Embargos à Execução 0701816-65.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 456.677,48

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

JAQUELINE CAMILA DE MOURA

CPF

Reu

VERUSKA LILLIAN DE MOURA

CPF

Reu

MERILYN PAULA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/DF 8832·CPF·Representa: Autor

TAYENE NISIGUCHI XAVIER

OAB/DF 51305·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF 20014·CPF·Representa: Réu

DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/DF 8832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 13:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:00

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 15:15

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para que comprove nos autos o recolhimento das custas inerentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Sem prejuízo, corrija o valor cadastrado nos autos a título de valor da causa. I. GAMA-DF19 de outubro de 2023 17:46:51. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:52

Outras decisões

20/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/10/2023, 15:37

Processo Desarquivado

17/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido ID n. 170332691, tendo em vista que LETICIA PROSPERO DE SOUZA é pessoa alienígena ao feito. No mais, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. I.

14/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(220)

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 13:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:00

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 13:00

Decisão

•20/10/2023, 14:52

27/10/2023, 15:15

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para que comprove nos autos o recolhimento das custas inerentes à fase de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Sem prejuízo, corrija o valor cadastrado nos autos a título de valor da causa. I. GAMA-DF19 de outubro de 2023 17:46:51. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:52

Outras decisões

20/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

19/10/2023, 15:37

Processo Desarquivado

17/10/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:16

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido ID n. 170332691, tendo em vista que LETICIA PROSPERO DE SOUZA é pessoa alienígena ao feito. No mais, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. I.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido ID n. 170332691, tendo em vista que LETICIA PROSPERO DE SOUZA é pessoa alienígena ao feito. No mais, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. I.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido ID n. 170332691, tendo em vista que LETICIA PROSPERO DE SOUZA é pessoa alienígena ao feito. No mais, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. I.

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:39

Recebidos os autos

08/09/2023, 01:08

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2023, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/08/2023, 09:13

Processo Desarquivado

31/08/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:32

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

21/06/2023, 17:52

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/06/2023, 13:22

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:53

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:26

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/06/2023, 18:33

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:02

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 02:24

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 02:24

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:01

Determinada a emenda à inicial

27/03/2023, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/03/2023, 19:27

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 15:39

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:22

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:36

Recebidos os autos

09/02/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:28

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:01

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:49

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:49

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/01/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 17:11

Recebidos os autos

02/12/2022, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/02/2022, 16:09

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:18

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 12:37

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

23/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

23/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

23/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021

23/12/2021, 00:16

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de apelação

16/12/2021, 20:50

Publicado Sentença em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível do Gama

19/11/2021, 12:15

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 10:58

Recebidos os autos

19/11/2021, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

28/10/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

28/09/2021, 14:00

Recebidos os autos

28/09/2021, 14:00

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Publicado Despacho em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/08/2021, 22:59

Recebidos os autos

05/08/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/08/2021, 15:22

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 12:04

Publicado Certidão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Juntada de certidão

22/07/2021, 20:06

Desentranhamento de documento (ID: 57222237 - Certidão)

20/02/2020, 13:14

Movimentação excluída

20/02/2020, 13:10

Desentranhamento de documento (ID: 57220380 - Certidão)

20/02/2020, 13:10

Movimentação excluída

20/02/2020, 13:06

Desentranhamento de documento (ID: 51586913 - Intimação)

20/02/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 17:06

Audiência Conciliação realizada - 03/02/2020 14:00

03/02/2020, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 10:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/12/2019, 15:51

Publicado Intimação em 09/12/2019.

09/12/2019, 07:17

Publicado Intimação em 09/12/2019.

09/12/2019, 07:17

Publicado Intimação em 09/12/2019.

09/12/2019, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2019, 15:55

Audiência Conciliação realizada - 02/12/2019 15:00

02/12/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 15:14

Juntada de certidão

25/11/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 15:57

Audiência conciliação designada - 03/02/2020 14:00

25/11/2019, 15:55

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 23:05

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 20:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 20:56

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 20:56

Publicado Despacho em 29/10/2019.

29/10/2019, 06:57

Publicado Certidão em 29/10/2019.

29/10/2019, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 02:49

Juntada de certidão

23/10/2019, 13:58

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 13:58

Audiência conciliação designada - 02/12/2019 15:00

23/10/2019, 13:57

Recebidos os autos

21/10/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 15:02

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 18:12

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 18:12

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 18:12

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 18:12

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/10/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:53

Publicado Despacho em 03/10/2019.

