Execução de Título Extrajudicial 0708861-14.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 18.904,07

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:20

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/02/2025, 18:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:56

Outras decisões

19/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/02/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Todas as movimentações(202)

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:20

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

27/02/2025, 18:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:56

Outras decisões

19/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/02/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:27

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:13

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:54

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:10

Juntada de certidão

16/11/2024, 11:22

Expedição de Ofício.

14/11/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:17

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 22:11

Recebidos os autos

22/10/2024, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:46

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:39

Recebidos os autos

07/10/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/10/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:25

Recebidos os autos

09/09/2024, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2024, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/09/2024, 19:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2024, 15:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:31

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/08/2024, 19:18

Processo Desarquivado

13/08/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 18:26

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 19:11

Processo Desarquivado

27/02/2024, 04:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2024, 10:30

Arquivado Provisoramente

17/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708861-14.2018.8.07.0007. EXECUTADO: MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ESPÓLIO DE: OSVALDO ELIAS DA SILVA Trata-se de execução de título extrajudicial (Contrato de honorários advocatícios) proposta por OSVALDO ELIAS DA SILVA em desfavor de MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS. Conforme certidão retro, regularmente intimada, a parte exequente não se manifestou nos autos, apesar de expressamente advertida que o processo seria suspenso no caso de sua inércia, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC Dentro disso, o presente processo permanecerá SUSPENSO até dia 10/02/2025, conforme os ditames do §1º, do art. 921, do CPC. Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/02/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708861-14.2018.8.07.0007. EXECUTADO: MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A exequente requer que seja realizada a penhora diretamente na folha de pagamento da devedora. Contudo, é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Ademais, a regra legal da impenhorabilidade só pode sofrer mitigação para pagamento de dívida de natureza alimentar, ou de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, não sendo nenhuma dessas hipóteses a dos autos. Sobre a questão, já decidiu este eg. Tribunal de Justiça que "o desconto mensal sobre o salário do devedor, diretamente na folha de pagamento, até a completa satisfação do débito, ainda que parcialmente, viola a norma legal, porquanto não se amolda às exceções prevista no §2º do art. 833 NCPC." (Acórdão n.1006762, 07019949420168070000, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/03/2017, Publicado no PJe: 18/04/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ESPÓLIO DE: OSVALDO ELIAS DA SILVA Indefiro, portanto, o pedido. Além disso, esclareço que a consulta à declaração de imposto de renda da devedora já se encontra nos autos (ID 175735486), portanto, nada a prover quanto ao pedido de expedição de ofício à Receita Federal. Quanto ao mais, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:29

Indeferido o pedido de OSVALDO ELIAS DA SILVA - CPF: 129.716.771-68 (ESPÓLIO DE)

15/12/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708861-14.2018.8.07.0007. EXECUTADO: MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do resultado da pesquisa por meio do sistema Infojud que ora junto aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 21:31:08. JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ESPÓLIO DE: OSVALDO ELIAS DA SILVA

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/10/2023, 21:31

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:33

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:38

Juntada de certidão

07/10/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:23

Publicado Certidão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0708861-14.2018.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: OSVALDO ELIAS DA SILVA Polo passivo: MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor. Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 10:39:31. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2023, 01:53

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 15:22

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

04/07/2023, 20:59

Outras decisões

04/07/2023, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:10

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DUTRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 06:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2023, 07:01

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 10:23

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:41

Recebidos os autos

26/04/2023, 20:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2023, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:47

Juntada de certidão

22/03/2023, 17:37

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:02

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

02/02/2023, 21:45

Outras decisões

02/02/2023, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/02/2023, 14:03

Processo Desarquivado

03/01/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 18:11

Arquivado Provisoramente

22/12/2020, 17:15

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 17:15

Publicado Certidão em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 04:43

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 22:26

Juntada de certidão

04/12/2019, 21:58

Publicado Certidão em 02/12/2019.

02/12/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 12:39

Juntada de certidão

28/11/2019, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 15:14

Publicado Certidão em 12/11/2019.

12/11/2019, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 20:01

Juntada de certidão

08/11/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 14:32

Publicado Decisão em 06/11/2019.

