23:01

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:48

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 17:01

Recebidos os autos

12/06/2025, 17:50

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (AUTOR).

12/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

19/05/2025, 19:28

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.174.034/0001-02 (AUTOR).

19/05/2025, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/05/2025, 15:57

Juntada de certidão

16/05/2025, 15:56

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:11

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:27

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 10:03

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:32

Recebidos os autos

28/02/2025, 16:25

Outras decisões

28/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/02/2025, 16:32

Processo Desarquivado

26/02/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

18/12/2023, 12:25

Recebidos os autos

18/12/2023, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 13:08

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:14

Publicado Sentença em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para converter o mandado inicial em título executivo judicial no valor de R$ 8.863,50 (oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), que, nos termos do artigo 702, § 8º, do CPC, se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença, previsto no artigo 523 e seguintes do referido diploma legal. Deverão incidir sobre o valor da condenação, correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir da última atualização (25/05/2023).

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:00

Julgado procedente o pedido

09/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/09/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723921-69.2023.8.07.0001. AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTELA DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória. Afirma o réu, em embargos, que foi levado a erro quanto à assinatura do contrato, já que figuraria apenas como testemunha. Contudo, verifica-se do contrato a sua qualificação e assinatura como contratante. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) indefiro a dilação probatória. A alegação de ilegitimidade será analisada em sentença. Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:24

Outras decisões

13/09/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

01/09/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2023, 04:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 12:32

Recebidos os autos

09/06/2023, 12:32

Outras decisões

09/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/06/2023, 21:57

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 21:17

Decisão

•01/09/2025, 19:12

Decisão

•01/09/2025, 19:12

Decisão

•12/06/2025, 17:50

Decisão

•12/06/2025, 17:50

Decisão

•03/06/2025, 15:38

Decisão

•19/05/2025, 19:28

Decisão

•28/02/2025, 16:24

Decisão

•28/02/2025, 16:24

Petição

•26/02/2025, 17:07

Sentença

•09/11/2023, 17:00

Sentença

•09/11/2023, 17:00

Decisão

•13/09/2023, 12:24

Decisão

•13/09/2023, 12:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/09/2025, 12:15

Decisão

•24/09/2025, 12:15

Decisão

•01/09/2025, 19:12

Decisão

•01/09/2025, 19:12

Decisão

•12/06/2025, 17:50

Decisão

•12/06/2025, 17:50

Decisão

•03/06/2025, 15:38

Decisão

•19/05/2025, 19:28

Decisão

•28/02/2025, 16:24

Decisão

•28/02/2025, 16:24

Petição

•26/02/2025, 17:07

Sentença

•09/11/2023, 17:00

Sentença

•09/11/2023, 17:00

Decisão

•13/09/2023, 12:24

Decisão

•13/09/2023, 12:24

Decisão

•09/06/2023, 12:32

Decisão

•09/06/2023, 12:31