03/10/2019, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 21:44

Recebidos os autos

30/09/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/08/2019, 16:20

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 19:20

Publicado Despacho em 23/07/2019.

23/07/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 02:25

Recebidos os autos

24/06/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/05/2019, 23:22

Juntada de certidão

23/05/2019, 23:20

Recebidos os autos

16/05/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2019, 20:21

Recebidos os autos

11/02/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

05/02/2019, 18:19

Juntada de certidão

05/02/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 18:19

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 11:54

Decorrido prazo de MERILYN PAULA DE MOURA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 11:54

Decorrido prazo de VERUSKA LILLIAN DE MOURA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 11:54

Decorrido prazo de JAQUELINE CAMILA DE MOURA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 11:54

Publicado Decisão em 26/11/2018.

26/11/2018, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 07:10

Juntada de Petição de impugnação

16/11/2018, 10:09

Publicado Decisão em 09/11/2018.

10/11/2018, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 06:37

Recebidos os autos

31/10/2018, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

31/10/2018, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/10/2018, 17:30

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/09/2018, 17:22

Publicado Decisão em 04/09/2018.

04/09/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 05:01

Recebidos os autos

30/08/2018, 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/08/2018, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/08/2018, 14:37

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 03:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/08/2018, 15:36

Publicado Decisão em 20/07/2018.

20/07/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 03:41

Recebidos os autos

12/07/2018, 16:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/07/2018, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/06/2018, 19:37

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 14/06/2018 23:59:59.

15/06/2018, 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/06/2018, 18:43

Publicado Decisão em 23/05/2018.

23/05/2018, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2018, 02:56

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 18/05/2018 23:59:59.

20/05/2018, 06:08

Recebidos os autos

17/05/2018, 15:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/05/2018, 15:39

Decorrido prazo de FREE WAY REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GLP LTDA - EPP em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 17:23

Publicado Despacho em 11/05/2018.

11/05/2018, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/05/2018, 19:15

Juntada de certidão

09/05/2018, 19:02

Recebidos os autos

26/04/2018, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2018, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

02/04/2018, 12:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

26/03/2018, 16:51

Juntada de certidão

26/03/2018, 16:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)

23/03/2018, 21:29

Distribuído por dependência

23/03/2018, 21:29

Decisão

•20/10/2023, 14:52

Decisão

•13/09/2023, 16:01

Decisão

•08/09/2023, 01:08

Decisão

•19/06/2023, 15:26

Decisão

•19/06/2023, 15:26

Decisão

•27/03/2023, 10:01

Decisão

•27/03/2023, 10:01

Despacho

•09/02/2023, 13:28

Despacho

•09/02/2023, 13:28

Decisão

•02/12/2022, 10:58

Despacho

•23/08/2022, 10:53

Despacho

•21/08/2022, 21:07

Agravo

•25/07/2022, 21:28

Todos os documentos(37)

Decisão

•15/12/2023, 13:00

Decisão

•20/10/2023, 14:52

Decisão

•20/10/2023, 14:52

Decisão

•13/09/2023, 16:01

Decisão

•08/09/2023, 01:08

Decisão

•19/06/2023, 15:26

Decisão

•19/06/2023, 15:26

Decisão

•27/03/2023, 10:01

Decisão

•27/03/2023, 10:01

Despacho

•09/02/2023, 13:28

Despacho

•09/02/2023, 13:28

Decisão

•02/12/2022, 10:58

Despacho

•23/08/2022, 10:53

Despacho

•21/08/2022, 21:07

Agravo

•25/07/2022, 21:28

Agravo

•25/07/2022, 21:28

Decisão

•01/07/2022, 14:42

Decisão

•30/06/2022, 19:35

Acórdão

•09/05/2022, 19:37

Sentença

•19/11/2021, 13:16

Sentença

•19/11/2021, 10:58

Despacho

•05/08/2021, 14:12

Despacho

•05/08/2021, 14:12

Despacho

•24/10/2019, 15:20

Despacho

•24/10/2019, 15:19

Despacho

•24/10/2019, 15:19

Despacho

•21/10/2019, 15:02

Despacho

•30/09/2019, 17:24

Despacho

•24/06/2019, 15:02

Despacho

•16/05/2019, 18:05

Despacho

•11/02/2019, 18:17

Decisão

•21/11/2018, 19:00

Decisão

•31/10/2018, 17:18

Decisão

•30/08/2018, 17:45

Decisão

•12/07/2018, 16:01

Decisão

•17/05/2018, 15:39

Despacho

•26/04/2018, 14:33