06/11/2019, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 13:27

Recebidos os autos

04/11/2019, 17:04

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2019, 17:03

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/09/2019, 21:54

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 14:48

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 08:06

Recebidos os autos

19/09/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 18:14

Juntada de certidão

03/09/2019, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2019, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/08/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:56

Mandado devolvido dependência

03/08/2019, 17:40

Publicado Certidão em 29/07/2019.

29/07/2019, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 14:29

Juntada de certidão

25/07/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 09:02

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 06:54

Juntada de certidão

10/06/2019, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:04

Mandado devolvido dependência

13/05/2019, 16:14

Expedição de Mandado.

06/05/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 17:29

Publicado Certidão em 01/04/2019.

01/04/2019, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2019, 02:35

Juntada de certidão

22/03/2019, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2019, 14:34

Mandado devolvido dependência

27/02/2019, 12:22

Expedição de Mandado.

25/02/2019, 12:02

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 06:18

Recebidos os autos

11/02/2019, 15:41

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2019, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/11/2018, 12:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 12:43

Publicado Certidão em 20/11/2018.

20/11/2018, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 06:08

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 15:53

Juntada de certidão

13/11/2018, 15:53

Juntada de Petição de diligência

15/10/2018, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2018, 14:56

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2018, 14:43

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 13:57

Juntada de certidão

11/09/2018, 13:55

Publicado Decisão em 11/09/2018.

11/09/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 03:17

Recebidos os autos

31/08/2018, 10:29

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2018, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/08/2018, 09:42

Juntada de Petição de diligência

16/08/2018, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2018, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2018, 12:49

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 18:42

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 15:24

Publicado Decisão em 13/07/2018.

13/07/2018, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 05:07

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2018, 18:57

Recebidos os autos

06/07/2018, 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/06/2018, 17:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)

19/06/2018, 16:45

Juntada de certidão

19/06/2018, 16:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

19/06/2018, 16:12

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 16:12

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 18:41

Decisão

•19/02/2025, 17:56

Decisão

•19/02/2025, 17:56

Despacho

•21/01/2025, 17:13

Despacho

•22/10/2024, 22:11

Despacho

•07/10/2024, 21:25

Despacho

•07/10/2024, 21:25

Decisão

•09/09/2024, 20:05

Decisão

•09/09/2024, 20:05

Decisão

•14/08/2024, 14:31

Decisão

•14/08/2024, 14:31

Anexo

•12/08/2024, 18:26

Decisão

•26/02/2024, 10:30

Decisão

•15/02/2024, 14:56

Decisão

•15/02/2024, 14:56

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/02/2025, 18:41

Decisão

•19/02/2025, 17:56

Decisão

•19/02/2025, 17:56

Despacho

•21/01/2025, 17:13

Despacho

•22/10/2024, 22:11

Despacho

•07/10/2024, 21:25

Despacho

•07/10/2024, 21:25

Decisão

•09/09/2024, 20:05

Decisão

•09/09/2024, 20:05

Decisão

•14/08/2024, 14:31

Decisão

•14/08/2024, 14:31

Anexo

•12/08/2024, 18:26

Decisão

•26/02/2024, 10:30

Decisão

•15/02/2024, 14:56

Decisão

•15/02/2024, 14:56

Decisão

•15/12/2023, 19:29

Decisão

•15/12/2023, 19:29

Decisão

•04/07/2023, 20:59

Decisão

•04/07/2023, 20:59

Decisão

•26/04/2023, 20:48

Decisão

•26/04/2023, 20:48

Decisão

•14/03/2023, 18:40

Decisão

•14/03/2023, 18:40

Decisão

•02/02/2023, 21:45

Decisão

•02/02/2023, 21:45

Decisão

•04/11/2019, 17:03

Despacho

•19/09/2019, 18:14

Decisão

•14/02/2019, 17:17

Decisão

•11/02/2019, 15:41

Decisão

•05/09/2018, 08:30

Decisão

•31/08/2018, 10:29

Decisão

•10/07/2018, 17:50

Decisão

•06/07/2018, 18:57