Execução Fiscal 0739841-43.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 47.924,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FAUSTO WELINGTON LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 17:45

Recebidos os autos

24/07/2025, 17:45

Expedição de Decisão.

24/07/2025, 17:45

Expedição de Decisão.

24/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 17:33

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:51

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2025, 17:45

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 14:08

Decisão

•24/07/2025, 17:45

24/07/2025, 17:45

Expedição de Decisão.

24/07/2025, 17:45

Expedição de Decisão.

24/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2025, 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2025, 17:33

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicado Despacho em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739841-43.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FAUSTO WELINGTON LOPES DESPACHO Considerando o recebimento de embargos à execução (processo 0738652-93.2021.8.07.0016) em seu efeito suspensivo, aguarde-se seu julgamento. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:56

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:53

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/10/2023, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:52

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739841-43.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FAUSTO WELINGTON LOPES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nos autos declaração de consentimento expresso do respectivo cônjuge, com firma reconhecida em cartório, a respeito da garantia ofertada. Feito, tornem conclusos com urgência. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:29

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739841-43.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FAUSTO WELINGTON LOPES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para que apresente a certidão de ônus atualizada do bem indicado em garantia. Após, retornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:24

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:23

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:17

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:13

Outras decisões

20/03/2023, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:16

Juntada de certidão

11/04/2022, 22:39

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:27

Recebidos os autos

09/03/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:26

Juntada de certidão

14/09/2021, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/08/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:23

Recebidos os autos

16/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 08:34

Recebidos os autos

09/11/2020, 17:53

Decisão interlocutória - recebido

09/11/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 09:08

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Despacho

•25/10/2023, 14:56

Decisão

•25/10/2023, 14:53

Despacho

•25/10/2023, 12:05

Despacho

•22/09/2023, 09:24

Despacho

•21/09/2023, 19:14

Despacho

•12/09/2023, 18:20

Despacho

•12/09/2023, 15:03

Despacho

•20/06/2023, 15:58

Despacho

•24/05/2023, 16:24

Decisão

•13/04/2023, 12:17

Decisão

•20/03/2023, 21:13

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/03/2026, 14:08

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Decisão

•24/07/2025, 17:45

Despacho

•25/10/2023, 14:56

Decisão

•25/10/2023, 14:53

Despacho

•25/10/2023, 12:05

Despacho

•22/09/2023, 09:24

Despacho

•21/09/2023, 19:14

Despacho

•12/09/2023, 18:20

Despacho

•12/09/2023, 15:03

Despacho

•20/06/2023, 15:58

Despacho

•24/05/2023, 16:24

Decisão

•13/04/2023, 12:17

Decisão

•20/03/2023, 21:13

Despacho

•18/03/2022, 14:27

Despacho

•09/03/2022, 10:26

Despacho

•17/08/2021, 13:28

Despacho

•16/08/2021, 14:23

Documento de Comprovação

•23/07/2021, 12:11

Decisão

•09/11/2020, 17:53