Agravo em Recurso Especial 0734504-16.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0734504-16.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243970/2025

24/03/2025, 09:41

Protocolizada Petição 243970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 09:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:30

Conheço do agravo de VICTOR GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821840/2024

18/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 821840/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 18:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2024, 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 20:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243970/2025

Protocolizada Petição 243970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

Conheço do agravo de VICTOR GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821840/2024

Protocolizada Petição 821840/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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