Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738356-53.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 208.433,39

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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FABIO CARVALHO PORTO

CPF

Autor

ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ACLECIO DE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ACLECIO DE SOUZA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA

OAB/DF 34065·CPF·Representa: Autor

VITOR PAULO INACIO VIEIRA

OAB/DF 34563·CPF·Representa: Autor

VITOR PAULO INACIO VIEIRA

OAB/DF 34563·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA

OAB/DF 34065·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FABIO CARVALHO PORTO

CPF

Autor

ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ACLECIO DE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ACLECIO DE SOUZA CRUZ

CPF

Reu

FABIO CARVALHO PORTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 17/08/2023

31/08/2023, 11:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:52

Juntada de certidão

07/07/2023, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2022, 14:51

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:50

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:08

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2022, 00:25

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 00:25

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 17/08/2023

31/08/2023, 11:55

Juntada de certidão

31/08/2023, 11:52

Juntada de certidão

07/07/2023, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Certidão

•31/08/2023, 11:52

Despacho

•17/11/2022, 10:39

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legal

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13/12/2022, 14:51

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:50

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de ACN CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - ME em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:11

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:08

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2022, 00:25

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2022, 00:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/11/2022, 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/11/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/11/2022, 08:08

Recebidos os autos

14/11/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de impugnação

11/11/2022, 12:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de agravo

09/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO PORTO em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 00:20

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022, 23:34

Recebidos os autos

10/10/2022, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/10/2022, 23:34

Recebidos os autos

10/10/2022, 23:34

Recurso Especial não admitido

10/10/2022, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/09/2022, 15:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/09/2022, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2022, 15:10

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 08:27

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:30

Publicado Certidão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:06

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

06/09/2022, 11:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/09/2022, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2022, 19:01

Recebidos os autos

05/09/2022, 19:01

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de FABIO CARVALHO PORTO em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Publicado Ementa em 15/08/2022.

15/08/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:19

Conhecido o recurso de FABIO CARVALHO PORTO - CPF: 045.376.506-80 (APELANTE) e provido

27/07/2022, 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022, 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 09:46

Recebidos os autos

24/06/2022, 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/06/2022, 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2022, 13:38

Recebidos os autos

15/06/2022, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:16

Despacho

•16/11/2022, 00:25

Agravo

•09/11/2022, 11:58

Agravo

•09/11/2022, 11:58

Decisão

•13/10/2022, 10:26

Decisão

•10/10/2022, 23:34

Acórdão

•27/07/2022, 21:59

Sentença

•18/03/2022, 19:27

Anexo

•17/03/2022, 18:38

Sentença

•15/03/2022, 15:50

Decisão

•08/03/2022, 12:22

Decisão

•08/03/2022, 12:22

Decisão

•17/02/2022, 16:52

Decisão

•17/02/2022, 16:52

Todos os documentos(43)

Certidão

•31/08/2023, 11:52

Despacho

•17/11/2022, 10:39

Despacho

•16/11/2022, 00:25

Agravo

•09/11/2022, 11:58

Agravo

•09/11/2022, 11:58

Decisão

•13/10/2022, 10:26

Decisão

•10/10/2022, 23:34

Acórdão

•27/07/2022, 21:59

Sentença

•18/03/2022, 19:27

Anexo

•17/03/2022, 18:38

Sentença

•15/03/2022, 15:50

Decisão

•08/03/2022, 12:22

Decisão

•08/03/2022, 12:22

Decisão

•17/02/2022, 16:52

Decisão

•17/02/2022, 16:52

Decisão

•04/02/2022, 17:39

Decisão

•04/02/2022, 17:39

Decisão

•24/01/2022, 14:26

Decisão

•24/01/2022, 14:26

Decisão

•04/10/2021, 18:24

Decisão

•02/10/2021, 09:17

Decisão

•22/09/2021, 16:07

Decisão

•22/09/2021, 16:07

Decisão

•21/09/2021, 10:41

Decisão

•21/09/2021, 10:41

Decisão

•20/09/2021, 14:49

Decisão

•28/07/2021, 14:31

Decisão

•28/07/2021, 14:31

Decisão

•02/07/2021, 13:30

Decisão

•02/07/2021, 13:30

Decisão

•04/06/2021, 14:35

Decisão

•04/06/2021, 14:35

Decisão

•19/05/2021, 17:16

Decisão

•19/05/2021, 17:16

Anexo

•16/04/2021, 12:08

Decisão

•05/02/2021, 16:43

Decisão

•05/02/2021, 16:43

Decisão

•30/11/2020, 14:13

Decisão

•30/11/2020, 14:13

Decisão

•25/11/2020, 16:56

Decisão

•25/11/2020, 16:56

Decisão

•20/11/2020, 15:51

Decisão

•20/11/2020, 15:50