Embargos de Declaração Cível 0732995-84.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 370.714,08

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO ROSA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO MONTEIRO LIMA

CPF

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA FREITAS PEREIRA

OAB/GO 59064·CPF·Representa: Autor

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA

OAB/GO 29748·CPF·Representa: Autor

CAMILLA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 47335·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ROSSI ALVES

OAB/DF 57051·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE PORTO DE CASTRO

OAB/GO 55792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS LTDA

CNPJ

Autor

JOAO ROSA FERREIRA

CPF

Autor

MARIA CONCEICAO MONTEIRO LIMA

CPF

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

Terceiro

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

RENATO DE SOUZA BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

PAMELA FREITAS PEREIRA

OAB/GO 59064·CPF·Representa: Autor

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA

OAB/GO 29748·CPF·Representa: Autor

CAMILLA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 47335·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ROSSI ALVES

OAB/DF 57051·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE PORTO DE CASTRO

OAB/GO 55792·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALVARENGA NEVES

OAB/DF 59055·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Réu

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/DF 57411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

11/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2026, 14:34

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:27

Recebidos os autos

28/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 20:18

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.890/0001-53 (APELANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE), JOAO ROSA FERREIRA - CPF: 233.198.871-49 (APELANTE), MARIA CONCEICAO MONTEIRO LIMA - CPF: 307.047.581-72 (APELANTE), MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.447.630/0001-13 (APELANTE) e TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS EIRELI - CNPJ: 31.940.073/0001-97 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:53

Todas as movimentações(29)

Recebidos os autos

14/05/2026, 14:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

11/05/2026, 15:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/05/2026, 14:34

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 08:24

Despacho

•28/04/2026, 18:27

01/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 18:27

Recebidos os autos

28/04/2026, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

28/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 20:18

Publicado Ementa em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.890/0001-53 (APELANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE), JOAO ROSA FERREIRA - CPF: 233.198.871-49 (APELANTE), MARIA CONCEICAO MONTEIRO LIMA - CPF: 307.047.581-72 (APELANTE), MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 14.447.630/0001-13 (APELANTE) e TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS EIRELI - CNPJ: 31.940.073/0001-97 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:53

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:44

Deliberado em Sessão - Retirado

05/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 18:45

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/10/2025, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

14/10/2025, 11:54

Recebidos os autos

14/10/2025, 11:54

Recebidos os autos

10/10/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

10/10/2025, 14:46

Acórdão

•13/04/2026, 20:12

Sentença

•18/08/2025, 16:30

Sentença

•23/07/2025, 19:12

Decisão

•03/07/2023, 12:25

Decisão

•08/05/2023, 12:46

Despacho

•22/11/2022, 14:15

Decisão

•06/09/2022, 13:03