Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0747110-13.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 370.208,22

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO RICARDO PIRES PRADO

CPF

Autor

LUCIANA SANTANA

CPF

Autor

SAULO GARCIA QUEIROZ

CPF

Autor

SAULO GARCIA QUEIROZ

CPF

Reu

JOAO RICARDO PIRES PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM CARMO BAPTISTELLE E SILVA

OAB/MG 186394·CPF·Representa: Autor

HOMERO TRANQUILLI

OAB/SP 188831·CPF·Representa: Autor

LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JULIA MARIA CARVALHO DE LIMA GASPAR

CPF·Representa: Autor

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 16362·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO RICARDO PIRES PRADO

CPF

Autor

LUCIANA SANTANA

CPF

Autor

SAULO GARCIA QUEIROZ

CPF

Autor

SAULO GARCIA QUEIROZ

CPF

Reu

JOAO RICARDO PIRES PRADO

CPF

Reu

LUCIANA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

MIRIAM CARMO BAPTISTELLE E SILVA

OAB/MG 186394·CPF·Representa: Autor

HOMERO TRANQUILLI

OAB/SP 188831·CPF·Representa: Autor

LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JULIA MARIA CARVALHO DE LIMA GASPAR

CPF·Representa: Autor

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 16362·CPF·Representa: Autor

JANINE MALTA MASSUDA

OAB/DF 15807·CPF·Representa: Autor

JANINE MALTA MASSUDA

OAB/DF 15807·CPF·Representa: Réu

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

OAB/DF 16362·CPF·Representa: Réu

HOMERO TRANQUILLI

OAB/SP 188831·CPF·Representa: Réu

LARISSA BASTOS MENOZZI FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:01

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 18:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de SAULO GARCIA QUEIROZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:48

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 15:37

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:01

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 18:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/04/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2025, 14:33

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•02/09/2025, 13:28

15/09/2025, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de SAULO GARCIA QUEIROZ em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:48

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 15:37

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025, 15:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

06/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de agravo

06/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PIRES PRADO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA SANTANA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

11/07/2025, 14:08

Recurso Especial não admitido

11/07/2025, 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:36

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/06/2025, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

11/06/2025, 13:07

Recebidos os autos

11/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PIRES PRADO - CPF: 091.725.968-80 (EMBARGADO) e LUCIANA SANTANA - CPF: 273.034.518-38 (EMBARGANTE) em 09/06/2025.

10/06/2025, 21:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO PIRES PRADO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA SANTANA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2025, 22:55

Publicado Ementa em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO PIRES PRADO - CPF: 091.725.968-80 (EMBARGADO) e LUCIANA SANTANA - CPF: 273.034.518-38 (EMBARGANTE) e não-provido

14/05/2025, 18:34

Conhecido o recurso de SAULO GARCIA QUEIROZ - CPF: 043.630.438-49 (EMBARGANTE) e provido em parte

14/05/2025, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:15

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado

25/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

14/02/2025, 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestações

11/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 11:01

Publicado Despacho em 04/02/2025.

05/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 02:16

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:26

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/01/2025, 08:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 15:15

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de SAULO GARCIA QUEIROZ - CPF: 043.630.438-49 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2024, 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 20:25

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/11/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 13/11/2024.

16/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:46

Deliberado em Sessão - Retirado

11/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/11/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024, 16:57

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

19/09/2024, 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/09/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:54

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/07/2024, 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2024, 15:46

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 12:36

Despacho

•02/09/2025, 10:48

Agravo

•06/08/2025, 15:27

Decisão

•14/07/2025, 07:50

Decisão

•11/07/2025, 14:08

Acórdão

•14/05/2025, 19:26

Despacho

•28/01/2025, 14:30

Despacho

•27/01/2025, 18:15

Despacho

•27/01/2025, 14:53

Despacho

•27/01/2025, 14:26

Acórdão

•17/12/2024, 17:02

Sentença

•22/05/2024, 09:56

Sentença

•30/04/2024, 10:11

Outros Documentos

•27/10/2023, 10:44

Todos os documentos(33)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/04/2026, 17:59

Despacho

•02/09/2025, 13:28

Despacho

•02/09/2025, 10:48

Agravo

•06/08/2025, 15:27

Decisão

•14/07/2025, 07:50

Decisão

•11/07/2025, 14:08

Acórdão

•14/05/2025, 19:26

Despacho

•28/01/2025, 14:30

Despacho

•27/01/2025, 18:15

Despacho

•27/01/2025, 14:53

Despacho

•27/01/2025, 14:26

Acórdão

•17/12/2024, 17:02

Sentença

•22/05/2024, 09:56

Sentença

•30/04/2024, 10:11

Outros Documentos

•27/10/2023, 10:44

Outros Documentos

•27/10/2023, 10:44

Outros Documentos

•27/10/2023, 10:44

Decisão

•12/09/2023, 17:26

Decisão

•28/08/2023, 11:40

Decisão

•14/08/2023, 15:44

Decisão

•26/07/2023, 19:00

Decisão

•26/07/2023, 08:29

Decisão

•13/07/2023, 07:11

Decisão

•16/06/2023, 07:58

Decisão

•15/06/2023, 16:07

Decisão

•20/01/2023, 14:56

Decisão

•20/01/2023, 13:50

Decisão

•17/01/2023, 18:53

Decisão

•16/12/2022, 19:17

Decisão

•13/12/2022, 16:59

Decisão

•13/12/2022, 16:59

Decisão

•13/12/2022, 16:59

Decisão

•13/12/2022, 16:59