Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0704236-19.2023.8.07.0020 - TJDFT

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0704236-19.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 06/10/2023

10/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de DEMILSON CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:53

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito, ante a falta superveniente do interesse de agir. Considerando que a extinção está a ser efetivada pela formalização de acordo, sem custas, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários, haja vista que não previstos no acordo e que não há reserva dos referidos. De todo modo, oportuno destacar que o Embargante fora agraciado com gratuidade de justiça, o que importaria na suspensão da exigibilidade dos referidos. Transitada em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2023, 17:34

Recebidos os autos

30/08/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:00

Outras decisões

30/08/2023, 09:00

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 17:38

Sentença

•08/09/2023, 17:38

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEMILSON CARVALHO RODRIGUES JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

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