Embargos de Declaração Cível 0720322-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

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Partes do Processo

LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREZ PUCCI

OAB/DF 32652·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 18:04

Baixa Definitiva

20/06/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:24

Publicado Ementa em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:17

Conhecido o recurso de LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA - EPP - CNPJ: 00.421.800/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

22/05/2023, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:17

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 18:04

Baixa Definitiva

20/06/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 14:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:07

Documentos

Acórdão

•23/05/2023, 16:09

Acórdão

•23/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA - EPP em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:24

Publicado Ementa em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:17

Conhecido o recurso de LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICADA LTDA - EPP - CNPJ: 00.421.800/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido

22/05/2023, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/10/2022, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022, 10:47

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 19:54

Recebidos os autos

10/10/2022, 19:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/10/2022, 18:52

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/06/2022, 00:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2022, 15:59

Publicado Ementa em 23/05/2022.

24/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:58

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

13/05/2022, 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 20:28

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 17:02

Recebidos os autos

10/03/2022, 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/12/2021, 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/12/2021, 13:47

Recebidos os autos

07/12/2021, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2021, 09:20

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 09:20

Despacho

•13/10/2022, 22:29

Despacho

•10/10/2022, 19:54

Acórdão

•17/05/2022, 17:27

Sentença

•08/10/2021, 16:21

Sentença

•08/10/2021, 16:21

Decisão

•23/09/2021, 15:07

Decisão

•23/09/2021, 15:07

Sentença

•10/09/2021, 16:39

Sentença

•10/09/2021, 16:39

Decisão

•30/08/2021, 13:15

Decisão

•09/08/2021, 14:20

Decisão

•09/08/2021, 14:20

Decisão

•13/07/2021, 17:55

Todos os documentos(18)

Acórdão

•23/05/2023, 16:09

Acórdão

•23/05/2023, 16:09

Despacho

•13/10/2022, 22:29

Despacho

•10/10/2022, 19:54

Acórdão

•17/05/2022, 17:27

Sentença

•08/10/2021, 16:21

Sentença

•08/10/2021, 16:21

Decisão

•23/09/2021, 15:07

Decisão

•23/09/2021, 15:07

Sentença

•10/09/2021, 16:39

Sentença

•10/09/2021, 16:39

Decisão

•30/08/2021, 13:15

Decisão

•09/08/2021, 14:20

Decisão

•09/08/2021, 14:20

Decisão

•13/07/2021, 17:55

Decisão

•13/07/2021, 17:55

Decisão

•16/06/2021, 15:19

Decisão

•16/06/2021, 15:19