Agravo em Recurso Especial 0747110-13.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0747110-13.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1224285/2025 - EDcl

16/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1224285 - EDcl no AREsp 3046598 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de SAULO GARCIA QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01224285/2025 - EDcl no AREsp 3046598/DF

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224285/2025 - EDcl no AREsp 3046598/DF

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45971/2026

23/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 45971/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1224285/2025 -

17/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1224285/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1224285/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1224285 - EDcl no AREsp 3046598 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de SAULO GARCIA QUEIROZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01224285/2025 - EDcl no AREsp 3046598/DF

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224285/2025 - EDcl no AREsp 3046598/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45971/2026

Protocolizada Petição 45971/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1224285/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1224285/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

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